O Estado é cúmplice
Bene Barbosa*
Há quase 20 anos impera no Brasil a ideologia infundada de que a criminalidade e a violência são fruto da desigualdade social e da pobreza. Algo como se todo pobre fosse impelido ao crime, enquanto os abonados, embora malvados capitalistas, se distanciam dos atos criminais. Os adeptos desse pensamento apenas esquecem, propositalmente ou não, de que cometer um crime é e sempre será uma escolha individual e consciente, independente da classe social.
A diferença entre ricos e pobres é que, os primeiros, quando decidem cometer crimes, escolhem o estelionato, as falcatruas, a corrupção, a gestão fraudulenta, as licitações forjadas e, não raramente, acabam na política. Os pobres, por pura falta de outros instrumentos ou acessos, “metem o canhão na cintura” e vão para a rua assaltar. Todos eles, porém, são criminosos e caberia ao poder público, ao “Deus-Estado”, fazer valer a lei e puni-los indistintamente, na proporção de seus delitos. Sabemos, todavia, que isso não acontece nem para pobres, muito menos para os ricos, ainda mais se estes fizerem parte da estrutura do status quo. E então a ideia da determinação do meio social vai, comodamente, sendo aceita, favorecendo, pela falta de combate, a expansão vertiginosa da violência criminal.
A sociedade, em seus mais diversos segmentos, parece apática, sem esboçar reação.
A segurança privada, embora seja o setor que mais se beneficia financeiramente do caos que se instala no Brasil, não tem autorização para efetivamente contribuir para a segurança dos cidadãos de forma mais geral, não podendo tomar o espaço abandonado pelo poder público. O próprio “Deus-Estado”, que tudo sabe e vê, já cuidou de eliminar o risco de concorrência ao seu temerário monopólio da força. Prova disto é que, no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), emitido pelo governo federal, há a previsão para que toda a segurança privada armada seja banida do Brasil. Melhor não fazer muito barulho.
O cidadão, coitado, se viu nos últimos anos convidado a entregar suas armas e sua vida na mão inepta do Estado, através das fracassadas campanhas de recolhimento de armas. Chamado à urna, disse não ao desarmamento, com o que esperava estar garantindo o direito de possuir legalmente uma arma para sua defesa. Mais uma vez foi traído, seu voto feito de papel higiênico e, mais uma vez, o Estado disse: “eu não deixo você ter uma arma, isso é para a sua própria segurança”, mesmo que o caminho para a segurança seja ir preso ou morrer, com a leniência oficial, nas mãos de um facínora qualquer.
Estamos em ano eleitoral, o que tende a reacender esperanças. Será? Duvido muito. O mais previsível é que o partido que se encontra no poder, e competentemente aparelhou a máquina pública como não se via desde a Alemanha nazista, continue onde está.
As alternativas não trazem mudança ao cenário. Os candidatos que até agora apareceram de modo mais consistente se mostram apenas mais do mesmo. Eduardo Campos e Marina Silva apresentaram recentemente um “pré-plano” de governo, com uma breve alusão à segurança pública. A proposta foi bem resumida na crítica contundente do pesquisador Fabricio Rebelo: “no campo da segurança pública, uma enorme decepção. Em meio a uma catastrófica situação de crise de criminalidade homicida, os utópicos pré-candidatos vêm com a balela de ‘cultura de paz’ e ‘reconciliação’ entre periferia e bairros centrais.” E lá vem a repetição da tese da “guerra” entre ricos e pobres.
Já Aécio Neves, o mais importante, pelo menos até agora, pré-candidato, há alguns meses flertou fortemente com mais restrições à liberdade individual, ao afirmar que o problema do desarmamento foi que ele desarmou pouco. É a ideologia contra os fatos, esta, sim, uma guerra em que a razão vem perdendo.
Por isso afirmo que não há, realmente, muito o que esperar. E além de afirmar, faço aqui uma acusação: o estado é cúmplice! Cúmplice de cada homicídio, de cada estupro, de cada roubo e de cada furto que ocorre hoje no Brasil. Em que me pauto para afirmar isso? Ora, quem tem o instrumental e chama para si o monopólio da segurança pública, ao não tomar as medidas necessárias para impedi-los, é cúmplice, no mínimo, por omissão!
*Bene Barbosa é especialista em segurança pública e presidente do Movimento Viva Brasil.
Estou enviando abaixo a cópia do comentário que postei na coluna da Augusto Nunes (VEJA) dia 13/02/2014, às 10:32hs. – Ref. Legítima Defesa / leis do tipo “STAND YOUR GROUND” – USA
********************************************* Raquel Scheherazade relata a crua verdade, quando diz que o cidadão brasileiro esta desarmado e desprotegido. De fato, a população esta desarmada e vive face à criminosos extremamente violentos (muitos deles menores de idade), armados inclusive com armas de guerra (AK47, granadas e até mesmo Browning cal .50 armor piercing!).
O governo do PT vem promovendo uma campanha de desarmamento UNILATERAL, onde só as pessoas honestas estão sendo desarmadas; e por isso mesmo se tornaram presas fáceis para criminosos covardes, impiedosos e muito bem armados. Os níveis de criminalidade no Brasil são colossais e a polícia brasileira provou ser incapaz de proteger a vida dos cidadãos. Além disto, o Congresso e o Senado deste país abrigam muitos políticos corruptos, que deviam estar cumprindo pena de prisão e não propondo ou votando leis; sendo que o deputado Paulo Maluf é inclusive procurado pela INTERPOL:
http://www.interpol.int/notice/search/wanted/2009-13608
Nesta Cleptocracia controlada pelo PT, pessoas indefesas, mulheres e crianças estão totalmente à mercê de assassinos impiedosos; que não temem a polícia.
Assim sendo, o Brasil precisa adotar leis que garantam o DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA aos seus cidadãos, tais quais as leis “STAND YOUR GROUND” existentes no Texas e mais 15 estados americanos. Este conceito jurídico garante o direito ao porte de arma, e estende o direito de legítima defesa para fora da residência:
http://criminal.findlaw.com/criminal-law-basics/states-that-have-stand-your-ground-laws.html
Nos estados que adotaram leis do tipo “Stand Your Ground”, os índices de criminalidade caíram drasticamente (Texas principalmente). Por outro lado, os estados que proíbem até mesmo o porte de arma, apresentam índices de criminalidade muito mais elevados (Illinois principalmente). A razão deste fenômeno é muito simples: Criminosos são predadores covardes que preferem atacar vítimas indefesas. Nenhum criminoso tem coragem de fazer um arrastão em um restaurante no Texas, onde até velhinhas de 80 anos tem porte de arma (e sabem como se defender).
Vejam na reportagem abaixo um caso típico de legítima defesa, que ocorreu em Atlanta, onde uma dona de casa salvou a vida dos 2 filhos pequenos atirando no criminoso:
http://video.foxnews.com/v/2085401831001/mom-who-shot-intruder-becomes-part-of-national-gun-debate#sp=show-clips&v=2085401831001
Enquanto isto, naquele mesmo dia, uma mulher grávida foi covardemente assassinada por um assaltante em São Paulo…
Esta na hora dos brasileiros aprenderem a se defender. Para que isto possa acontecer é fundamental que nossas leis garantam o direito de legítima defesa na sua forma mais ampla e abrangente possível (dentro e fora de casa). Quando isto acontecer, os criminosos terão medo de morrer ao entrar em um restaurante para fazer um arrastão. Este medo é um poderoso freio ao crime!
Sem que os cidadãos possam proteger a própria vida (exercendo o sagrado direito de legítima defesa) não pode existir civilização; restando então apenas o medo, a selvageria e a tirania.
Kleber Verraes
São Paulo – SP
É mais do que cumplice, é co-autor, é patrocinador dos crimes!
O Estado é realmente o co-responsável por todas as vidas que se perdem inutilmente por homicídio e são vítimas da criminalidade no Brasil. Além de não prover segurança pública, tirou das pessoas os meios de prover a própria segurança. E ainda faz propaganda da “não reação”, ou seja, nos coloca “de quatro” diante dos marginais, que só têm de chegar e pegar o que quiserem. O exemplo vem de cima, de Brasília. Os políticos precisam deixar de adotar bandidos, por iniciativa direta ou indireta, e passar a adotar o povo que os elegeu. E o povo quer segurança, ordem, paz.
O desarmamento nao foi idealizado para reducao da criminalidade, foi criado para controlar a sociedade, que desarmada nao tera´ outra opcao a nao ser a obediencia.
Eu vou um pouco mais além na minha análise. Eu acredito que o autor tenha sido brando demais em suas afirmações. Cúmplice, segundo o ordenamento pátrio, é todo aquele que colabora para a execução de uma atividade ilícita e será julgado dentro do grau de sua participação. Ou seja, quem oculta a arma de um criminoso, quem fornece um carro, quem de qualquer forma concorre para o crime é qualificado como cúmplice. E isso para mim é simplicidade demais, porque a participação pode ser ínfima.
O Estado brasileiro não é cúmplice, ele é artífice. Ele é a cabeça pensante de todo o processo criminal. Tudo que existe atualmente, o status quo do sistema é fruto de um planejamento muito bem engendrado pelos governos civis deste país. O governo quer, o governo deseja, o governo almeja que o caos seja cada vez maior. É a teoria Trotskiniana e Leniniana levada a extremos.
Se existe abismo social é porque o governo quer assim, para acirrar a luta entre classes, a tão propalada “pobres x burgueses”. Esses burgueses existem porque o governo tem em sua política econômica a diretriz de deixar os ricos cada vez mais ricos e os pobres um pouco menos pobres. Percebam que neste país as empresas tem lucros cada vez mais astronômicos. O governo bate sucessivos recordes de arrecadação para retirar da classe média e classe média alta os subsídios necessários para sustentar a imensa massa de pobres que o sustenta no poder. E como se perpetua esse caos econômico. Dando escola de ponta aos ricos e educação e saúde precárias aos pobres, perpetuando seu estado de miséria.
Agora, vamos falar da violência em si. O que os governos civis mais criticam da ditadura militar? Sem sombra de dúvida é a repressão, a censura. Só que os civis, ao assumirem o poder, perceberam que o amor do povo não iria mante-los no poder. Era preciso criar o terror de alguma forma, era preciso reprimir de alguma forma. Como fazer isso?
Primeiro, tiramos todas as armas da população, assim temos um cidadão indefeso e sem poder de reação. Depois enfraquecemos a segurança, pagando salários de miséria aos policiais e limitando drasticamente seu poder de atuação. Finalmente, punimos apenas 7% dos delitos cometidos e, mesmo assim, em um-sexto do tempo o criminoso já estará de volta às ruas. E para estes que estão detidos, a cadeia nada mais é que uma universidade do crime, que os ensinará a melhorar seus métodos.
E qual o interesse do Estado nisso? Econômico, social e estratégico. Econômico porque vários setores se beneficiam da violência – seguros, segurança privada, equipamentos de vigilância, construção civil (casa americana não tem muro nem portão de garagem por exemplo), grandes construtoras (presídios, centros de detenção provisória), seguros de saúde, blindagem e por aí vai. Social, porque a violência desenfreada é uma forma de contenção da insatisfação popular em torno dos atos do governo. Hoje, o cidadão está preocupado com segurança, saúde, educação, trabalho e por último vem a corrupção. Se aqui fosse uma terra de paz, com certeza a corrupção estaria entre as prioridades do povo. E isso o governo não quer.
Estratégico porque a violência faz o trabalho da repressão. Quando alguém levanta demais o pescoço acima da multidão, tudo pode ser resolvido com um assalto que deu errado, com um sequestro seguido de morte sem conotações políticas, com dois motoqueiros que atiraram pensando que a pessoa ia reagir. Muito fácil!
Resumindo, a violência é fruto da vontade estatal. A inércia do Estado não é resultado de inaptidão mas, sim, resultado de uma vontade deliberada de deixar as coisas como elas estão e, se possível, piora-las ao extremo.
O Estado Brasileiro patrocina a violência. Ele fornece armas facilitando a invasão de arsenais do exército e da polícia e fomentando a corrupção policial através dos salários miseráveis que paga. Ele coloca agentes mal pagos e mal armados para policiar seus presídios, o que facilita as fugas em massa. Ele transforma seu sistema judiciário em um algo falido e inoperante, atravancado por um sem fim de recursos que só facilitam a atividade criminosa. Isso sem falar no balcão de negócios que acontece e que já foi alvo de várias investigações, onde sentenças favoráveis e habeas corpus são concedidos em favor de criminosos de alta periculosidade.
Mas, claro, o que poderia se esperar de diferente? Governos onde seus integrantes foram guerrilheiros, sequestradores, assaltantes de banco, homicidas, agitadores políticos com passagens por Cuba e ex-União Soviética, grevistas profissionais, grileiros, lobistas, estelionatários, chantagistas, obviamente tem uma certa “simpatia” pelos seus pares menos afortunados.
Então, infelizmente, não haverá solução tão próxima do nosso caos de segurança. A violência como um todo é fruto da vontade do Estado. A violência não é um mal necessário ou insolúvel. Em vários países ela é praticamente zero. Sim, pode parecer mentira, mas é a pura verdade. Violência de alguns pontos percentuais próximos ao zero. Por que? Porque o Estado deseja que a sua população viva em paz. Aqui, esse desejo não existe. Os políticos e os ricos tem seguranças, exército, polícia ao seus dispor para guarda-los. Aliás, os políticos não precisam se preocupar com a violência. Nenhum criminoso vai morder a mão que o alimenta…
E, finalmente, não temos povo, não somos Pátria, somos apenas um aglomerado de gente cuidando dos próprios interesses. Um exemplo rápido? Lembram-se que Obama queria desarmar os Estados Unidos? Perceberam que ele não fala mais no assunto? Talvez o motivo seja uma placa colocada em uma cidade do Texas que dizia em suma que entregaria sua arma com prazer. Só que a segunda parte dizia – “presidente, vem aqui pegar”… Onde há povo, onde há Pátria, onde há vontade férrea, onde a cidadania, onde a consciência política não existem abusos do poder público.
Antonio Carlos, muito boa a sua análise. O seu texto me fez ver que o buraco é muito mais em baixo! E isso me entristece. Me entristece por saber que eu vivo e contribuo com esse sistema lixo e nada posso fazer. Parece que com o passar dos anos isto tudo está piorando!! Falsas eleições com essas urnas fraudadas, desarmamento contra a vontade da população, alienação pesada da mídia… Será assim até quando? :(
Caralho véio, você é foda!
Deveria ser político da oposição, meu voto estaria garantido!
O único partido que sabe fazer oposição, é o que atualmente está no poder. O PSDB perdeu a chance de cortar o mal pela raiz, propondo o impeachment do molusco em seu primeiro mandato assim que estouraram os casos de corrupção dentro do primeiro escalão do desgoverno. Imaginavam que o faria nas urnas, ledo engano.
Se alguém pensa em desbancar o PT do poder, deve parar de fazer discursos iguais ao dele, deve defender interesses opostos ao dele. Se comprovadamente (nas urnas) a população já se disse favorável ao comércio e ao direito de possuir armas, porque não alguém com culhões para incluir em seu plano de governo a imediata extinção do estatuto do desarmamento e de leis mais duras contra a impunidade, seja contra o criminoso do “canhão na cintura” ou o do “colarinho branco”
Bene Barbosa tem muita razão no que diz,entretanto não podemos deixar de analisar a diferença grande social que existe entre os brasileiros,principalmente nos extremos da periferia das grandes cidades,aonde o governo assistencializa com o bolsa familha,mais se omite nas questões sociais como educação e saneamento,ali se vive um Brasil que quase ninguém conhece comandado pelo trafico de drogas,ali se cria gerações de bandidos,a politica ao contrario que se faz no Brasil há muito tempo faz com que isso se perpetue, é preciso alguém com muita coragem pra mudar esse estados de coisas,alguem que não fique pensando nas próximas eleições,só um estadista de verdade pra começar a grande transformação,precisamos encontra-lo.
Está na hora de protestar pelos direitos que temos, pairar o país e dizer não aos políticos corruptos. O bolsa faminta é o melhor jeito de comprar votos, mais as raposas podem serem expulsas.
concordo plenamente o que foi dito,o desarmamento so veio pra piorar o que já esta ruim…
Muito me doi, vêr em que se transformou esse pais ! À muito eu sabia que Terroristas não poderiam ser bons governantes muito menos o inepto ex-sindicalista de 9 dedos.
E ter a quase certeza de que nada mudará mesmo que o PT perca não me estimula em nada de ser um Cidadão brasileiro .
FHC ,Aécio , Marina , Dilma… todos farinha do mesmo saco Todos prontos a f… o povo brasileiro
Excelente matéria. Parabéns Bené Barbosa.
Se o Estado não é cúmplice de todos os crimes, é de uma boa parcela deles: trabalharam tanto para disparar o Estatudo do Desarmamento a partir de julho de 2003 mas a Lei das Execuções Penais continua soltando gente pavorosa o ano todo. Se um sujeito sai para passar a páscoa em casa e comete um crime por estar solto, o Estado, em teoria, é responsável sim (mas um exército de juristas pode aparecer para demonstrar em latim que estou errado…).
Quanto aos pobres criminosos… todo bandido na favela tem vinte vizinhos que não são bandidos e não gostam nem um pouco dessas políticas equivocadas (ou não aprovariam se tivessem entendimento suficiente).
E vai dar Dilma ou coisa similar, paciência.
Texto mais que recomendado, principalmente, para os que pensam que a tirania possui partido ou sigla:
“Já Aécio Neves, o mais importante, pelo menos até agora, pré-candidato, há alguns meses flertou fortemente com mais restrições à liberdade individual, ao afirmar que o problema do desarmamento foi que ele desarmou pouco. É a ideologia contra os fatos, esta, sim, uma guerra em que a razão vem perdendo.”
Enquanto governantes insistirem em teses falidas e na defesa intransigente do criminoso que,em detrimento das vítimas,têm seus direitos amplificados,a violênciasó fará aumentar.Depois de termos um presidente semianalfabeto,os jovens em geral,passaram a execrar a educação e,apesar de Dilma dizer que o País está no rumo certo,devo dizer que está no rumo certo para o desastre…
Infelizmente o PT não sai do poder tão cedo, com todas as “bolsas” que eles criaram, compraram o voto do povo. E mesmo que outro partido entre, não existe chances de melhoras. Economia indo de mal a pior, impostos cada vez mais altos, segurança do cidadão cada vez pior…
Brasil está se afundando cada vez mais, é uma grande decepção esse país. Engraçado que sempre é a vez do Brasil, mas nunca chega, graças a essa corja que comanda o país. Mas o povo é igual a corja que comanda o país, 90% é corrupto e sem escrúpulos.
Por isso no Brasil, a posse e o porte de arma não pode ser totalmente liberado. As pessoas em geral não prestam no Brasil e não possuem capacidade emocional para ter uma arma.
Eu tenho 6 armas, todas registradas, pelo SINARM e pelo SIGMA, mas sou uma minoria, entre os equilibrados, nesse país de malucos.
Se a lei e a justiça funcionasse, poderia ser mais liberado a compra de armas, mas como estamos no Brasil, é impossível melhorar a justiça por aqui.
O certo seria liberar as armas de vez, mas sem justiça que funcione, é complicado.
Não é como no Texas, onde as leis são duras e o povo tem respeito a vida alheia, não mata a toa como aqui.
Pois é, hoje temos que dar a b…. aos bandidos e nos desculpar se nosso c* não estiver do gosto deles.
Qualquer coisa diferente disso você estará errado.
Violência é a solução ??? Não, claro que não mas pelo menos podemos “tentar” nos defender ???
O desarmamento só veio para piorar o que já estava ruim.