O Latin American Center da Atlas Network e o Adam Smith Center for Economic Freedom da Florida International University (FIU) anunciaram a publicação da segunda edição do Latin American Bureaucracy Index. A versão 2022 do Índice se propõe, mais uma vez, a avaliar o impacto da expansão da burocracia administrativa no trabalho das pequenas e microempresas da região, com uma metodologia que se propõe a quantificar o tempo que essas entidades devem dedicar a cumprir uma rede crescente e complexa de regras, autorizações e burocracia, simplesmente para sobreviver.

O Índice mede o tempo necessário para cumprir as regras e regulamentações impostas pelas burocracias estatais às pequenas e microempresas. Esta nova edição amplia o universo de nações da América Latina, das seis originais em 2021, com a participação de onze parceiros da Rede Atlas na região:

• Asociación de Contribuyentes del Perú (Peru)
• Centro de Divulgación y Conocimiento Económico, Cedice-Libertad (Venezuela)
• Centro de Estudios para el Desarrollo (Uruguai)
• Fundación Libertad (Argentina)
• IDEAS Labs (Costa Rica)
• Instituto de Ciencia Política Hernán Echavarría Olózaga (Colômbia)
• Instituto Ecuatoriano de Economía Política (Equador)
• Instituto Liberal (Brasil)
• Instituto Libertad y Desarrollo (Chile)
• Instituto OMG (República Dominicana)
• México Evalúa (México)

Nesta segunda edição, constatou-se que a média de horas anuais dedicadas pelas pequenas empresas e microempresas, no universo de onze países estudados, chega a 548 horas na jornada anual de trabalho – e, em alguns casos dramáticos, até mais de 1.000 horas por ano. Isso significa que as pequenas empresas, que representam mais de 70% das fontes de emprego nos respectivos países, devem dedicar de 20% a mais de 40% do seu tempo na agenda de trabalho para lidar com a complicada arqueologia burocrática simplesmente para tentar avançar, negociar, investir e trabalhar. São custos de oportunidade muito elevados, que explicam também a expansão de rotas alternativas na economia informal e a necessidade de recorrer a saídas extralegais para poupar tempo e capital, o que evidencia a necessidade urgente de adotar reformas regulatórias que facilitem o trabalho e o empreendedorismo.

“Para liberar a engenhosidade humana e promover padrões de vida crescentes, os governos devem reduzir os obstáculos que se colocam diante dos cidadãos que trabalham”, disse o CEO da Atlas Network, Brad Lips. “Claro, nem todos os regulamentos são equivocados, mas devemos ser perspicazes ao reconhecer que a expansão do estado administrativo criou uma dinâmica predatória que pune as pessoas comuns”.

Apesar de as empresas brasileiras dedicarem 180 horas anuais para lidar com questões burocráticas, o Brasil é – entre os selecionados – o país da América Latina onde as micro e pequenas empresas gastam menos tempo para cumprir todas as exigências burocráticas em seus respectivos países para continuar operando dentro da lei. O ranking é encabeçado pela Venezuela (1.062 horas). Em seguida, aparecem Argentina (900 horas) e República Dominicana (745 horas).

O presidente do Instituto Liberal, Lucas Berlanza, disse que o Brasil precisa de mais medidas de desburocratização. Afirmou que houve uma melhora nos últimos anos no ambiente regulatório por causa de diversas medidas, como a Lei da Desburocratização e a Lei da Liberdade Econômica. “Essas medidas facilitaram a vida das empresas menores. Os dados nos levam a pensar nos sucessos que alcançaríamos se estendêssemos esse ímpeto desburocratizante à toda à nossa economia”, declarou.

O evento de lançamento do Índice aconteceu em Miami no dia 1º de dezembro, com a presença do ex-presidente colombiano Iván Duque. O Instituto Liberal foi representado por um dos integrantes de seu Conselho Superior, o professor Paulo Emílio Borges de Macedo. Segue o vídeo completo do evento. A apresentação brasileira começa a partir dos 43min50s:

Confira mais fotos do evento: