por ANDRÉ MELLAGI*

O relatório de 2015 do Banco Mundial destaca a importância de estudos sobre como as pessoas pensam e tomam decisões, para apoiar diretrizes e estratégias de políticas públicas que envolvem a ação humana no combate à pobreza. Propõe que a formulação dessas políticas tenha um cuidadoso reconhecimento dos fatores humanos investigados pelas disciplinas que se debruçam sobre o comportamento humano (psicologia, neurociências, ciências cognitivas, economia comportamental, antropologia, sociologia).

Ultimamente a economia comportamental tem ganhado destaque no meio acadêmico e nas instituições privadas e públicas que utilizam o conhecimento oriundo do enlace entre a psicologia e a economia. Pesquisas de mercado, estratégias de marketing e avaliação de alguma política econômica passaram a considerar o impacto subjetivo na vida das pessoas e a ação das mesmas. Um ramo muito estudado na economia comportamental, ou psicologia econômica, é o que concerne às escolhas dos indivíduos. Temas de como as pessoas escolhem, o que procuram, quais benefícios e custos avaliam no processo de decisão fazem parte dos estudos de uma área científica em ascensão. O foco deste breve artigo é destacar os principais achados desse conhecimento e quais usos se desenrolam a partir de suas descobertas, sob o amparo da praxeologia.

O psicólogo Daniel Kahneman, vencedor do prêmio Nobel de 2002 em ciências econômicas, consolidou uma série de estudos sobre o funcionamento do processo decisório numa abordagem que estabelece dois sistemas de pensamento. O primeiro, chamado de Sistema 1, é descrito como um pensamento que opera de maneira rápida e sem esforço, originado nas impressões e sentimentos. É um pensamento que reconhece relações simples automaticamente e intuitivamente (como a execução de tarefas rotineiras que requerem pouca atenção). Já o Sistema 2 demanda esforço cognitivo e auto-controle, é devagar e é ativado em situações que requerem maior atenção e concentração do indivíduo. É capaz de comparar objetos em seus diversos atributos, seguir instruções e normas e deliberar escolhas entre várias opções. Porém, outra característica apontada por Kahneman é que o Sistema 2 é preguiçoso, e pela lei do mínimo esforço conta com as verdades arraigadas pelo Sistema 1 como recurso de suas atividades cognitivas. Sendo assim, muito de nosso pensamento e de nossas decisões são permeadas por vieses, podendo fazer com que nem sempre nossas escolhas sejam as mais corretas ou racionais. Em termos gerais, a emoção desempenha um papel muito amplo no entendimento das escolhas e dos julgamentos intuitivos. O Sistema 1, portanto, “fornece as impressões que muitas vezes tornam-se crenças, e é a fonte dos impulsos que costumam ser suas escolhas e suas ações” (KAHNEMAN, 2011, p. 58). Várias dessas crenças revelam-se enviesadas por diversos mecanismos psicológicos, como a experiência emocional ao lidar com uma nova informação, a pressão social que inclina a escolha individual à tendência do grupo, a ênfase em evitar perdas do que auferir ganhos nos processos de decisões, o estabelecimento de relações causais inadequadas, etc. Tais ilusões cognitivas, que pavimentam os atalhos das avaliações rápidas do Sistema 1, podem interferir no processo de decisão do indivíduo mesmo que suas capacidades racionais não são postas em dúvida. O Sistema 2 tem a oportunidade em rejeitar ou modificar a resposta intuitiva do Sistema 1 através de outras informações, mas a exigência de um maior trabalho cognitivo faz com que “o preguiçoso Sistema 2 frequentemente siga o caminho do menor esforço e endosse uma resposta heurística, sem muito discernimento se é verdadeiramente apropriada” (KAHNEMAN, 2011, p. 99).

A ação é vista pela praxeologia (ciência da ação humana) como comportamento propositado. É consciente no sentido que pode ser resgatada pela memória e enunciado o seu significado. Ou seja, o agente homem confere relevância ao que persegue e ao comportamento que julga mais apropriado para atingir seus objetivos. O ato de escolher, para Ludwig von Mises, é sempre uma decisão entre várias oportunidades franqueadas à sua escolha individual.  Não cabe à praxeologia estudar as motivações ou resultado de determinada ação, mas os meios os quais o indivíduo emprega para a consecução de seus objetivos. Mises não opõe a ação à irracionalidade, pois quem age por impulso também executa uma ação. O oposto de ação é “a resposta automática aos estímulos por parte dos órgãos e instintos do organismo que não podem ser controlados pela vontade de uma pessoa” (MISES, 2010, p. 45). A omissão ou inércia, por vontade própria, também é ação. Já uma pessoa imediatista não calcula os gastos para adquirir algo, estabelece estratégias, por mais absurdas que pareçam ao espectador externo, para obter o que julga de valor, o que não exclui o uso da racionalidade para realizar seus desejos e aspirações. Mesmo sob as falhas dos vieses, a razão ainda é o instrumento mais eficaz de esclarecer e evitar seus erros. A tarefa da psicologia para Mises consiste em justamente enumerar e classificar os fatores emocionais que acometem o raciocínio humano e que levam ao sucesso ou ao erro.

Diante das imperfeições da razão humana e das armadilhas nos processos de escolha, surge o passo seguinte das diretrizes de utilização de todo esse conhecimento científico. Alguns autores da economia comportamental, principalmente Cass Sunstein e Richard Thaler, descrevem possibilidades ou práticas já implementadas que utilizam dessas investigações sobre os sistemas do pensamento. Três conceitos conjugados entre si resumem um novo panorama de aplicação desse conhecimento humano: “nudge”, arquitetura de escolha e paternalismo libertário.

“Nudge”, cuja tradução literal significa “cotovelada”, é um direcionamento sutil, um “empurrãozinho” para que alguém preste atenção em determinado tema ou objeto. Podem ser estipulados pela própria pessoa ou por terceiros. Sua função é facilitar a tomada de decisões e de ações; altera o comportamento de alguém numa direção previsível sem proibir outras alternativas oferecidas. Um exemplo é a pessoa colocar lembretes com alarme no celular para não esquecer compromissos, pois sabe que suas inúmeras tarefas disputam sua atenção que é direcionada somente a alguns estímulos num dado momento. Cabe a ela cumprir o que lhe é lembrado ou se dedicar a algo mais prioritário. Alguns sites de e-commerce destacam produtos aos clientes cadastrados baseados no perfil de suas compras prévias, possibilitando que o cliente poupe tempo na busca de artigos de seu interesse, sem excluir outras opções que ele queira procurar. Para ser um “nudge”, deve-se preservar a livre escolha. Sendo assim, impostos, multas ou subsídios não são “nudges”.

Arquitetura de escolha é a disposição de determinadas opções que visam a maior probabilidade de que elas sejam escolhidas, ou seja, coordena “nudges”. Numa gôndola de supermercado, por exemplo, o vendedor pode posicionar em destaque produtos que deseja esvaziar de seu estoque mais rapidamente ou aumentar descontos àqueles que estejam perto de alcançar o prazo de validade. Ele é um arquiteto de escolhas que influencia a decisão de seus clientes em optar por determinado produto através desses “nudges”. Dado o impacto de aversão à perda ser maior que a sedução do ganho, algumas arquiteturas de escolha desenham a apresentação de opções de acordo com este princípio. Um exemplo é a pessoa tender a aceitar passar por determinado procedimento cirúrgico quando lhe é informada que há 90% de chance de sucesso do que dizer que há 10% de chance de fracasso. A arquitetura de escolha, ciente ou não das características dos sistemas de pensamento estudadas pela economia comportamental, aplica pelo menos um mínimo de conhecimento das atitudes humanas para administrar “nudges” em direção a um propósito específico.

Já o paternalismo libertário visa criar uma arquitetura de escolha onde as pessoas possam ter mais chance de escolher opções consideradas benéficas tanto no campo financeiro, como na saúde, educação, etc. Os defensores do paternalismo libertário dizem que não procuram abolir a escolha livre do sujeito, mas a influenciam através dos “nudges” ao facilitar o acesso a alimentos mais saudáveis, por exemplo, sem descartar a opção por outros mais gordurosos, com alto teor de sódio ou açúcar.  Outro exemplo é o consentimento presumido ao estabelecer uma opção padrão em que todos os cidadãos são doadores de órgãos, mas que podem facilmente retirar essa opção por escolha própria (tal procedimento foi posto em prática no Brasil pela lei 9.434/97 em que era preciso declarar não-doador de órgãos e tecidos no registro de identidade, e que foi posteriormente vetado pela lei 10.211/01). Em termos gerais, o paternalismo libertário tem por objetivo aprimorar o bem-estar pessoal e social através da utilização de “nudges” numa determinada arquitetura de escolha. Ensaia-se políticas públicas balizadas por este princípio do paternalismo libertário; enfatiza-se os ganhos sociais e econômicos para justificar tais práticas. Não há dúvida que em todas instituições, públicas ou privadas, a gerência procura influenciar a ação das pessoas em direção a determinados objetivos, seja a compra de algum produto ou a adesão a campanhas públicas de vacinação. Diversas estratégias de marketing para alcançar um público-alvo ou mesmo práticas emergentes de uma ordem espontânea que auxiliam as pessoas a escolherem, demonstram a inevitabilidade de “nudges” e arquitetura de escolhas. Contudo, por mais que não haja coerção e as opções alternativas ainda estejam à disposição, o pressuposto do paternalismo libertário é que as pessoas não são conscientes o suficiente sobre os vieses de suas escolhas que muitas vezes podem levar a decisões que serão prejudiciais. Diante disso, o paternalismo libertário visa configurar uma arquitetura de escolhas capaz de inclinar as pessoas a decisões mais salutares e benéficas.

E é justamente aí onde as implicações éticas surgem. Afinal, quem cumpre a função de arquiteto de escolha que irá conduzir o processo de decisão dos indivíduos e como elege o que é benéfico para todos? Os autores em economia comportamental que defendem essa abordagem sugerem tanto agentes civis ou governamentais, coordenando representantes da iniciativa privada e funcionários públicos (Thaler e Sunstein são esperançosos que o paternalismo libertário se fundamente como uma verdadeira Terceira Via). O próprio relatório do Banco Mundial salienta que os governos não devem ser neutros no combate à pobreza embora considere que os próprios agentes de políticas públicas estão sujeitos a erros cognitivos e que devem encontrar evidências para que suas intervenções tenham o efeito desejado, colocando suas práticas à revisão da população. Agentes privados que desenham uma arquitetura de escolhas prejudicial a seus clientes correm o risco de sofrer um tiro pela culatra na manipulação dos vieses cognitivos e sofrer sanções judiciais quando recorrem a procedimentos ilícitos (por exemplo, ao renovar automaticamente um serviço sem o conhecimento e autorização prévia do contratante). Outros clientes que encontram algumas sugestões na oferta de “nudges” que facilitam suas escolhas podem, por outro lado, ser fiéis consumidores. Mas a escolha de serviços nem sempre é tão fácil de modificar quando se lida com os que são monopolizados por agentes governamentais, muito menos quando medidas macroeconômicas são impostas a toda sociedade. Paternalismo libertário compactua com algumas características do planejamento central, embora a coerção ou a proibição não sejam seus instrumentos de praxe.

Ainda que muitos indivíduos possam decidir erradamente e se arrepender por isso, o risco que aparece diante da progressiva tutela estatal é justamente os cidadãos deixarem de escolher por si e seguir sempre uma opção padrão, já configurada de fábrica, onde qualquer tentativa de customização pessoal deixaria de estar coberta pela garantia prometida. Algo como “você é livre para escolher, mas se não escolher o que sugiro irá arcar com as consequências”. Os novos planejadores centrais, ou arquitetos de escolha, não utilizam a força da proibição (ou é indiretamente aplicada como no caso do cigarro, onde o produto é liberado, mas sua publicidade não é). Orientados por diversos aspectos do comportamento humano, esperam atingir determinados resultados através de uma arquitetura de escolha. Dizem os defensores do paternalismo libertário que não pretendem influenciar os fins ou objetivos dos indivíduos, mas os meios para que possam atingi-los. Supõem, por exemplo, que todos queiram ter uma aposentadoria com uma reserva na poupança e, apesar das pessoas não terem uma visão de longo prazo, direcionando seus orçamentos a planos imediatos, cabe oferecer “nudges”, tais como aportes mensais automáticos, capazes de fazer as pessoas pouparem. Porém, os órgãos governamentais e seus agentes oficiais que arquitetam escolhas em direção a um bem pessoal ou comum, se eximem da responsabilidade em terem sido eles mesmos os estimuladores de uma política econômica voltada ao consumo em detrimento da poupança. Nem todas escolhas erradas são oriundas da ilusão cognitiva quando os indivíduos são levados a atitudes nas quais não tiveram deliberação em decidir.

Tanto a autonomia em decidir o que é bom para si, quanto a responsabilidade em arcar com suas decisões compõem grandes desafios aos economistas comportamentais. Para eles, “liberdade tem um custo, que é arcado por indivíduos que fazem más escolhas e por uma sociedade que se sente obrigada a ajudá-los. A decisão de proteger ou não os indivíduos contra seus erros coloca um dilema a economistas comportamentais” (KAHNEMAN, 2011, p. 412). Mas economistas comportamentais também não são diferentes dos indivíduos que procuram influenciar. Estão sujeitos às mesmas armadilhas cognitivas do Sistema 1 e a avaliações limitadas que podem produzir arquiteturas de escolha desastrosas. O paternalismo libertário corresponde às doutrinas de caráter ético que “pretendem estabelecer escalas de valores segundo as quais o homem deveria agir, embora nem sempre o faça. Atribuem-se a estas doutrinas o papel de distinguir o certo do errado e o de aconselhar o homem sobre que objetivos devem ser perseguidos como bem supremo. São disciplinas normativas que pretendem saber como as coisas deveriam ser” (MISES, 2010, p. 128). Porém, para a praxeologia e a economia, os objetivos da ação humana não podem ser avaliados por nenhum padrão absoluto, lidam com os meios empregados para atingir fins escolhidos pelos indivíduos. O que interessa é o que o homem faz e não o que deveria fazer. O paternalismo libertário baseia suas políticas de bem-estar em parâmetros de um “homem médio” com todas suas aspirações e valores já previamente definidos. Tudo o que a massa de indivíduos confere valor, expandido numa pluralidade de direções e desejos, acaba sendo uniformizado num padrão estipulado por um planejamento central que define o que é bom para todos. Mas “a economia se ocupa das ações reais de homens reais. Seus teoremas não se referem a homens perfeitos ou ideais, nem a um mítico homem econômico (homo oeconomicus) e nem à noção estatística de um homem médio (homme moyen)” (MISES, 2010, p. 742).

A economia comportamental e a praxeologia compartilham da mesma crítica que desconstrói o ser que escolhe como capacitado a fazer as decisões as mais racionais e corretas possíveis, a “noção que cada um de nós pensa e escolhe infalivelmente bem e assim se encaixa na figura de seres humanos oferecida nos manuais de economistas” (THALER & SUNSTEIN, 2009, p. 6). Aliam-se na medida em que ambas denunciam o pretenso saber regido por corolários oriundos de uma racionalidade econômica pelo fictício homo oeconomicus em contraposição ao real homo sapiens (na distinção de Thaler e Sunstein, Econs versus Humans). Porém, distanciam-se quando o planejamento central, seja por força ostensiva ou pela sutileza de “nudges” configurados numa arquitetura de escolha paternalista, arruína a dignidade humana no que lhe é mais precioso: autonomia para escolher e ser o que se é.

A economia comportamental tem muito a contribuir ao denunciar nossas ilusões cognitivas, além de promover outros estudos que não se limitam ao processo decisório do pensamento. Permite informações valiosas que podem muito bem ser divulgadas e auxiliar a criação de “nudges” de uma arquitetura de escolhas projetada por agentes de uma ordem espontânea descentralizada. O uso do conhecimento na sociedade, retomando o clássico termo de um artigo de Friedrich A. Hayek, transita por indivíduos dispersos que colaboram com informações e práticas – ainda que suas aspirações sejam equivalentes, diferentes ou divergentes – e a comunidade científica é mais um desses agentes inseridos na sociedade que produz conhecimento. Mas já podemos também vislumbrar, por outro lado, o surgimento uma versão de intervencionismo 2.0 mais sutil e quase invisível, cujos incentivos do paternalismo libertário encontram terreno de aplicação no pensamento humano.

REFERÊNCIAS

KAHNEMAN, D. (2011). Thinking, Fast and Slow. New York: Farrar, Straus and Giroux

MISES, L. v. (2010). Ação Humana: um tratado de economia. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil

THALER, R. H. & SUNSTEIN. C.R. (2009). Nudge: Improving decisions about health, wealth, and happiness. New York: Penguin Books

WORLD BANK (2015). World Development Report 2015: Mind, Society and Behavior. Washington DC: World Bank

*André Mellagi é psicólogo e doutorando em Psicologia Social.