Revista Banco de Ideias 44

Política
Chávez, Correa, Morales & Cia: Para onde vai a América Latina?, Ricardo Vélez Rodriguez

Destaque
Dinheiro Público, Confisco Tributário e Desvio de Recursos, Ives Gandra da Silva Martins

Especial
O bom, o mau e o feio, Uma visa liberal do fato

Matéria de Capa
A Inflação Brasileira Recente, Antônio C. Porto Gonçalves

Entrevista
A Tributação Penaliza os Pobres, Gilberto Luiz do Amaral

Livros
Inimigos do Progresso, por Rodrigo Constantino

Clássico Liberais
Os Limites da Ação do Estado, Wilhelm von Humboldt, por Roberto Fendt

Notas Convenção nº 158

 Editorial

O Brasil tem se mostrado uma democracia peculiar, no que diz respeito ao equilíbrio das funções próprias dos três poderes. De fato, o Presidente da República se comporta como Poder Legislativo quando, em lugar de propostas aos Congressistas, remete Medidas Provisórias. Essas medidas “trancam a pauta” enquanto não são votadas. De sua parte, o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, virtualmente legisla em matérias que deveriam ser objeto de decisão do Poder Legislativo. Não é por outra razão que pesquisas de opinião pública evidenciam a baixa credibilidade dos representantes do povo junto à população que deveriam representar.

O Brasil tem uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo. Ives Gandra Martins e Gilberto Luiz do Amaral, dois notáveis tributaristas brasileiros, qualificam o total de tributos pagos pelos brasileiros como escorchantes. Ives Gandra chama a atenção para o fato de que o fisco classifica o não-pagamento de tributos entre os crimes de concussão, corrupção passiva, narcotráfico e terrorismo. Quebras de sigilo bancário por razões tributárias não são comuns em países civilizados, até porque neles se reconhece o nível de arbítrio praticado pelo fisco de uma maneira geral.

Gilberto Luiz do Amaral chama a atenção para o fato de que os principais penalizados pela estrutura tributária são os que ganham menos.

O professor Antonio Carlos Porto Gonçalves examina os riscos de uma escalada de inflação, tendo em vista sua aceleração nos últimos meses, comparativamente a 2007. O exame do articulista conclui que, efetivamente, o que se projeta para os próximos meses é uma inflação de demanda. O Banco Central, a partir de meados de 2006 e durante todo o ano de 2007, começou a imprimir um ritmo de correção na taxa de juros mais acelerado. Ele conclui que se o Banco Central, em função de imposições de natureza política, não for capaz de manter uma política contencionista, os riscos de um refluxo inflacionário são grandes.

Para onde vai a América Latina? Ricardo Vélez Rodriguez, coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas de Juiz de Fora, vê com enorme preocupação a preponderância de ações neopopulistas de tipo carismático. A mais forte característica desses regimes é a ligação direta entre o detentor do Poder Executivo e a massa dos despossuídos de terra, teto, camisa, etc. As eleições de Lula, Cristina Kirchner, Morales, Correa e Chávez são acidentes isolados, mas são perigosos.

Em Notas, examinamos a mensagem em que o Presidente da República propõe ratificar a Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da demissão imotivada dos trabalhadores. Notas conclui que a Convenção tornou-se obsoleta e que a legislação brasileira oferece mais garantias ao trabalhador que a Convenção. Sua ratificação, engessando ainda mais o mercado de trabalho, seria contraproducente.

Rodrigo Constantino faz a resenha de Sucateando o Planeta, de Dixy Lee Ray e Lou Guzzo, nossa recomendação de leitura.

Acompanha esta edição o Sumário de Os Limites da Ação do Estado, um clássico do século XVIII.

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