*Arthur Dalmarco

Neste penúltimo artigo, continuo a sistemática avaliação do pensamento de Wilhelm Röpke, seguindo à análise de outros 4 tópicos essenciais a essa compreensão. São eles: a estrutura da divisão do trabalho; dinheiro e crédito; o fluxo da produção na economia como um todo; e, por fim, mercados e preços.

O significado da divisão do trabalho para Röpke é clássico: a divisão do trabalho, além de constituir uma das grandes caraterísticas do sistema capitalista, é a maior responsável pelo crescimento incomparável da produtividade humana – absolutamente fora da escala de produção possível antes da sua concepção. Mesmo na escolha do trabalhador, a divisão do trabalho é capaz de se orientar de acordo com preferências do referido trabalhador, que emprega sua capacidade de trabalho em funções especializadas que é capaz de desempenhar com maestria.

O funcionamento do sistema, prossegue Röpke[1], é de uma ordem tão complexa, horizontal e verticalmente, que a coordenação envolvida deve ser reconhecida como algo realmente notável. Nesse sentido, é interessante observar que a divisão do trabalho ocorre tanto internamente às fábricas quanto externamente a elas (na relação existente entre as fábricas), na forma de divisão social do trabalho. Para Röpke, a divisão social do trabalho é uma característica exclusiva do sistema capitalista, na medida em que a defesa do sistema socialista da época era feita com base na “ampliação” do sistema de divisão do trabalho interno às fábricas a todos os setores da economia – algo claramente distinto da divisão social do trabalho que defendia.

Passando-se ao próximo tópico, Röpke argumentava que se as “engrenagens” da sociedade pudessem representar a divisão do trabalho, o dinheiro representaria o “lubrificante”. Nesse sentido, o dinheiro possui uma função essencial, a de tornar possível a intensificação do processo de divisão do trabalho. No entanto, ele apresenta uma clara preocupação com a possibilidade de atrofia que uma eventual especialização excessiva possa causar no que chama de “funções vitais” [2]. Com isso, fazia uma crítica a horas excessivas de trabalho no desempenho das mesmas funções, e os efeitos negativos que isso poderia gerar sobre a capacidade física e o “espírito” do trabalhador. Por isso, defende que deva haver certos limites para a divisão do trabalho, na exata extensão em que pode comprometer a força de trabalho ao criar exigências não-sustentáveis de turnos de trabalho.

Fazendo uma extensa análise sobre o que é o dinheiro, a transição de economias sem moeda para economias com moeda, o desenvolvimento do sistema bancário e os temas da inflação e deflação, Röpke faz uma construção realmente sofisticada, defendendo ferrenhamente a estabilidade monetária como condição imprescindível ao desenvolvimento econômico. O resgate de experiências institucionais para demonstrar a dificuldade de estabelecer essa condição de estabilidade, considerando-se as expansões e retrações de crédito internacional nos períodos que examina, parece ter se constituído uma de suas maiores preocupações [3].

No que se refere ao fluxo da economia como um todo, afirma Röpke [4]:

“By making a number of simplifying assumptions, in particular, that the social division of labor and the price system are the dominant features of the economic system and that we are concerned with a “closed economy” (one, i.e., without foreign trade), we may picture the operation of the economy in global terms as follows. There is, first, production in thebroadsenseofthatactivitywhichmakesavailablethelargestquantitiesandmostnumerouskindsofgoodspossible. Following our previous assumption, this total output is the next changed on the several markets and its value determined by means of price formation (circulation of goods). The formation of prices, in turn, determines by way of the formation of income that share of the total output which accrues to each individual (distribution). Finally, these shares are used or consumed by the individual economic units. What we have done thus far Is to list the several parts of the economic process in their logical order, a procedure which does not imply their successive occurrence in time.”

O que se pode observar, é o início de uma análise desenvolvida nos subcapítulos que se seguem a respeito da economia e da alocação de fatores de produção em uma economia de mercado. Para Röpke, vislumbrar a economia como um todo é a forma mais justificada em vista da estreita relação entre o ato de produção e os atos de trocas (circulação).

Quanto a mercados e preços, seria impossível relatar de forma fidedigna a profundidade com que Röpke compreende o fenômeno, em poucas linhas. O que é preciso destacar é a importância que ele atribui ao efeito de ajuste na economia que preços livremente estabelecidos produzem. Por esse motivo, veja-se o trecho em que Röpke aponta as consequências prejudiciais que a interferência direta nesse sistema criou resultados negativos em momentos históricos passados [5]:

“The elementary relationships thus far exposed are exemplified in striking fashion in every attempt of government to establish, by decree, a price other than the equilibrium price.  An example of this with which we are by now familiar is the “ceiling price” policy which, during both World Wars, attempted to prescribe a price lower than the equilibrium price. The prices of the basic subsistence goods rose in wartime as a result of inflation but also and quite naturally because supply diminished while demand increased. In this situation, the understand able but never the less superficial view prevailed that consumers were being arbitrarily exploited and that to put an end to this abuse it was required simply that a system of maxim um prices be imposed by government fiat. The result was that the regulatory function of the free formation of prices was arrested, provoking the now familiar chain reaction in which the unsatisfied segments of demand produced first the queue and finally rationing.”

Não obstante Röpke fosse capaz de compreender que essa modalidade de regulamentação direta de preços era capaz de produzir resultados inversos aos esperados pelos planejadores do governo, sua maior contribuição se refere, provavelmente, à capacidade de perceber as instituições como potenciais produtores de problemas ao regular o andamento da economia, e ter se preocupado sobremaneira em adaptá-las, tal qual uma tecnologia, como um escudo capaz de proteger o sistema de livre concorrência, ao buscar garantir sua estabilidade para que os agentes planejem seus próprios empreendimentos.

*Arthur Dalmarco é Advogado Tributarista, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e formando em Administração Empresarial pela Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC); possui publicações na área de Direito Internacional, Direito Internacional Tributário e de Investimentos Estrangeiros em Portfólio.

[1] RÖPKE, Wilhelm. Economics of the Free Society. Chicago: Henry Regnery Company, 1963, p. 44.

[2] Idem 1, p. 63.

[3] Idem 1, p. 97.

[4] Idem 1, p. 123.

[5] Idem 1, p. 144.