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Verdade e Política, segundo Hannah Arendt

A concepção de política que Hannah Arendt nos apresenta remete a um determinado contexto da Grécia; inspira-se na filosofia prática de Aristóteles e retém elementos da filosofia kantiana.

Ao vincular a política ao logos (“Onde cessa o falar, cessa a política”), Arendt liga-se, de certa forma, à melhor tradição sofística, aquela que prima por fazer valer, em meio a opiniões dissonantes, a opinião mais decorosa, mais útil, mais justa. Tal tradição não confunde o logos com a verdade nem com o lógico em sentido estrito, mas compreende-o como uma espécie de razão comum, partilhada pelos homens, através da palavra.

Este logos que perpassa os homens é o que funda a política e sua “posse” nunca representa uma rigidez absoluta, de caráter fundamental, tal qual aquela que caracterizaria a posse da verdade. Sua “posse”, ao contrário, depende do diálogo, no qual as opiniões se entrechocam e se elevam a um patamar de sabedoria prática assentada no consenso momentâneo.

Nesse sentido, o homem dotado de logos não é um ser privilegiado que deve governar, mas um cidadão cuja existência é compartilhada com todos os outros nesse espaço comum chamado pólis. Não há privilégio político, há a lei, porque a lei é concebida na partilha de valores aos quais todos se submetem livremente. Essa lei, por sua vez, depende da existência do indivíduo dotado de logos, porque só este é capaz de interpretá-la e adequá-la aos aspectos contingentes da vida prática.

A política é uma atividade relacionada ao âmbito da ação humana e não do pensamento puro[1]. Não sendo da esfera do pensamento puro, sua condução depende mais do consenso de opiniões do que do encontro de uma verdade absoluta. Esse paradoxo, aparentemente inofensivo, qual seja o entrechoque entre verdade e opinião em um terreno de ação humana, responde por critérios distintos de concepções do político, critérios esses que vão dos mais dogmáticos e autoritários aos mais relativistas e liberais.

De fato, a concepção racionalista dogmática tendeu, na maioria das vezes, para a defesa de sistemas políticos fechados e autoritários, enquanto a concepção racionalista crítica abriu caminho para sociedades livres e democráticas.

A concepção kantiana de imaginação na Crítica da Faculdade de Julgar permitiu a Arendt adequar a linguagem filosófica ao âmbito político. A esfera da mentalidade alargada de que fala Kant seria a esfera de atuação do pensamento no âmbito prático político[2]. Esse movimento interessa à reflexão hodierna porque traz o pluralismo como aspecto intrínseco dessa faculdade que atua entre os homens e suas opiniões. As opiniões fazem parte do entrechoque saudável de ideias que induzem ao progresso social e ao desenvolvimento intelectual da coletividade.

O problema advém quando a opinião, que deveria ser sustentada nos fatos, encontra-se viciada por considerar os próprios fatos como opiniões. É como se o pensamento político representativo e plural perdesse a sua base de apoio. Os fatos têm uma importância capital no desenrolar político porque versam sobre o passado e o presente, de cuja interpretação depende o futuro.

O futuro de uma sociedade que se funda na deturpação dos fatos não se abre para o novo, para o verdadeiro porvir, mas estaciona, estagnado pela própria incapacidade de reflexão daqueles que ainda sequer estabeleceram a realidade sobre a qual precisam deliberar.

Não se pode, portanto, deixar de lado a problemática da verdade no âmbito político mesmo que se compreenda que a verdade, quando abordada dessa perspectiva, distancia-se ou transmuta-se em sua essência, o que equivale a dizer que não há verdade religiosa ou filosófica no âmbito político, mas há uma verdade própria a ser buscada em tal contexto.

A verdade a ser buscada na política é de dois tipos: a verdade factual e a verdade político-moral. A verdade factual é a matéria da opinião e a opinião adequada ou qualificada é a matéria da verdade política. A verdade política é a justiça, embora não se trate aqui da justiça transcendente, mas da justiça legal, desde que esse legal tenha sido formulado dentro do contexto do justo moral.

Fatos e eventos, que constituem a própria textura do domínio político, são, segundo Arendt, “entidades infinitamente mais frágeis que axiomas, descobertas e teorias[3]”; isso se dá porque “ocorrem no campo das ocupações dos homens, em sempiterna mudança.[4]” Ao ocupar-se, porém, do antagonismo entre verdade e política, a tradição filosófica, de Platão a Hobbes, tratou da questão do erro, da ignorância, da ilusão e da opinião, mas não tratou da falsidade deliberada, da mentira vulgar, da mentira organizada que suprime ou deturpa os fatos e eventos.

No mundo contemporâneo, o velho antagonismo entre a verdade do filósofo e a opinião comum ou entre a verdade religiosa revelada e as opiniões mundanas cedeu lugar ao conflito entre a verdade factual e a política. Nossa época tolera a diversidade de opinião em matéria religiosa e filosófica, mas “a verdade factual, se porventura opõe-se ao lucro ou ao prazer de um determinado grupo, é acolhida hoje em dia com mais hostilidade do que nunca[5].” As verdades incômodas ao poder até são toleradas nos países livres, mas ao preço de serem transformadas em opiniões. Esse esbatimento, porém, da linha de demarcação entre a verdade factual e a opinião equivale, segundo Arendt, a uma das numerosas formas que a mentira pode assumir.

Fato e opinião não se confundem nem se opõem, mas se complementam, porque pertencem ao mesmo domínio. O fato, uma vez estabelecido enquanto tal, está para além do acordo, do consentimento ou da discussão. O elemento distintivo da verdade factual é ter como o seu contrário não a ilusão ou a opinião, mas sim a mentira. A opinião requer a verdade factual como suporte e a própria “liberdade de opinião é uma farsa, a não ser que a informação factual seja garantida e que os próprios fatos não sejam questionados[6].”

Alguém poderia levantar uma objeção perspectivista, do tipo inspirado na famosa frase de Nietzsche, “não existem fatos, apenas interpretações”, ou apontar as dificuldades inerentes ao trabalho do historiador que, para organizar os fatos, precisa fazer determinadas escolhas e optar por determinados métodos, o que já implicaria uma interpretação. Hannah Arendt não nega, porém, tais dificuldades, mas assevera que elas “não constituem argumento contra a existência de matéria factual, tampouco podem servir como uma justificação para apagar as linhas divisórias entre fato, opinião e interpretação ou como uma desculpa para o historiador manipular os fatos a seu bel-prazer[7].” A verdade factual não pode ser controlada, só pode ser descoberta. O controle da verdade factual ou o seu encobrimento é a manipulação ou a mentira.

A verdade factual é política por natureza[8], enquanto a verdade filosófica é, por natureza, não política[9].

A única forma de a verdade filosófica entrar no âmbito político sem se tornar tirânica é através do exemplo. Ela precisa do exemplo como intermediário para adentrar o espaço entre os homens; ela requer que o próprio indivíduo que a proclama dê seu testemunho a fim de persuadir. No caso de Sócrates, por exemplo, sua sentença de que “é preferível sofrer o mal a praticá-lo” foi validada pela sua própria conduta ao recusar-se a fugir após proclamada sua sentença de morte.

A relação do filósofo com os fatos não é a mesma do cidadão. O cidadão precisa dos fatos para alcançar uma opinião e, a partir dessa opinião, posicionar-se diante da sua comunidade. O filósofo precisa dos fatos para alcançar uma verdade racional e, através desta, especular dentro do seu contexto e do seu linguajar específico. Importa, assim, desvencilhar a filosofia da política apenas no sentido de não confundir os graus de convencimento da verdade alcançada em cada âmbito. Se a política não resguardar o espaço da opinião, ela tenderá para a tirania.

O problema da mentira se impõe, portanto, mais como um problema político do que como um problema filosófico. A mentira não afeta muito o filósofo porque ele não é dado a agir, mas a pensar e a buscar verdades. O político e o cidadão, por outro lado, são instados a agir e precisam de elementos norteadores para suas ações. Esses elementos não podem ser persuasivos a ponto de coagirem, mas devem ser persuasivos a ponto de inclinarem. Esse grau de persuasão é obtido por intermédio da opinião qualificada e imparcial formada a partir da análise dos fatos.

O problema da mentira torna-se mais complexo na contemporaneidade devido, entre outros fatores, à possibilidade da manipulação em massa de fatos e opiniões. Tomando isso em consideração, Arendt analisará as diferenças entre a mentira política tradicional e a moderna mentira organizada. Enquanto a primeira incidia habitualmente sobre intenções ou sobre segredos que nunca tinham se tornado públicos, a segunda incide sobre coisas conhecidas praticamente de toda a gente[10].

Outra diferença importante é que a mentira tradicional implicava apenas particulares, dirigindo-se prioritariamente ao inimigo que pretendia enganar; os homens de estado ou diplomatas que se ocupavam da mentira conheciam e preservavam a verdade, sem se tornarem vítimas de suas próprias falsificações. As mentiras modernas, no entanto, envolvem toda a gente e costumam produzir o autoengano: elas “são tão grandes que requerem um completo rearranjo de toda a trama factual, a criação de outra realidade, por assim dizer, na qual se encaixem sem remendos, falhas ou rachaduras, exatamente como os fatos se encaixavam no seu próprio contexto original[11]”.

As reflexões acima elencadas acerca das relações entre política e verdade mostram que a relação é tensa, com tendência de desvantagem para a verdade quando em confronto com o poder. Não obstante, afirma Arendt, a verdade tem uma força própria adquirida do seu caráter insubstituível. De todo modo, é preciso atentar para os riscos existentes da extensão do domínio político para instâncias nas quais a importância política está justamente no caráter apolítico do exercício de suas funções.

O poder judiciário, por exemplo, assim como as instituições de ensino superior, são apontados como instituições públicas que, embora estabelecidas e apoiadas pelos poderes, precisam estar ciosamente protegidas do poderio social e político[12]. A imprensa também precisaria “ser protegida do poder governamental e da pressão social com zelo ainda maior que o poder judiciário, pois a importantíssima função política de fornecer informações é exercida, em termos estritos, exteriormente ao domínio político[13]”.

A solidão do filósofo, o isolamento do sábio e do artista, a imparcialidade do historiador e do juiz, e a independência do descobridor de fato, da testemunha e do repórter são elencados por Arendt como modos de vida solitários que requerem o não-envolvimento e a imparcialidade, a libertação do interesse pessoal no pensamento e no juízo.

Diante do risco que o poder impõe à verdade, é indispensável que sejam resguardados do domínio político esses espaços e modos de vida onde a verdade é possível. Afinal, quando a comunidade está totalmente lançada na mentira, “a veracidade como tal, sem o apoio das forças distorcivas do poderio e do interesse, se torna fator político de primeira ordem. Onde todos mentem acerca de tudo que é importante, aquele que conta a verdade começou a agir[14]”.

Notas

[1] “Para Hannah Arendt o campo da Política não é o da razão pura – como queria Platão – nem o da razão prática como aparentemente, segundo ela, se pensa que teria sido a posição de Kant, pois em ambos os casos os modos de asserção do conhecimento têm uma estrutura discursiva monológica. As verdades matemática e científicas se caracterizam por conter um elemento interno de coerção que as torna indiscutíveis. A evidência racional ou a prova empírica implicam na submissão. A verdade filosófica, a verdade moral e própria verdade revelada também têm uma estrutura monológica, pois dizem respeito ao homem em sua singularidade. […] A política, entretanto, como aponta Hannah Arendt, se insere num outro contexto e o seu campo é o do pensamento plural”.  (LAFER, Celso. Da dignidade da política: sobre Hannah Arendt)

[2] “Na interpretação de Hannah Arendt, Kant, na Crítica do juízo, salienta uma maneira de pensar no plural, que consiste em ser capaz de pensar no lugar e na posição dos outros em vez de estar de acordo consigo mesmo. É o que Kant chama de mentalidade alargada. O alcance e a força do juízo de mentalidade alargada está na concordância potencial com os outros. A sua área de jurisdição não é a do pensamento puro, do diálogo do eu consigo mesmo, mas sim a do diálogo com os outros com os quais devo chegar a um acordo. Este juízo, portanto, não tem validade universal, mas sim validade específica, limitada às pessoas com as quais dialogo para chegar a um acordo. Este diálogo requer um espaço – o espaço da palavra e da ação – que constitui o mundo público onde surgem estes tipos de juízo.” (LAFER, Celso. Da dignidade da política: sobre Hannah Arendt)

 

[3] ARENDT, Hannah. Verdade e Política. In Entre o passado e o futuro. São Paulo. Perspectiva, 2016. p.289

[4] iIbid p.289

[5] Ibid p.293

[6] Ibid p.295

[7] Ibid.296

[8] “A verdade factual relaciona-se sempre com outras pessoas: ela diz respeito a eventos e circunstâncias nas quais muitos são envolvidos; é estabelecida por testemunhas e depende de comprovação; existe apenas na medida em que se fala sobre ela, mesmo quando ocorre no domínio da intimidade. É política por natureza.” (Ibid p.295)

[9] “Visto que a verdade filosófica concerne ao homem em sua singularidade, é, por natureza, não política” (Ibid p.304)

[10]  Ibid p.312-313

[11] Ibid p.313

[12] Ibid p.321

[13] Ibid p.322

[14] P.310

Catarina Rochamonte

Catarina Rochamonte

Catarina Rochamonte é Doutora em Filosofia, vice-presidente do Instituto Liberal do Nordeste e autora do livro "Um olhar liberal conservador sobre os dias atuais".