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Será que somos verdadeiramente livres?

Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa. É a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade pode ser classificada como a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.

Segundo esse conceito, será que um indivíduo no Brasil é verdadeiramente livre? Certamente que não. O Estado, gigante, é poderosíssimo por aqui, ditando sempre os rumos do que podemos ou não fazer, atuando a todo tempo e em todo lugar, quase que como um ser onipresente e onipotente na vida dos indivíduos.

O índice de liberdade econômica da Heritage Foundation define a liberdade econômica de um país em três categorias: estado de direito, tamanho do governo e eficiência regulatória. Para ser considerado livre, o país precisa de mais de 80 pontos. Maior liberdade econômica está associada a maior desenvolvimento econômico e social. Contudo, infelizmente gerar riqueza no Brasil e promover maior bem-estar entre os indivíduos é dificultado por um ambiente de negócios caótico, que sofre forte intervenção e não possui segurança jurídica alguma, visto que leis são modificadas ou criadas a todo momento, sempre mudando as regras do jogo.

Durante o período da pandemia do Covid-19, mais de 300 projetos de leis foram criados para propor quebras de contratos. Por aqui, quando se faz um contrato de comum acordo entre duas partes, a qualquer momento o governo pode vir e quebrar esse contrato, mudando as regras do jogo. Além disso, nossas regras trabalhistas são muito engessadas e onerosas, aliado ao fato de que abrir uma empresa é um processo extremamente burocrático e oneroso. Com todos esses problemas, o Brasil possui uma avaliação de 53.7 pontos no índice de liberdade econômica de 2020, assumindo a vergonhosa posição de 144º do mundo. Diante dos fatos apresentados, podemos afirmar que, na economia, não somos nada livres.

E socialmente? Podemos dizer que somos mais sortudos e temos liberdade? Infelizmente, não. Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia, já afirmara e provara no passado, em seu livro Capitalismo e liberdade, que quanto mais livre um país é, em termos econômicos, mais liberdade política, jurídica e social esse país tem. Como nós não temos essa liberdade econômica ainda, é fácil de afirmar que, consequentemente, ainda não possuímos alto grau de liberdade nessas outras áreas. No Brasil, possuímos uma legislação enorme e complicada, da qual existem muitos defensores, que afirmam que foi criada para proteger o cidadão. Entretanto, seu único efeito prático é prejudicar, diariamente, a liberdade do indivíduo, ditando como ele deve viver, apenas atrasando e burocratizando a vida de quem reside no país.

No Brasil, observamos várias leis absurdas sendo criadas constantemente, baseando-se no pressuposto de que o cidadão não tem capacidade de decidir o que é melhor para ele, que o estado é bom e irá ajudá-lo. Já atingimos um ponto extremo em que até proibição de sal em mesas de bares e restaurantes aconteceu. O estado brasileiro acha que sabe melhor do que o indivíduo como ele deve administrar sua própria vida. Aqui, nós não temos a autonomia de tomar nossas próprias decisões, mesmo em casos em que elas afetem, única e somente, a nós mesmos, de uma forma totalmente individual.

Uma sociedade livre deve ter como um de seus pilares a ideia de que ninguém sabe mais do que si próprio como melhor gerir sua própria vida. Infelizmente isso está longe de acontecer aqui no Brasil. Se não houver uma mudança radical de pensamentos em prol das liberdades individuais, dando à população o poder de escolher como agir, assumindo as consequências de seus próprios atos na sua vida, não dependendo do governo para tudo, sempre viveremos nessa prisão.

*Caio Ferolla é associado III e membro do comitê de formação do Instituto Líderes do Amanhã.

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.