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“Rolezinhos”: discurso ralo e vazio

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movnegroPara variar, estão tratando os chamados “rolezinhos” como manifestação pacífica, contra a discriminação e o racismo. Nada como inimigos comuns para justificar um ato que tem consequências graves e sérias. Qualquer um é contra a discriminação, o racismo e por aí vai. Aliás, os liberais são as maiores vítimas desse tipo de postura. Há, no Brasil, um patrulhamento ideológico feroz, intolerante e intransigente. Mas nada justifica a forma das manifestações supostamente pacíficas.

Na semana passada, diversos shopping centers ingressaram com medidas judiciais no intuito de evitar os “rolezinhos”. A grande maioria das medidas foi indeferida pelo poder judiciário. Além disso, o simples ato de exercer um direito constitucional – o de petição requerendo a proteção do patrimônio e dos próprios clientes – foi visto pela mídia como atitude fascista e repressora. O debate sobre o assunto tem sido, para dizer o mínimo, ralo e medíocre.

O tecnicismo e fetichismo por conceitos jurídicos levam a uma insistência no argumento de que “o shopping center é uma propriedade privada de caráter público”. É muito engraçado, no Brasil é mais importante interpretar a lei com base em conceitos não escritos do que analisá-la à luz das consequências. Com todo o respeito, não há como escapar a uma pergunta essencial: caso tudo dê errado, quem será responsabilizado?

Digamos, por exemplo, que um “rolezinho” – aparentemente despretensioso e pacífico – termine como o episódio trágico da boate Kiss, em Santa Maria no Rio Grande do Sul. Quem será o responsável? Será a massa incontrolável e impossível de ser identificada? Será a polícia? Será o Estado? Não, muito provavelmente será o dono da propriedade privada.

Sem qualquer sectarismo, é inegável que uma massa de pessoas protestando em um local fechado é nitroglicerina pura. Sugiro, para a devida reflexão, duas matérias interessantes sobre o assunto disponíveis na internet: “Comportamento de massa pode ser mais letal do que outros fatores em casos de pânico[1]”; e, “O perigo das multidões”[2]. A chance de alguém sair pisoteado, machucado, ou, até mesmo, gravemente ferido é enorme. Não fosse só isso, o histórico das manifestações recentes em nosso país demonstrou que saques, barbárie e destruição são resultados legitimamente esperados nestas situações. Por isso mesmo, é lugar comum ouvir a seguinte frase: “essa manifestação vai terminar em confusão”.

Enfim, a questão não é racial nem, tampouco, discriminatória. Não é, também, de opressão ou de repressão ao direito de manifestação. A questão é de segurança e de comportamento em uma sociedade democrática. Quem vai a um shopping center espera, antes de tudo, consumir, ver as lojas, ir a um cinema e fazer uma refeição com segurança.

Quando uma pessoa nesse perfil se depara com uma multidão desordenada, realizando atos diversos de todos os que estão frequentando esse tipo de lugar, basta uma fagulha para a confusão iniciar. Depois, diante do anacronismo alucinante que se propaga como gripe em nosso país, o responsável por tudo será o dono da propriedade privada. Mesmo quando ele tentou evitar o risco por meio de uma medida indeferida pelo Poder Judiciário. Realmente, empresário brasileiro tem que ser artista e muito corajoso, pois, “se correr o bicho come, se ficar o bicho pega”.

Já está em tempo de interpretarmos o direito com um mínimo de análise das consequências. Será que o direito de manifestação é absoluto? Será que a integridade física das pessoas que frequentam um shopping center não deve ser levada em conta? Será que um local fechado é o mais apropriado para manifestações? Deixo a resposta para todos. Espero que a reflexão prevaleça sobre a paixão e o fanatismo.

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Leonardo Correa

Leonardo Correa

Advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal.

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