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Revista Banco de Ideias 42

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Sociedade
E o Rio, como anda?, Indio da Costa

Destaque
O petróleo é deles!, Rodrigo Constantino

Entrevista
“Que causa é essa que permite desvio de dinheiro público?”, Francisco Weffort

Matéria de capa
Entre o bom e o mau ladrão, José L. Carvalho

Energia
O desafio para 2008 é o gás natural, Adriano Pires e Rafael Schechtman

Especial
O bom, o o mau e o feio, Uma visão liberal do fato

Livros
Reflexões sobre o direito à propriedade, por Roberto Fendt

Notas
TV por assinatura

Clássicos Liberais
Fé e Liberdade, Alejandro Chafuen – por Roberto Fendt

Editorial

O mundo, a partir da virtual quebra do sistema hipotecário norte-americano, permanece cinza, cada país avaliando as conseqüências da desaceleração da principal economia do mundo sobre suas economias. Aqui, as bolsas de valores refletem os posicionamentos e os rumores internos e do exterior. As autoridades brasileiras emitem sinais de que a solidez dos princípios da nossa economia blindou o país contra crises, deixando-nos, portanto, a cuidar de nossas mazelas, que não são poucas.

José L. Carvalho, Professor e Doutor pela Universidade de Chicago, faz uma análise cuidadosa e interessante sobre a carga tributária no país. Há consenso de que há muitos impostos, taxas e contribuições, de que a burocracia é sufocante e a administração pública pouco eficiente. A carga tributária vem crescendo. Em 1997 ela equivalia a 29%, chegando, em 2007, a cerca de 40% do PIB. É uma carga tributária superior ou equivalente à dos países desenvolvidos. A análise do Prof. Carvalho, feita a partir da teoria da escolha pública, procura analisar não só os custos (tributos) como os benefícios. Daí a escolha do título da matéria, “Entre o bom e o mau ladrão”.

Um dos mais respeitados membros da Academia Brasileira, o Prof. Francisco Weffort, em entrevista a Banco de Idéias, conta dos seus projetos futuros, fala da sua participação no governo FHC, de sua posição favorável ao funcionamento de escolas privadas, sem descartar a obrigação do Estado com o ensino público. Finalmente, ele gostaria de formular a seguinte pergunta ao deputado Genoino: “que causa é essa que ele defende, que permite desvio de dinheiro público e traição da democracia”?

Os especialistas em energia, Adriano Pires e Rafael Schechtman, assinam um artigo pontuando o desafio em 2008 representado pela eventual escassez de gás natural. Reconhecem a importância futura que tem a descoberta da reserva de Tupi, mas ressaltam que não se podem esperar resultados dos mesmos antes de oito a 10 anos e que, nesse período, temos que enfrentar o desafio do gás natural, hoje virtualmente dependente de um parceiro instável: a Bolívia.

O deputado Indio da Costa, uma das jovens revelações políticas do Rio, faz uma avaliação quantitativa do desenvolvimento do Município. Indio faz um levantamento estatístico das diversas regiões do Rio que mostram alguns avanços no IDH (índice de desenvolvimento humano), mas igualmente alguns aspectos que justificam reflexões. O PIB municipal cresceu de 2002 a 2005 cerca de 20%. No período as despesas com o pessoal passaram a representar 64,4% da despesa total do município, um aumento de 20,1 pontos. A despesa total com saúde, por habitante, caiu de R$ 223,39 para R$ 192,68 (cerca de 17%). Indio recomenda aos futuros candidatos à prefeitura que analisem bem os números antes de direcionar os recursos, sempre escassos, mas acredita que a “casa está relativamente arrumada”.

NOTAS aborda Projeto de Lei em análise na Câmara de Deputados que prevê uma maior intervenção do Estado na área da programação de televisão dos canais fechados.

O sumário do livro Fé e Liberdade, de Alejandro A. Chafuen, é o reconhecimento a um trabalho inédito, bem como homenagem a um homem que, na direção da Atlas Foundation, tem sido fonte de inspiração e ajuda às entidades liberais no mundo inteiro.

A resenha desta edição é a do livro de Denis Rosenfield Reflexões sobre o direito à propriedade, efetuada por Roberto Fendt.
Com a sua habitual irreverência, o economista Rodrigo Constantino analisa o que fizeram de bom e de mau os países exportadores de petróleo, lembrando que, em muitos deles, o progresso ainda não chegou, apesar dos preços em torno de US$ 100/barril. O anúncio da descoberta de um campo gigante, em águas profundas, o Tupi, é mostrado como uma excelência do governo Lula. Constantino considera perigoso que a Petrobras esteja se expandindo no setor petroquímico, especialmente tentando retomar o modelo econômico do período ditatorial, com a compra da Suzano e da maior parte dos ativos do grupo Ipiranga.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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