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Por que o Brasil não cresce

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MILTON LOURENÇO*

Se alguém ainda tinha dúvida quanto à razão que impede o Brasil de crescer ao redor de 10% ao ano como alguns países emergentes, não tem mais. Basta ler o estudo que foi preparado pelos economistas José Roberto Afonso, Geraldo Biasoto Júnior e Carolina Freire para apresentação em fevereiro durante fórum da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal).

O documento mostra que o governo do Brasil investe apenas 1,9% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em infra-estrutura e equipamentos, embora os gastos globais do setor público somem 46,6% do PIB, o que equivale à média do que gastam os países mais desenvolvidos, que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre 44 nações emergentes e desenvolvidas, o Brasil apresenta a quinta menor taxa de investimento público.

Embora tenha uma carga tributária que está entre as mais altas do mundo, o Estado brasileiro não tem sabido direcionar o que arrecada, malbaratando verbas em aposentadorias e salários milionários no serviço público, empresas estatais deficitárias, despesas excessivas da máquina pública, amortização da dívida e atividades que poderiam muito bem ser transferidas para a iniciativa privada.

Além disso, a pretexto de fazer justiça social, o governo tem estimulado o crescimento dos benefícios assistenciais e subsidiados, item, aliás, que foi o que mais cresceu. Tais benefícios não oferecem a contrapartida do cidadão ou da parte da população beneficiada, como o seguro-desemprego, programas de renda mínima, Fome Zero e a aposentadoria rural. São programas pretensamente sociais, que rendem votos, mas que constituem uma armadilha que ajuda a emperrar o crescimento do País. Sem contar os famosos ralos da corrupção por onde escoa boa parte dos recursos públicos.

É claro que isso vem de longe. E é fruto de uma mentalidade atrasada que ainda considera o Estado Leviatã um instrumento de justiça social, quando o Estado, em razão da força centrípeta que o move, o que mais quer é expandir os seus tentáculos indefinidamente. E sempre à custa da sociedade, cujo sangue pretende sugar à exaustão.

Segundo o estudo, o custeio do setor público consome 19,5% do PIB, enquanto a transferência de subsídios e programas previdenciários e assistenciais levam mais 17,1%. Para piorar, o governo brasileiro gasta 8,2% do PIB em juros por força de uma política monetária excessivamente conservadora. Assim não dá. Enquanto esse quadro persistir, a economia brasileira continuará a registrar o crescimento medíocre dos últimos anos, ao redor de 2%, o que significa o agravamento dos problemas sociais.

Em outras palavras: o gasto médio do Brasil nos últimos anos foi de 46,6%, taxa igual à das economias ricas (46,5%) e superior em 10% à média registrada em países emergentes. Em compensação, a taxa média de investimento público (1,9% do PIB) é a metade da registrada em economias em desenvolvimento (3,7% do PIB).

Eis aqui o busílis da questão. O Brasil tem hoje uma carga tributária superior à média dos países ricos e gasta com investimentos públicos menos do que a média das economias emergentes, tendo por trás disso tudo a enorme pressão resultante de uma política monetária concentrada na aplicação de taxas de juros reais que constituem recorde mundial há muitos anos. É o que prova o estudo.

Não é preciso ser Prêmio Nobel em Economia para perceber que, com a globalização, a logística e o transporte passaram a atuar como fatores essenciais para uma inserção mais ampla do País no mercado internacional. E que o Brasil só escapará do destino trágico que se desenha no horizonte se ampliar a sua capacidade produtiva, aumentando a sua presença no mercado externo. Só assim será possível estimular o crescimento do mercado interno, a partir da geração de milhares de empregos.

Com mais empregos, com certeza, cairão os números da evasão escolar e da violência social. Porque, afinal, só o emprego dá dignidade ao cidadão e à família. Para isso, no entanto, é preciso não só que o Estado passe a gastar melhor o que arrecada, investindo em projetos de infra-estrutura, como é fundamental buscar acordos internacionais relevantes. Caso contrário, o Brasil corre o risco de ficar excluído dos mercados internacionais. E chafurdar no caos social.

*Diretor-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo.

fiorde@fiorde.com.br

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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