Revista Banco de Ideias 43
Sociedade
Forças armadas no Brasil: renovar, redefinir ou redimensionar o papel?, Thomas Heye
Estado
As organizações governamentais, Rodrigo Constantino
Destaque
Regras simples para um mundo complexo, Og F. Leme
Especial
O Bom, o Mau e o Feio – Uma visão liberal do fato
Matéria de Capa
O Poder Judiciário está legislando?, João Luiz Coelho da Rocha
Política
Sucessor de Bush herdará relação correta com o Brasil?, Paulo Sotero
Livros
Uma Luz na Escuridão, por Rubem de Freitas Novaes
Notas
Reforma Tributária
Encarte
Para onde vão os EUA?, Bruno TERTRAIS
Editorial
O presente número de Banco de Idéias é amplo na diversidade de assuntos abordados. Os articulistas têm formação cultural diversificada, com a característica única de apresentarem trabalhos igualmente densos.
A matéria assinada por Thomas Heye, doutor em ciência política, aborda a questão das Forças Armadas no Brasil. Historicamente, as iniciativas de modernização e profissionalização das instituições militares partiram sempre dos próprios oficiais, e não das elites políticas ou de qualquer outro setor da burocracia estatal. Atualmente, militares e civis partilham do mesmo interesse em pensar a segurança e a defesa nacional, revertendo o histórico distanciamento entre as Forças Armadas e a sociedade. O investimento nas Forças Armadas não é pequeno – gasta-se mais do que com educação, e só é inferior aos gastos com Previdência Social e Saúde. Ocorre que 80% do valor investido são representados pela soma dos salários dos aposentados e dos pensionistas dos militares. O equipamento é antigo e velozmente canibalizado. Rodrigo Constantino, jovem e brilhante economista, que tem seu livro recém-lançado, “Uma luz na Escuridão”, resenhado por Rubem de Freitas Novaes, assina o artigo avaliando o papel, o desempenho e o custo das ONGs no Brasil. Ele principia por afirmar que essas organizações deveriam ser chamadas Governamentais, já que a maioria de seus recursos é oriunda do governo. No governo Lula os repasses atingiram R$ 12,6 bilhões para 7.700 ONGs, com finalidades obscuras. Existe até uma ONG de bares e restaurantes. Os chamados Movimentos Sociais são sustentados por ONGs para realizar tarefas como a invasão e a destruição de propriedades.
Na matéria de Capa, João Luiz Coelho da Rocha, advogado e professor, traz respostas à pergunta que tem sido formulada com certa constância: o judiciário está legislando? O autor responde dizendo que é função inerente e essencial ao poder judiciário a interpretação das leis existentes desde que, muitas vezes, as qualificações que permeiam as leis podem ter variados entendimentos. O mais recente “conflito” ocorreu quando o STF, instado pela oposição, pronunciou-se sobre as limitações que devem ter as Medidas Provisórias, já que sem limites elas transformaram o Presidente da República em um Imperador.
Em ensaio sobre a sucessão americana, o jornalista Paulo Sotero não acredita em mudanças substanciais na política externa dos EUA, seja eleito um republicano ou um democrata. De um modo geral, no Brasil, acredita-se que os republicanos sempre serão nossos melhores parceiros. As relações entre os dois países estão em nível de excelência, apesar das diferenças que Bush e Lula têm sobre Hugo Chávez. A principal questão entre o Brasil e EUA, referente à política comercial externa, vai permanecer, segundo Sotero, em campo minado.
NOTAS aborda a questão da reforma tributária, e as principais observações se referem ao fato de que o governo não tem qualquer preocupação em limitar a carga tributária, pois até mesmo as chamadas obrigações trabalhistas não são reduzidas, mas dispersas na origem, tributando folha de pagamento e faturamento, sem qualquer redução.
Há pouco mais de quatro anos, o Instituto Liberal perdeu um dos quadros mais representativos, o professor Og Francisco Leme. Um intelectual comprometido com as idéias liberais, ele publicou artigo cujo tema é o livro de Richard Epstein “Regras simples para um mundo complexo”. Og, com a clareza expositiva, uma de suas mais relevantes marcas, explica porque o excesso de legislação e a intromissão governamental prejudicam o desenvolvimento dos países. Aliás, na resenha sobre o livro de Rodrigo Constantino “Uma luz na escuridão” o autor inclui os trabalhos de Og entre as mais importantes contribuições liberais do país.
No encarte desta edição, Bruno Tertrais afirma que a primeira metade do século XXI será fortemente marcada pelo caráter dominante do poderio americano. Para o autor: “os Estados Unidos estão, cada vez mais, impregnados dos valores conservadores e republicanos, a política externa do país tem sido inflexível há longo tempo, e os EUA não terão nenhum concorrente sério nas próximas décadas”.
