O que é uma nação?

Um leitor da minha coluna no The Conservative me fez uma pergunta. Eu havia lembrado que os noruegueses se separaram da Suécia em 1905 porque eles não eram suecos, e os finlandeses, da Rússia em 1917 porque eles não eram russos. Comentei que essas e outras nações estavam afirmando suas identidades sem demonstrar hostilidade em relação a outras nações. A pergunta do leitor foi: “Quem são essas nações? 100% das pessoas que vivem nesses lugares? 50%+1? 75%?” Essa é uma questão intrigante: o que constitui uma nação? O que acontece com uma minoria nacional? E quanto ao elemento coercitivo na condição de nação? De fato, Lord Acton observou que uma sociedade deve ser julgada pela maneira como trata suas minorias.

O caminho errado: extermínio e deportação

Às vezes, pertencer a uma minoria significou ser exterminado: colonos europeus, tanto na América do Norte quanto na América do Sul, mataram populações nativas; os russos mataram circassianos; os turcos mataram armênios (assim como gregos e curdos); os nazistas mataram judeus; o Khmer Vermelho matou os chamados “Novas Pessoas”. Muitas vezes, isso significou deportação: o cativeiro babilônico dos judeus, em 597 a.C.; a expulsão dos judeus da Espanha no século XV; a expulsão de 1,5 milhão de cristãos ortodoxos (gregos) da Turquia e de 500 mil muçulmanos (turcos) da Grécia, em 1923; várias deportações em massa de pequenas nações na União Soviética; a expulsão de 800 mil judeus dos países árabes em 1948 e nos anos seguintes, e a fuga de 700 mil árabes de Israel; o êxodo de quase um milhão de pieds-noirs da Argélia para a França, em 1962. A expulsão de 12 milhões de falantes de alemão da Polônia, da Tchecoslováquia e de outros países europeus após 1945 também não deve ser esquecida. Voltaire não estava muito longe da verdade quando descreveu a história mundial como “uma coleção de crimes, loucuras e infortúnios”.

Nações por escolha

Esses crimes horríveis, porém, não podem ser atribuídos exclusivamente ao nacionalismo: muitos deles ocorreram antes que o Estado-nação se tornasse um objetivo político concreto. Além disso, o historiador francês Ernest Renan e o poeta dinamarquês N.F.S. Grundtvig formularam uma teoria liberal da nacionalidade. Renan argumentava que uma nação era um grupo constituído não necessariamente por uma língua comum ou uma história compartilhada, mas pela vontade desse grupo de ser uma nação. Em sua frase memorável, ele definiu uma nação como um plebiscito diário. Isso implicava o direito à secessão: se um grupo se identificasse como uma nação e quisesse formar seu próprio Estado, deveria ter o direito de fazê-lo. Foi o que fizeram os noruegueses em 1905, os finlandeses em 1917 e várias nações europeias em 1918. Às vezes, isso foi justo, como no caso dos Estados bálticos e da Polônia. Mas, em outras ocasiões, não foi: por exemplo, quando os tchecos impuseram seu Estado aos vizinhos alemães e eslovacos, ou quando os sérvios anexaram os antigos territórios dos Habsburgo da Croácia, da Bósnia-Herzegovina e da Eslovênia.

Mudanças de fronteiras por meio de plebiscitos

Grundtvig, assim como Renan, sustentava que uma nação era definida pela vontade de ser uma nação. Na disputa entre a Dinamarca e a Confederação Germânica pelo território de Schleswig, cuja parte norte era de língua dinamarquesa e a parte sul, de língua alemã, ele propôs a realização de plebiscitos nas regiões em disputa: a população deveria escolher entre a Dinamarca e a Alemanha. Isso foi colocado em prática em 1920. Aliás, essa parece ser a única solução pacífica possível para a guerra na Ucrânia. No entanto, se os plebiscitos em regiões de fronteira deixarem minorias em enclaves, seus direitos devem ser garantidos, como no caso dos falantes de sueco nas Ilhas Åland, na Finlândia, e dos falantes de alemão no Tirol do Sul, na Itália.

Livre-comércio, concorrência tributária e uma escolha entre utopias

Assim, minha resposta à pergunta do leitor seria, em parte: o direito à secessão; mudanças de fronteiras por meio de plebiscitos; garantias dos direitos das minorias. Mas eu acrescentaria três considerações que também reduziriam o elemento coercitivo na condição de nação. Primeiro, o livre-comércio internacional permitiu que pequenos Estados desfrutassem dos benefícios da divisão internacional do trabalho, tornando-os mais viáveis. Segundo, a concorrência tributária entre Estados (ou regiões) limitará os maus-tratos às minorias. Terceiro, como argumentou Robert Nozick, quanto menos invasivo for o Estado, mais ele poderá servir de estrutura para diferentes utopias, comunidades formadas por escolha própria: os comunistas poderiam estabelecer comunidades sem propriedade privada; algumas comunidades poderiam ser permissivas, outras, mais tradicionais. A única condição seria o direito de entrar e sair dessas comunidades. A nação deve ser um lar, não uma prisão nem uma fortaleza.