Desmatamento e a solução liberal
BERNARDO SANTORO*
De acordo com o Globo, o desmatamento na Amazônia deve voltar a crescer depois de quatro anos em “queda”. Interessante notar que, mesmo nos melhores anos, não há um reflorestamento da Amazônia, mas no máximo uma redução no seu desmatamento.
O problema do desmatamento da floresta amazônica tem muito a ver com um interessante efeito econômico conhecido como “tragédia dos comuns”.
Todo uso de um bem importa em sua deterioração. Quanto mais se usa, mais ele se desgasta. Pode ser mais, pode ser menos, pode ser em curto prazo ou em longo prazo, o fato é que o uso de um bem sempre o deteriorará.
Um dos grandes incentivos da propriedade privada é que quando uma pessoa usa um bem que é seu, ele está arcando com as consequências econômicas desse uso. Quando uma pessoa usa um lápis que é seu, o desgaste desse lápis traz a satisfação do uso, mais ao mesmo tempo o prejuízo de se ter um lápis cada vez menor. Esse incentivo de sofrer o prejuízo do uso daquilo que é seu faz com que as pessoas sejam mais responsáveis e comedidos no seu uso.
Em suma, a propriedade privada estimula o dono de um bem a praticar o seu uso sustentável.
Já na propriedade pública e coletivizada, não funciona assim. O uso do bem é feito de maneira particular, mas o prejuízo decorrente desse uso, que é a deterioração do bem, é compartilhada entre toda a sociedade. Como o uso é particular e o prejuízo é coletivo, há um estímulo natural do bem público ser usado de maneira irresponsável e excessiva.
Em suma, a propriedade pública estimula o usuário de um bem a praticar o seu uso insustentável.
A realidade da floresta amazônica é a do segundo caso. Sendo um bem público, que é de todos e ao mesmo tempo de ninguém, o seu uso é lucrativo para quem desmata, mas o prejuízo é repartido por todos. Esse simplesmente não é um bom arranjo.
Se o poder público realmente quer ver a solução do desmatamento, deve ser instituído direitos de propriedade privada sobre a floresta, de forma que quem queira explorá-la economicamente se sinta estimulado a replantar para que possa explorar novamente no futuro, sem contar outras formas de exploração econômica, como bioturismo e biomedicina, que estimulam ainda mais a preservação da mata.
Manter o arranjo público da tragédia dos comuns consumirá recursos públicos indefinidamente sem que haja qualquer resultado positivo na interrupção do desmatamento.
*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL
