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Thomas Piketty é tão socialista quanto pode ser

Muitos anticapitalistas hoje não falam mais em abolir o capitalismo. Em vez disso, eles clamam por sua “contenção”, “correção” ou “melhoria”. Os intelectuais estão constantemente pensando em novos conceitos para “melhorar” o sistema econômico capitalista ou conter seus “males”. O exemplo mais recente disso é o economista francês Thomas Piketty. Em sua aclamada obra O Capital no Século XXI, ele destacou: “Pertenço a uma geração que cresceu ouvindo notícias do colapso das ditaduras comunistas e nunca senti o menor afeto ou nostalgia por esses regimes ou pela  União Soviética. Fui vacinado para o resto da vida contra a retórica convencional, mas preguiçosa, do anticapitalismo. Alguns dos seus defensores simplesmente ignoraram o fracasso histórico do comunismo e muitos deram as costas aos meios intelectuais necessários para ir além dele.  Não tenho interesse em denunciar a desigualdade ou o capitalismo per se… ”

À primeira vista, tudo isso parece inofensivo. No entanto, Piketty é um anticapitalista radical e defensor do socialismo, como ele demonstra em seu último livro, Capital and Ideology. No típico estilo construtivista, ele imagina um sistema social e econômico ideal, que ele chama de “socialismo participativo” (para distingui-lo do socialismo real do mundo real, que falhou miseravelmente em 24 tentativas). Ele tem toda a razão em chamar seu sistema de “socialismo”, porque, em essência, trata-se de “transcender o sistema atual de propriedade privada”.

Especificamente, a visão de Piketty inclui o seguinte: todo jovem adulto deve receber uma grande quantia em dinheiro como um presente do Estado aos 25 anos (Piketty chama isso de “uma dotação de capital universal”). Isso seria financiado por um imposto progressivo sobre a riqueza privada, que aumentaria para 90% sobre as maiores fortunas. Ele também propõe o mesmo imposto sobre heranças, que também seria tributado em até 90 por cento. Ele não aceita a objeção de que alguns ativos podem não gerar nenhuma receita e que o destinatário pode então ser forçado a vender os ativos que herdou (por exemplo, imóveis). Pelo contrário; segundo Piketty, isso teria a vantagem de contribuir “para que a riqueza circulasse nas mãos de proprietários mais dinâmicos”.

Claro, Piketty também propõe um imposto correspondentemente alto sobre a renda, também aumentando para um pico de 90%. Ele aplicaria essa taxa de imposto não apenas a todas as rendas ganhas, mas também a dividendos, juros, lucros e aluguéis, etc.

A fim de “transcender” a propriedade privada, Piketty pede uma abordagem para regulamentar as sociedades por ações, o que, à primeira vista, pareceria ecoar o sistema de co-determinação da Alemanha, que dá aos representantes dos trabalhadores metade dos assentos no conselho supervisor de uma empresa. No entanto, de acordo com Piketty, essa abordagem tem “limitações” inerentes, incluindo o fato de que os acionistas têm voto de minerva em caso de empate. Se Piketty conseguisse, ele eliminaria essa “limitação” (ou seja, os proprietários da empresa retêm o controle residual sobre suas propriedades), quebrando o vínculo entre a quantidade de capital investido em uma empresa e o poder econômico do acionista na empresa. Ou, em suas próprias palavras, “investimentos além de 10 por cento do capital de uma empresa obteriam direitos de voto correspondentes a um terço do valor investido.” A ideia de que o modelo de organização corporativa com “uma ação, um voto” é indiscutivelmente o melhor não pode resistir a um exame minucioso (OU “análise aprofundada”), ele escreveu.

Piketty deixa claro que os proprietários de imóveis residenciais ou comerciais deixariam esse país às pressas: “… a única estratégia de evasão fiscal à disposição dos proprietários … seria vender os ativos e sair do país.” Para combater isso, Piketty sugere, o governo teria que introduzir um “exit tax” (de, digamos, 40%). Na verdade, isso iria erguer um ‘muro fiscal’ para impedir que empresários e outros indivíduos ricos que não desejam viver sob o “socialismo participativo” de Piketty saiam do país.

O exemplo de Piketty prova o ponto: as tentativas de “melhorar”, “corrigir” ou “reformar” o capitalismo, que à primeira vista parecem inofensivas, muitas vezes terminam em puro socialismo e uma total falta de liberdade. A única diferença entre as propostas de Piketty e o socialismo convencional é que, segundo seu modelo, a propriedade privada não seria nacionalizada de uma só vez por ordem de um único partido no poder, mas o mesmo objetivo seria alcançado ao longo de vários anos por meio de mudanças na legislação tributária e societária. A posse de propriedade privada não significa nada se outros decidirem o que você pode e não pode fazer com ela. Infelizmente, as ideias de Piketty combinam perfeitamente com uma época em que o Estado interfere cada vez mais na economia e em que a polêmica propaganda está sendo dirigida aos “ricos”.

Rainer Zitelmann

Rainer Zitelmann

É doutor em História e Sociologia. Ele é autor de 22 livros, lecionou na Universidade Livre de Berlim e foi chefe de seção de um grande jornal da Alemanha.