Milton Friedman nasceu em Nova Iorque em 1912, foi economista, escritor e lecionou na Universidade de Chicago por décadas. Além disso, consta em seu vasto currículo de títulos o maior deles, o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 1976. Em sua obra “Capitalismo e Liberdade”, uma das mais famosas – e uma das obras do meu top 10 de livros de autores liberais, ele se dedicou a escrever durante a Guerra Fria sobre como a liberdade é um direito essencial para a vida humana. A obra foi posteriormente publicada por sua esposa, Rose Friedman, personagem muito importante durante a trajetória do autor.

No segundo capítulo, o autor aborda a função do Estado em uma sociedade livre. Aqui, a sua intenção é justamente definir os limites de atuação para a existência do Estado mínimo. Sendo assim, define que sua atuação deve ser para manter a lei e a ordem, definir os direitos de propriedade, servir de meio para modificação dos direitos de propriedade e de outras regras do jogo econômico, julgar disputas sobre a interpretação das regras, reforçar contratos, promover a competição, fornecer uma estrutura monetária, envolver-se em atividades para evitar monopólio técnico, suplementar a caridade privada e a família na proteção do irresponsável, quer se trate de um insano ou de uma criança.

Mais adiante, no capítulo quinto, Friedman aborda a Política Fiscal. O intuito é a defesa de uma política fiscal real, em que o governo tenha consciência e responsabilidade com a administração do dinheiro público e as despesas orçamentarias. O capítulo que mais me chamou atenção e com certeza alterou a minha concepção no início da minha trajetória de estudos liberais é o capítulo 6º, no qual o autor aborda sobre o papel do Estado na educação. Aqui é sugerida a política de vouchers, em que o governo, ao invés de construir escolas, contratar professores e ter todo esse gasto, subsidia as famílias para que o aluno se matricule em uma escola privada. O custo para a máquina pública seria menor e os resultados provavelmente seriam mais expressivos.

Atualmente, o governo brasileiro realiza esse tipo de serviço no ensino superior com o programa Prouni: ao invés de construir mais universidades federais que possuem custos bilionários de manutenção anual, o Estado concede ao aluno que atingir determinada nota de corte um voucher em forma de bolsa, que pode subsidiar de 50 a 100% do valor do curso. Assim, não deixa de existir a educação pública. A diferença é que não é porque é público que tem que ser prestado por uma entidade pública – o governo pode designar à iniciativa privada.

No capítulo 10, Friedman destaca a ética da distribuição de renda e se mantém com posição favorável a essa política pública. Nesse capítulo, vemos outro clássico exemplo de uma política que também é adotada no Brasil – e em outros países também. O tema aqui é a distribuição de renda. Atualmente, o país possui o Programa Bolsa Família, que funciona justamente da forma sugerida por Friedman. Ao invés de o Estado comprar o produto e entregar para o indivíduo, ele concede o dinheiro; assim, se torna da responsabilidade do beneficiado de usar aquele dinheiro para o que ele considerar essencial à sua família e não o que o governo acha que é importante para aquela pessoa.

Por fim, o autor conclui com uma reflexão sobre a evolução das políticas econômicas americanas e como os anos de trevas econômicas estavam se findando e, da mesma forma, analisa a política do Reino Unido – o país ainda não havia sido governado pela Primeira-Ministra Margareth Thatcher, o grande desafio para ela ainda estava por vir.

Portanto, essa clássica obra nos traz a reflexão principalmente sobre qual seria a real função do Estado frente às diversas ondas de incentivos à intervenção econômica defendida por Keynes. Friedman é conhecido como um grande refutador das teorias Keynesianas, e não é à toa que é um dos escritores liberais mais respeitados no mundo.

*Mateus Oliveira – Associado III do Instituto Líderes do Amanhã.