Patrimônio Nacional uma Ova!
No Brasil, há determinadas afirmações de cunho ufanista / nacionalista que, de tão repetidas através dos tempos, acabaram transformando-se em verdades absolutas, praticamente incontestáveis. Uma delas é a famigerada “o Brasil é o país do futuro”. Tenho mais de meio século de vida e desde que me entendo por gente ouço essa lengalenga. Embora o futuro brilhante de Pindorama nunca chegue, as pessoas continuam repetindo essa bobagem “ad nauseum”. E o que é pior: a grande maioria da população acredita com fé inabalável.
Outra ladainha não menos repetida é a de que a Petrobras é um patrimônio nacional, uma empresa modelo, com uma folha imensa de serviços prestados à nação. Hoje mesmo, a jornalista Miriam Leitão escreveu o seguinte, em sua coluna diária no Globo: “A Petrobras é muito maior do que o campo de corrupção que está sendo descoberto. Ela tem 60 anos, uma história de serviços prestados ao País e funcionários em sua imensa maioria comprometidos com os objetivos do desenvolvimento econômico.”
Não por acaso, em toda eleição presidencial há candidatos tentando colar a pecha de inimigo da Petrobras n’outros. Se alguém comete a suma heresia de sugerir privatizá-la, então, corre o risco de ser queimado em praça pública. Ocorreu, por exemplo, com o candidato Pastor Everaldo, que estava com 3% das intenções de voto quando, em entrevista ao Jornal Nacional, disse que privatizaria a empresa. Fechou a eleição com menos de 1%
Além da propaganda incessante, porém, não há nada que comprove os tais relevantes serviços prestados ao povo tupiniquim. Criada com o intuito de promover a autossuficiência do país em petróleo, a empresa já conta mais de 60 anos de existência e, até hoje, ainda estamos longe de alcançá-la. Durante esse período, a Petrobras consumiu bilhões de dólares em recursos, operou durante a maior parte do tempo como detentora de poder monopolista e o que o povo brasileiro lucrou com isso?
Como consumidores, pagamos um dos preços mais caros do mundo pela gasolina, além de sermos obrigados a bancar uma infinidade de subsídios ao setor alcooleiro e outros ligados aos famigerados biocombustíveis, todos pendurados nas saias da Petrobras. Como pagadores de impostos, somos obrigados a participar do capital de uma sociedade que, por qualquer prisma que se olhe, quando comparada a empresas privadas do mesmo ramo, mostra-se ineficiente, pouco produtiva e pouco lucrativa.
Por mais que eu me esforce, nunca consegui divisar qualquer vantagem para as pessoas comuns, proveniente do fato de sermos obrigados a bancar esse verdadeiro monstro jurássico. Ademais, será que as pessoas não enxergam que o custo de oportunidade dessa aventura petroleira é altíssimo? Será que a montanha de recursos até hoje investida na Petrobras pelo Estado brasileiro não seria melhor empregue em atividades mais urgentes e necessárias, caso a extração e o refino de petróleo tivessem sido deixados a cargo da iniciativa privada, como ocorre na maioria dos países?
O mesmo, entretanto, não pode ser dito dos políticos, dos empregados e dos fornecedores daquela empresa. Os primeiros usam e abusam da mesma para obter vantagens pessoais e políticas, seja através da corrupção desenfreada, seja do seu uso político – eis um paradoxo difícil de entender: o povo brasileiro odeia os políticos, mas ama dar o seu dinheiro para que eles o gerenciem, normalmente da pior maneira possível. Já os funcionários contam com benesses trabalhistas com as quais nenhum trabalhador do sistema privado nunca sequer sonhou. E os fornecedores? Bem, os fabulosos negócios que eles têm feito por lá, desvendados recentemente pela Operação Lava-Jato, desnudam um verdadeiro balcão de negócios operado nas entranhas da estatal. O que não falta por lá são contratos superfaturados e desvios de recursos públicos.
Diante de tudo isso, a pergunta que nunca é feita é: se a Petrobras não existisse, e, ao invés dela, o país tivesse optado pelo estabelecimento da concorrência aberta na produção, refino e distribuição, inclusive de empresas estrangeiras, como existe, por exemplo, nos Estados Unidos, estaríamos hoje melhor ou pior do que estamos?
Trata-se de uma questão contrafactual, evidentemente, e, por isso, impossível de ser avaliada empiricamente. Entretanto, se compararmos os níveis de eficiência, produtividade e lucratividade da Petrobras com os das grandes petrolíferas privadas, ao longo de todo esse tempo, não será difícil concluir que estaríamos bem melhor servidos por estas últimas, além, é claro, de livres da indefectível roubalheira de dinheiro público.
Não, senhores, a Petrobras não é – nem nunca foi – motivo de orgulho nacional. Assim como o petróleo não é – nem nunca foi – verdadeiramente nosso. A Petrobras e o petróleo existente sob o solo e as águas brasileiras sempre foram exclusivamente deles – dos políticos da hora, dos empregados e fornecedores da estatal.