O que é o liberalismo? é um livro cujo título já dá uma prévia do tema. Nele, o autor vai explicar os conceitos básicos sobre o tema abordado. O livro é composto de uma introdução, quatro capítulos e um apêndice.

O livro de Donald Stewart Jr. começa com o prefácio de Alex Catharino, que foi seu amigo, no qual conta o legado que o autor deixou para o liberalismo brasileiro. Já na introdução, Stewart Jr. menciona o fato incontestável da grande melhoria da qualidade de vida a partir da Revolução Industrial, ao final do século XVIII, e como todos buscavam tais melhorias para serem mais produtivos. Em contrapartida, foi também nessa época que os intelectuais assumiram uma posição contra todas as teorias que permitiram esse desenvolvimento e o incremento da prosperidade. Aqui Stewart Jr. pontua perfeitamente que “apreciar os efeitos e condenar as causas é um comportamento dilacerante, esquizofrênico”.

Brevemente, no primeiro capítulo, o autor retrata a história do liberalismo como oposição às monarquias absolutistas e ao mercantilismo. No fim do século XVIII, ele passou a ser a ideia dominante entre os intelectuais, dando início a várias mudanças no contexto mundial, como a independência dos Estados Unidos e a Revolução Industrial, além do fim da escravidão em todo o mundo. Stewart Jr. afirma que o liberalismo foi “vítima” da própria riqueza gerada pelo capitalismo: as pessoas passaram a acreditar que essa riqueza era um “direito” de todos. Durante o século XX, o mundo abandonou os ideais liberais, tanto que houve uma onda totalitária e o surgimento do primeiro país de regime comunista, além de maior intervenção estatal na economia. O autor explica que, a partir da Escola Austríaca, que começou no século XIX com Carl Menger, o erro fatal do socialismo começou a ser demonstrado mesmo antes de acontecer

No segundo capítulo, Stewart explica o que é a ação humana, que “é a realização de uma vontade, é a tentativa de atingir objetivos”, é atingir um estado de maior satisfação, maior conforto, mesmo sabendo que cada escolha é uma renúncia às demais alternativas. Ele busca relacionar esse conceito com a economia, porque os meios são escassos e os fins ilimitados. Nesse momento, ele começa a explicar diversos conceitos como o de cooperação e sua relação com a sociedade, a questão do império da lei, os direitos individuais, o mercado, o lucro, a função empresarial, a competição, a igualdade de oportunidades, dentre outros.

Logo na abertura do terceiro capítulo, Donald afirma que “o liberalismo é uma doutrina política. Como uma doutrina política, não é neutro em relação aos fins (…)”, além disso, é sinônimo de liberdade, como a falta de coerção de indivíduos sobre indivíduos. Liberdade em conjunto com prosperidade e paz são os pilares da doutrina liberal, acrescido a eles a tolerância. Na segunda parte desse capítulo, Stewart vai explicar as liberdades econômica e política, os princípios gerais do liberalismo, os princípios gerais da liberdade (igualdade perante a lei, ausência de privilégios, respeito aos direitos individuais, responsabilidade individual, respeito às minorias, liberdade de entrada no mercado), o papel do Estado, que deveria  usar da sua coerção para impedir a violência de um indivíduo contra o outro, a divisão dos poderes, a garantia do mínimo, os impostos, as tarifas e, por fim, a autoridade monetária.

No último capítulo e no apêndice, o autor relaciona todos os conceitos expostos com a realidade brasileira à época, na qual ele compara o Brasil com os feudos medievais, às guildas do mercantilismo, às corporações do fascismo, isto é, as empresas vivem à sombra de proteções estatais. Reflete que, para que haja uma mudança, é preciso que haja uma revolução cultural e que o liberalismo passe a ganhar eleições. O autor se mostra positivo com relação ao Brasil, tanto na primeira versão em 1988 quanto na atualização que fez posteriormente à eleição de FHC.

O liberalismo é tudo isso que Donald Stewart Jr. descreveu em sua obra: é a liberdade, é a defesa em favor do indivíduo, é a defesa de “a Pessoa, a Liberdade, e a Propriedade”, como colocou Frédéric Bastiat em A lei – e, por isso, o liberal não deseja a expansão do Estado e entende que licenças e burocracias mais atrapalham do que ajudam, seja isso no século XIX, como escreveu o autor francês citado, ou, no século XX, como sustentou Stewart.

O livro ainda é extremamente atual: apesar de 35 anos que nos separam de sua primeira edição, principalmente no que tange às “leis trabalhistas”, à previdência social, às tarifas, e aos impostos. Esses são assuntos que mais estão sempre no debate político. Hoje temos a questão dos motoristas e entregadores dos aplicativos, que uma ala do parlamento e executivo querem a todo custo regular como CLT; temos também a Previdência Social, que foi palco de uma reforma aprovada no início do governo Bolsonaro, que demostrou uma maturidade do Brasil em aceitar, diferente do que vemos na França, que está atualmente há vários dias em protesto.

O livro O que é o liberalismo? é de uma leitura básica e essencial a todos que desejam aprender mais sobre o assunto, porque explica conceitos básicos de forma simples sem que seja preciso ler diversos livros para chegar ao entendimento básico do que seja o liberalismo. Após a leitura desse livro, recomendo a leitura de A lei de Frédéric Bastiat e a Anatomia do Estado de Murray Rothbard. É bem verdade que o livro do Donald Stewart Jr. não é apenas para quem está iniciando nos estudos sobre o liberalismo, mas também a quem deseja saber um pouco sobre a visão de uma das pessoas que tiveram importância para o ressurgimento das ideias liberais no Brasil.

*Camila Sayuri Kumamoto Lisboa é empresária, advogada formada pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), bacharel em ciências contábeis, associada do IFL Recife.