Uma caricatura de obra pública

BERNARDO SANTORO*

Interessante reportagem do Estadão sobre a obra da ponte que ligaria o Oiapoque à Guiana Francesa. É a típica obra brasileira. Vejamos:

 A população do município de Oiapoque, no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, convive há dois anos e meio com uma obra que talvez a encante por sua grandiosidade, mas que a frustra porque até agora não serviu para nada. Concluída em junho de 2011, com investimentos brasileiros e franceses, a ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, ligando Oiapoque à cidade de St.-Georges-de-Poyapock, até agora não foi aberta, porque não foram construídas as instalações da aduana brasileira, indispensáveis para o controle do fluxo de pessoas e mercadorias. No estágio atual, trata-se, paradoxalmente, de uma ponte que funciona como um muro na fronteira.

A “paternidade” da ponte vem sendo disputada ferozmente por dois políticos locais – ou quase locais, visto que um deles construiu toda sua carreira eleitoral em outro Estado -, o governador Camilo Capiberibe (PSB), filho do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, e o senador de origem maranhense José Sarney (PMDB-AP). Sarney chegou a anunciar a inauguração, o que irritou seus adversários no Estado que representa no Senado.

Às pressas, o governo está erguendo um “puxadinho” de emergência, ao custo de R$ 850 mil, para ser usado como aduana provisória. São módulos pré-fabricados de madeira è alumínio, cobertos por lona branca em forma de pirâmide, como mostrou reportagem do Estado. A falta de empresas interessadas em executar a obra provocou seu atraso, justificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O diretor do órgão, general Jorge Fraxe, diz que a aduana provisória será concluída este mês e a definitiva, em maio, “bem antes do prazo previsto”.

Ainda assim, a ponte binacional continuará semiutilizada, pois, segundo o Itamaraty, ela só será oficialmente aberta depois de concluídos os acordos entre o Brasil e a França. Continuarão faltando, também, 2 quilômetros de estrada, para ligá-la à BR-156.

Voltando…

Por que essa é uma típica obra pública? Fácil: (i) não serve para o que se destina; (ii) excessivamente grandiosa e dispendiosa; (iii) falta sempre alguma coisa; (iv) para esse “algo” ficar pronto, faz-se uma obra de emergência superfaturada e sem licitação; (v) é usada para fins políticos com briga entre políticos para ver quem é o pai da obra.

Precisamos com urgência entregar o setor de infra-estrutura para a iniciativa privada, que opera com a lógica dos lucros, de forma que recursos sociais não sejam desperdiçados de maneira tão vil.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.