Um conflito produzido – RODRIGO CONSTANTINO

COLABORADORES

06.05.08

 
 

Um conflito produzido

 
 

RODRIGO CONSTANTINO*

 
 

“O sofista e o demagogo florescem numa atmosfera de definições vagas e imprecisas.”

___ Irving Babbitt

 
 

Era apenas uma questão de tempo ocorrer mais um conflito entre índios e fazendeiros em Roraima. Este conflito tem sido estimulado por ONGs que sobrevivem dos impostos do governo, e incitam a violência em nome da “justiça social”. Os ditos “movimentos sociais” são, em grande parte, apenas criminosos pilhando propriedades privadas. O vago conceito de “justiça social” solapa o objetivo sentido de justiça, a isonomia das leis, e cria o ambiente propício para as grandes injustiças incentivadas pelos demagogos. Uma nação justa depende da igualdade perante as leis, ignorando questões raciais, credo religioso, classe, sexo ou renda. Todos devem responder ao mesmo código universal de regras.

 
 

Isso é o oposto do que os parasitas desejam. Estes vivem da disseminação do ódio, da segregação, das disputas criadas entre patrão e empregado, homem e mulher, branco e negro, branco e índio. Este clima de eterna briga entre dois grupos artificialmente criados é vantajoso para os demagogos, que vendem a “solução milagrosa” através da concentração de poder neles mesmos. No fundo, a verdadeira “luta de classes” que existe se dá justamente entre estes parasitas e os produtores de riqueza, ou seja, entre consumidores e pagadores de impostos. A iniciativa privada, através de trocas voluntárias, cria riqueza, enquanto o governo, na marra, consome boa parte dela. Com o pretexto de proteger os ricos dos pobres e também de tirar dos ricos para dar aos pobres, o governo engana todos os lados e concentra poder e riqueza em si mesmo, prejudicando ricos e pobres que não fazem parte da nomenklatura. Há apenas uma forma de resolver isso: reduzir drasticamente o tamanho do governo e acabar com todos os privilégios, ou seja, “leis privadas” que beneficiam seletos grupos em detrimento do restante da população. Em outras palavras, é preciso adotar leis igualmente válidas para todos, independente da cor, raça, sexo, credo ou renda. Somente assim estas injustiças perpetradas em nome da “justiça social” irão cessar.

 
 

Em 2005, no livro Estrela Cadente, fiz uma comparação entre aquilo que o governo Lula estava estimulando através das cotas racistas no país e aquilo que ocorria no Zimbábue de Robert Mugabe. Cheguei a usar o caso da reserva de Roraima. Eis um trecho que mostra claramente porque não é difícil prever mais conflitos nessas áreas onde a “raça” determina a posse de territórios e privilégios:

 
 

Um exemplo do absurdo a que pode chegar uma política racista de cotas é o caso do Zimbábue. Além de uma reforma agrária violenta e desrespeitadora dos direitos de propriedade, nos moldes defendidos pelo MST, que fez despencar a produção agrícola do país, lançando sua população na completa miséria, tem-se agora uma tentativa de implantação de lei para forçar que o controle de ativos minerais fique com negros. Vale lembrar que o Zimbábue possui vastos recursos naturais, como diamantes, ouro, carvão, níquel e platina, cuja reserva representa cerca de 15% do total mundial. A cor da pele passa a ser mérito para possuir o controle desses ativos. Empresas que são criadas pelo esforço de indivíduos, que assumem riscos, que investem suas poupanças, que administram pessoas, passariam para as mãos de novos donos somente pelo critério da cor da pele. Não existe nada mais injusto e racista!

 
 

O Brasil, para falar a verdade, não fica tão longe assim. Afinal, temos vastas reservas indígenas ricas em minerais, algumas ocupando áreas enormes de um Estado, como a reserva Ianomâmi em Roraima. Está certo que tais reservas estejam repletas de indícios de crimes bárbaros e exploração ilegal. Está certo também que vários índios participam de comércio ilegal de diamantes, comprando carros importados, roupas da moda e antenas parabólicas. Está certo ainda que tais recursos poderiam estar sendo muito melhor explorados por empresas legais, nacionais ou multinacionais, criando empregos e pagando impostos. Mas tudo isso são apenas fatos. Quem liga para fatos quando a “proteção” das minorias indígenas está em jogo? Segue-se assim com privilégios injustos e ineficientes, sempre em nome da “igualdade”.

 
 

Recentemente, vimos a violência e rixa geradas pela reserva Raposa Serra do Sol, também em Roraima, que abriga cerca de 15 mil índios em uma área de 1,74 milhão de hectares. As minorias precisam de espaço! Claro que as brigas e disputas são por fatores econômicos. A justificativa é de que a nova portaria que define a demarcação da terra busca harmonizar os grandes “interesses nacionais” envolvidos. O resultado concreto é a fomentação de guerras pela exploração ilegal dessas vastas regiões. Será que esse é o interesse nacional?

 
 

Não é preciso ser um profeta para acertar o crescente grau de violência nessas áreas. É o resultado inevitável quando o governo resolve criar privilégios grosseiros utilizando o critério da “raça” para tanto. Em vez dessa postura absurda, o governo deveria simplesmente ignorar a questão racial e defender a propriedade privada. Os índios, que não guardam quase nada em comum com seus antepassados, precisam se adaptar ao mundo moderno, e responder como qualquer outro cidadão perante as mesmas leis. Na verdade, esses índios já estão bem adaptados, usando a questão étnica somente quando interessa, para obter privilégios. Ninguém tem o direito de invadir propriedades privadas e ignorar as leis. Atacar a propriedade alheia dá automaticamente o direito de autodefesa por parte de seu proprietário. A pergunta que faço é direta: se alguém invadisse sua própria casa, qual seria sua reação? O que está em jogo aqui é o pilar da civilização moderna, do livre mercado que tanto progresso trouxe ao mundo, de uma sociedade justa: o direito à propriedade privada.

 
 

Os revolucionários de esquerda sabem disso muito bem. Eis o motivo que leva tantos deles a defender as invasões. O verdadeiro objetivo é destruir os pilares de uma sociedade livre e aberta. Este conflito em Roraima é um conflito produzido pelo próprio governo e pelas ONGs comunistas financiadas pelo governo. Quem deseja a paz no campo e a verdadeira justiça, deve pedir que o governo cuide somente daquilo que é sua função básica: garantir o direito de propriedade privada. As trocas se darão a partir desse direito, devendo ser sempre voluntárias. Se o governo falhar justamente nessa tarefa que lhe cabe, restará ao proprietário somente a alternativa de autodefesa.

 
 

* Economista, articulista, autor de ‘UMA LUZ NA ESCURIDÃO – as idéias de grandes pensadores da humanidade’, entre outros livros.

 
 

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.