Ricardo Bordin*

Bastou Renan Calheiros confirmar, em 12/05/2016, que tínhamos um novo Presidente da República, para que tornasse a pulular nos meios de comunicação de massa uma expressão que estava, digamos, “démodé” desde que Fernando Henrique passou o bastão para Lula em 2003: ESTADO MÍNIMO. Eu até imaginava que, após mais de 13 anos de hibernação forçada (quando pronunciar esta expressão era sacrilégio dos mais graves e quase suicídio eleitoral para políticos), os debates sobre esse tema – inescapável em tempos de economia destroçada após longo período de políticas estatizantes – seriam menos rasos.

Mas que nada. Segue a rotina de jornalistas fazendo cara de “nojinho” para proferir essa expressão; “analistas políticos” referindo-se a ela quase como um castigo dos abastados imposto aos menos afortunados; comentaristas de ocasião associando as imperativas medidas de austeridade como a chegada do bicho papão Liberal. “The Winter is coming”, e o Estado mínimo vem aí comer o seu fígado. Eis a mensagem predominante quando se trata de discutir as propostas da equipe econômica de Michel Temer, a qual tenta, a duras penas, gerir o Brasil herdado do PT como se uma massa falida fosse (fosse?).

O principal argumento empregado por essas viúvas da Esquerda é que esta agenda política teria sido derrotada em todas as eleições presidenciais desde 1998, em favor do modelo de expansão estatal. Não vou negar a realidade (sou de Direita, portanto, gosto de lidar com ela), mas é preciso que se tenha em vista que essa antipatia generalizada ao Liberalismo econômico foi fomentada em nosso país, basicamente, por dois motivos. O primeiro é a eficácia do PT em descolar de sua imagem as crises econômicas geradas por seus métodos que, invariavelmente, “matam a galinha dos ovos de ouro” e depois saem gritando que foi uma raposa – que ninguém mais viu. O segundo é a dificuldade do eleitorado em compreender a repercussão positiva direta de procedimentos como privatização, redução de gastos públicos, responsabilidade fiscal e abertura econômica em suas vidas. Pelo contrário, munido de chavões ideológicos embutidos em suas mentes por sindicalistas e demais “movimentos sociais” bancados com recursos públicos, o brasileiro médio repudia tais instrumentos, pois foi doutrinado pela Esquerda a vê-los como sinônimo de empobrecimento.

Quem sabe um pouco dessa ojeriza não se dissipe se começarmos, então, explicando que Estado mínimo é uma meta perseguida por adeptos do Libertarianismo, e que não há libertários no governo Temer? Observe-se a (santa) linha que separa a Esquerda da Direita, e observe a posição histórica do PMDB. O critério para posicionar partidos e correntes de pensamentos é o grau de liberdade do indivíduo X grau de interferência estatal: mais liberdade, mais para a Direita; mais Estado, mais para a Esquerda.

 

 

Como não poderia deixar de ser, todos os regimes totalitários, onde o Estado concentra todo o poder em si mesmo (Comunismo, Fascismo, Nazismo), estão na extrema Esquerda. Na extrema Direita reside o regime anárquico, onde não há autoridade governamental constituída (comum no período anterior à civilização). Em comum entre ambas, a utopia de considerar que prescindir TOTALMENTE do Estado ou da liberdade individual pode trazer bons resultados.

E no Centro, está precisamente o PMDB, partido (justamente) criticado por ser fisiológico, capaz de se adaptar a qualquer ideologia que esteja no comando, a fim de governar a seu lado – e colher os frutos dessa simbiose. Todavia, desta vez, acredito que o maior defeito do partido de Temer pode acabar virando sua maior virtude.

Explico. Por não ser adepto ferrenho de nenhuma das vertentes acima explicitadas, o PMDB pode, sem contrariar princípios partidários (quais mesmo?), fazer o que é necessário para recuperar nossa economia. E o que é necessário para tirar o Brasil da estagflação? Tudo o que o foi declarado por Temer no dia de seu primeiro pronunciamento: redução do número de cargos em comissão e ministérios, reformas trabalhista e previdenciária, transferir empresas estatais para a iniciativa privada, entre outras medidas saneadoras. E isso tudo não é defender Estado mínimo, mas sim apertar os cintos para atravessar a turbulência severa em que nos metemos. Ou alguém já viu partidários de Estado mínimo assegurando que benefícios sociais serão mantidos?

Mas por que o PMDB está adotando este expediente? Querem para si o capital político de terem resgatado o Brasil da depressão econômica? Talvez. Mas o principal motivo é que, para que a política continue “valendo a pena” (sim, eu quis dizer financeiramente, para os políticos) é necessário, urgentemente, ressuscitar a galinha dos ovos de ouro!

Daí alguém questiona: e por que o PT não faria isso então, já que também, por certo, quer que a política continue “valendo a pena”? Sérgio Moro não me deixa mentir. Porque o PT tem “princípios” a seguir: ele não quer, não pode, não sabe e não consegue fazer o ajuste fiscal necessário para desatolar nossa economia. O fracasso de Joaquim Levy, duramente atacado por setores do próprio PT, corrobora tal assertiva. Partidos de Esquerda gostam de surfar na onda da riqueza, mas produzi-la são outros 500 (bilhões de reais).

E se outra pessoa questionar: mas o caos não é necessário para transformar um país em uma ditadura, tal qual Nicolás “há um golpe em curso no Brasil” Maduro tem feito com a Venezuela, e esse, portanto, seria o real motivo do PT assistir de forma contemplativa nossos índices econômicos degradarem-se? Eu teria bastante dificuldade em responder não, confesso. Mas é preciso notar que esse hábito de países em crise econômica chamarem os Liberais para descascar o abacaxi (como se eles fossem “opostos” de voleibol) não é mais uma típica jabuticaba brasileira, e sim um fenômeno recorrente no mundo e na história.

Tomemos, primeiramente, o exemplo caseiro: a década de 1990 nos apresentou um socialdemocrata que, diante da necessidade, deu continuidade a abertura de nossa economia (iniciada por Fernando Collor), reduziu a participação do Estado na economia (transformando empresas deficitárias como a Embraer em multinacionais geradoras de empregos e divisas), criou mecanismos de imposição de responsabilidade fiscal a governantes, e conseguiu reduzir (muito) a inflação. Ao final, o Brasil ainda era um país de terceiro mundo, mas estavam criadas as bases para o desenvolvimento econômico do país.

Os países Escandinavos também não escaparam do clássico ciclo “enriquece com medidas Liberais/adota medidas de cunho socialista/chama os Liberais de volta correndo”. Segundo o economista Stefan Karlsson, até a década de 1850, a Suécia apresentava índices de desenvolvimento humano baixos. A partir de 1860, passou a dotar medidas de livre mercado, as quais, na esteira da revolução industrial, beneficiaram a economia do país, permitindo um grande aumento do número de empreendedores – época em que Volvo, Saab e Ericsson foram fundadas. Neste ritmo, a Suécia teve o maior crescimento de renda per capita mundial entre 1870 e 1950, tornando-se uma das nações mais ricas do mundo, sendo que os gastos estatais eram inferiores a 10% do PIB. Todavia, entre 1950 e 1975, os gastos subiram de 20% para 50% do PIB, com a ascensão dos socialdemocratas ao poder. Uma coalizão de centro-direita chegou ao poder em 1976, mas somente a partir de 1986 a Suécia aboliu os controles de moeda e reduziu impostos. Como quase todo remédio, o impacto imediato foi amargo: até 1994, a economia sueca ainda estava em queda, enfrentando ajustes necessários por anos de irresponsabilidade do governo (esse papo não me é estranho). Novas reformas foram adotadas, privatizações foram feitas e vários setores foram desregulamentados, permitindo a recuperação do país.

Ou seja, muito embora a Esquerda aponte a Suécia como um exemplo de um país de “Welfare State” rico, é forçoso afirmar que a Suécia é rica APESAR de conceder muitos benefícios a seu povo, EM DECORRÊNCIA de suas reformas liberais. Para efeito de comparação, as empresas brasileiras demoram, em média, 39 dias para exportar mercadorias; as suecas, oito, devido, especialmente, à baixíssima burocracia. De se notar que os benefícios estatais pagos aos suecos têm aumentado em valores brutos, mas tem diminuído em relação ao PIB – a boa e velha responsabilidade fiscal, tão em falta no Brasil.

Os Estados Unidos, ao que tudo indica, estão prestes a entrar neste ciclo: enriqueceram muito devido a décadas de governos Liberais (inclusive de políticos Democratas, como Bill Clinton, que governou o país durante o maior crescimento econômico da história norte-americana, bem como herdou o maior déficit da história e inverteu o quadro, deixando para o sucessor George W. Bush um superávit de US$ 230 bilhões) e, hoje, há forte pressão popular por medidas de distribuição de renda. O curioso é que eles atingiram o “sonho socialista”, de uma vida digna até mesmo para os menos abastados, por meio do capitalismo. Mas isso não é uma ironia: é a realidade deixando um recado muito claro!

O roteiro é sempre muito semelhante, e a Argentina acabou de entrar na fase de recuperação deste ciclo. Esperamos que o Brasil também. Quanto antes começar, melhor. E quanto antes os brasileiros começarem a entender que guinadas à Direita são imprescindíveis em determinados momentos históricos, melhor ainda.

 

*Ricardo Bordin é Auditor-Fiscal do Trabalho desde 2011, e no exercício dessa profissão vem testemunhando de perto as dificuldades dos empresários para produzir no Brasil.