BERNARDO SANTORO*

Ideli Salvatti é a Secretária de Relações Institucionais do Brasil. Essa Secretaria tem status de Ministério, e é responsável pelas seguintes funções: (i) coordenação política do Governo; (ii) condução do relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos; (iii) interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e (iv) coordenação e secretariado do funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Traduzindo para bom português, essa Secretaria tem como função a prática de lobby. Lobby do governo junto ao Congresso, aos partidos políticos e aos demais entes federativos. Esse lobby, que é de interesse único e exclusivo do grupo político gestor do governo, é pago pelo erário público. Repiso, não se discute, nesse caso, políticas e interesses de estado, mas políticas e interesses do grupo político detentor do poder.

O uso do patrimônio público como se privado fosse pelo seu governante é um fenômeno chamado de patrimonialismo.

De acordo com Ricardo Velez Rodriguez, o patrimonialismo latino-americano é uma variação do patrimonialismo clássico europeu, que tinha como base a monarquia centralizada. Na nossa versão, atenuada por uma pincelada de democracia, costuma haver um comedimento dessa prática, mas não muito.

Tanto é assim que encontramos, na própria estrutura de governo, oficializada por lei (11.204/2005), um órgão que tem por objetivo o uso da máquina administrativa para fins políticos declarados. E ninguém acha isso estranho.

Viciada nessa estrutura patrimonialista, nada mais natural que a chefe desse órgão de natureza patrimonialista não encontre limites no uso particular de bens públicos. Foi isso o que aconteceu recentemente em Joinville (SC), onde a Secretária/Ministra Ideli Salvatti resolveu se utilizar do único helicóptero da Polícia Rodoviária Federal disponível em Santa Catarina, que é utilizado normalmente para fins de resgate de pacientes graves, para se deslocar na sua base eleitoral.

A melhor maneira de se combater o patrimonialismo, que é o uso de bens públicos para fins privados, é diminuindo a quantidade de bens públicos. Se o estado é enxuto, com poucas competências, poucas receitas e poucos gastos, não haverá muitos bens públicos para serem usados de maneira indevida. Além disso, precisamos melhorar os instrumentos de fiscalização e mudar a mentalidade e a cultura do povo brasileiro.

Combatendo na frente política, penal e cultural, teremos chance de mudar esse triste quadro brasileiro. E botar certos políticos na cadeira ajuda também.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL