A origem do problema das invasões de propriedade no Brasil

O desabamento do prédio da antiga sede da Polícia Federal, no centro de São Paulo, na madrugada do dia 1º de maio é daqueles episódios ilustrativos da imensa precariedade em que se encontra uma das mais importantes instituições jurídicas que existem em qualquer país civilizado: o direito de propriedade. O prédio de 24 andares foi […]

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Regulamentação da profissão de artista: a República das Guildas

Estava marcado para ontem, mas foi retirado da pauta, parece que a pedido do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do processo (ADPF # 293) que questiona a constitucionalidade da “obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para […]

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Por que Amoêdo está correto quando diz que o estado não deve interferir em questões salariais

Uma entrevista do João Amoêdo, candidato a presidente pelo Partido Novo, ao jornal El País causou alarido nas hostes esquerdistas. A entrevista é longa e aborda inúmeros assuntos, mas a manchete não deixa qualquer dúvida quanto ao viés provocativo do jornal: “Se empresas pagam salários distintos para homens e mulheres, Estado não deve interferir.” Antes de […]

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Um sopro de lucidez no mercado de seguros de saúde

Finalmente um sopro de bom senso, tanto de regulados quanto de reguladores, no mercado de seguros de saúde. Segundo notícia publicada no portal UOL, “o governo estuda permitir que as operadoras ofereçam planos com franquia, de forma semelhante a um seguro de carro. Para usar o plano, o cliente teria que pagar um valor adicional, além das mensalidades. […]

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O imposto sobre heranças e o exemplo sueco

“Quem não vê, por exemplo, que tudo que é produzido ou aperfeiçoado pela arte e pelo trabalho de um homem deve ser-lhe assegurado como seu, a fim de encorajar esses úteis hábitos e realizações? Ou ainda, que a propriedade deve passar por herança para os filhos e parentes, tendo em vista o mesmo útil propósito?” […]

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A questão das armas e o utilitarismo

Carlos Góes, um dos responsáveis pelo excelente site Mercado Popular, publicou recentemente um trabalho que compilou resultados de diversos estudos estatísticos e “meta-análises” sobre a questão da correlação entre número de armas em poder do público e criminalidade. Sua conclusão é que, quanto mais armas, mais crimes. Não pretendo aqui discutir ou entrar no mérito […]

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Como o PT dilapidou os recursos dos brasileiros

“O governo da Venezuela, que nega estar em crise, deixou de pagar R$ 901 milhões referentes a uma parcela vencida em janeiro de empréstimo feito pelo BNDES. Com isso, o banco público acionou o Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para ressarcir a parcela não paga. Na prática, quem assume o prejuízo até que a ditadura de Nicolás […]

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Estado providencia mais uma tungada no bolso do cidadão

Preparem seus bolsos! Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu […]

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Por que o protecionismo é uma afronta aos direitos individuais

Segundo o historiador Richard Pipes, “o assalto aos direitos de propriedade nem sempre é evidente, porque é realizado em nome do “bem comum”, um conceito elástico, definido por aqueles cujos interesses ele serve.”  É interessante como o entendimento de algumas pessoas não consegue alcançar certas verdades, não raro evidentes para que tem algum treinamento no […]

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O problema dos igualitários é desconsiderar que homens e mulheres são diferentes

Existem mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas” A frase em epígrafe, atribuída tanto ao ex primeiro ministro inglês Benjamim Disraeli quanto ao escritor Mark Twain, pode ser um tanto exagerada, mas resume uma tendência da mídia em geral – e da mídia tupiniquim em particular – de tomar levantamentos e medidas estatísticas como verdades absolutas, sem […]

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Por que o protecionismo atravanca o progresso

“Aqueles que dizem que a teoria e a prática são dois domínios não relacionados, ou são tolos em teoria ou desonestos na prática.” Ayn Rand Desculpem se volto ao assunto, mas Trump e suas políticas comerciais malucas não me deixam alternativa. O presidente americano prometeu ontem impor tarifas de 25% sobre as importações de aço […]

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Novo Código Comercial: mais um estorvo à vista

O Jornal Nacional apresentou ontem uma excelente matéria sobre o novo código comercial brasileiro, que está em discussão no Congresso. Vale a pena assistir, embora tudo possa ser resumido numa só frase: “O texto que está no Senado tem 1.103 artigos e o da Câmara, 670.” É óbvio que se trata de um enorme exagero. Essa volúpia […]

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A caixa preta do “Sistema S” volta às páginas policiais

RIO – Com a ajuda do ex-governador Sérgio Cabral, o presidente afastado da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), Orlando Diniz, desviou, segundo a investigação, ao menos R$ 3 milhões de duas entidades do Sistema “S”, o Sesc e o Senac-RJ, para a Thunder Assessoria Empresarial, firma na qual figura como sócio-administrador. Esta […]

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A ditadura na Venezuela e as Armadilhas da Democracia

Democracia deve ser mais do que dois lobos e uma ovelha votando sobre o que terão para o jantar.  James Bovard A oposição não irá registrar um candidato para a eleição presidencial marcada para 22 de abril, na Venezuela, disse o prefeito de Caracas, atualmente no exílio, classificando a votação como uma “armadilha” preparada pelo […]

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Por que na política só os piores alcançam o topo?

A atual campanha presidencial tem confirmado, em cores vivas, a tese de Hayek (de quem roubei o título acima), exposta em seu mais famoso livro “O Caminho da Servidão”. Segundo o economista austríaco, nas democracias, com raras exceções, são os piores que obtêm sucesso no jogo eleitoral. Por conta disso, Hayek sugere que as sociedades […]

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Combatendo falácias econômicas do cotidiano

Uma matéria publicada na imprensa do Japão, e reproduzida pelo jornal Valor. sobre os últimos dados da economia chinesa (2017) espelha uma série de falácias econômicas amplamente disseminadas pelo mundo, especialmente sobre desigualdade de renda, análise e formação do resultado do PIB. O título da matéria já é bastante sugestivo: “Alta dos ativos beneficia os […]

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Para que servem, afinal, os tratados comerciais?

“Tony DiMare, que trabalha na indústria agrícola da Flórida por 35 anos, disse que concorda com o presidente que o atual acordo comercial entre os EUA, México e Canadá é falho. Na verdade, ele culpa o tratado por prejudicar o negócio de tomate fresco da família. Ele insiste que algo deve ser feito, alegando que o México […]

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Petrobras: vítima ou culpada?

A Petrobras firmou acordo com a Justiça americana para pagamento de US$ 2,95 bilhões (cerca de R$ 9,5 bilhões) aos acionistas estrangeiros que moviam uma ação coletiva (class action) alegando perdas financeiras com o pagamento sistêmico de propinas e a divulgação de informações contábeis e financeiras falsas. O valor da indenização é o quinto maior […]

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Não se pode elogiar: Trump e o imposto de importação

Bastou eu fazer um elogio à política econômica de Trump, para ele me fazer queimar a língua. Em mais um golpe de sua guerra comercial particular contra aqueles que, segundo ele, estão destruindo a América com seus produtos baratos, o presidente americano impôs recentemente um imposto de importação sobre as máquinas de lavar roupa e […]

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Fazer a obra é fácil. Difícil é lidar com a burocracia

As constantes e reiteradas acusações de trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho a grandes empresas, inclusive com a cobrança de indenizações que beiram o absurdo, como ocorreu com o Grupo Guararapes recentemente, têm surtido um efeito devastador no chamado “Custo Brasil”. Nenhuma empresa quer ter seu nome vinculado a práticas de trabalho escravo e, […]

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Por que o protecionismo é prejudicial para a economia?

A Câmara de Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) decidirá, na próxima quinta-feira, o aumento de barreiras protecionistas ao aço importado, em benefício de produtores locais. A decisão, como qualquer outra decisão sobre políticas protecionistas, coloca em lados opostos as siderúrgicas tupiniquins e os consumidores de aço, sejam eles finais ou intermediários. Trata-se de mais uma […]

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Proselitismo ideológico no vestibular da UFRGS: em defesa de Milton Friedman

Uma questão do vestibular deste ano, da UFRGS, versava sobre a participação de Milton Friedman, economista liberal da Escola de Chicago, no governo do General Augusto Pinochet, no Chile. Um texto de Naomi Klein, escritora e ativista socialista/feminista, introduz a questão, acusando Friedman de “explorar os choques e crises de grande porte da década de […]

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Trump já fez mais pela desregulamentação do que qualquer presidente da história moderna

Não sou dos mais empolgados com Donald Trump. Principalmente por causa do tom histriônico e pouco protocolar com que ele vem exercendo a presidência, sem se importar com a liturgia do cargo mais importante do planeta, bem como da sua reiterada aversão ao livre mercado mundial, tenho muitas reservas ao Orange Man. Uma coisa, porém, […]

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O que você precisa saber sobre Globalismo e outras conspirações

É difícil definir o que é exatamente o “globalismo”, já que o termo cabe em inúmeras definições diferentes e, muitas vezes, contraditórias. Basicamente, a teoria do globalismo sustenta que elites políticas e empresariais poderosas e secretas (ou não tão secretas assim), conspiram para, eventualmente, extinguir os estados nacionais e instituir um governo mundial centralizado, que ficaria a cargo […]

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