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Voltando à questão das telecomunicações

Antena-ParabolicaAinda vejo muitos amigos meus reclamando dos serviços ruins prestados pelas empresas de telefonia brasileiras com aquele discurso: “o governo tinha que fazer alguma coisa quanto a isso” ou “precisamos regular melhor o mercado”.

O problema da telefonia brasileira é justamente a regulação de mercado da Anatel, que criou um oligopólio nojento entre as empresas de telefonia que operam no Brasil.

Nós poderíamos até voltar na questão história da Embratel e, mais precisamente, da Telerj, com linhas telefônicas fixas que custava 4 mil dólares, numa fila de 3 anos e sendo tão valiosas que até paravam em testamentos, sendo parte autônoma da herança. Esse é o modelo estatal/socialista de prestação de serviços.

O governo tucano resolveu substituir o modelo estatal/socialista pelo modelo paraestatal/fascista, que é basicamente o seguinte: você concede o direito de explorar o serviço de telefonia para um seleto grupo de empresas (que obviamente fazem altas contribuições para a sua campanha), e garante a elas o oligopólio do serviço a partir de profundas regulamentações que inviabilizam a livre-concorrência. E se tiver qualquer problema de serviço ruim, você nunca sai do mercado, porque se não for você, outras duas ou três empresas que estão em oligopólio com você também não precisarão entregar serviço de qualidade. A empresa não precisa agradar o consumidor, e sim os diretores da Anatel. Esse arranjo é muito melhor que o arranjo socialista, mas ainda é uma droga, e é o que acontece hoje.

Para melhores esclarecimentos, sugiro esse artigo.

O terceiro arranjo é o do livre-mercado, onde as empresas não tem que satisfazer os técnicos da anatel, mas consumidores como eu e você. Se o serviço for ruim ou caro, outra empresa nasce e cresce quase que espontaneamente, principalmente sem a barreira das regulações, registros e concessões. Um exemplo concreto disso é a Guatemala que, ao invés de utilizar o modelo fascista brasileiro, criou um mercado realmente desregulado na telefonia. O resultado foi a expansão contínua, as tarifas mais baratas e os serviços mais eficientes da América Latina.

Mais sobre o tema neste artigo.

Se legislação e burocracia fosse solução de qualquer coisa, a URSS ainda estava por aí e a China ainda seria maoísta. Existe outra alternativa entre socialismo e fascismo: o liberalismo. O Brasil precisa conhecer essa opção o mais rapidamente possível.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.