Quem ganhou e quem perdeu recursos em 2019

Conforme prometido, segue a comparação das despesas do governo central por área entre 2018 e 2019. Como o objetivo é avaliar as prioridades do governo, foram consideradas apenas as despesas discricionárias. Não que o governo tenha controle total sobre essas despesas, mas são as que podem ser ajustadas com mais facilidade (ou menos dificuldade).

Por conta das distorções relativas à cessão onerosa para os leilões do pré-sal, não será usado o total de despesas discricionárias (ver explicação aqui). Dessa forma, serão consideradas as despesas discricionárias em saúde, educação, defesa, transporte, administração, ciência e tecnologia, segurança pública e assistência social.

A figura abaixo mostra cada uma dessas despesas em 2018 e 2019. A despesa discricionária em defesa subiu de R$ 16,2 bilhões para R$ 19,7 bilhões e em assistência social subiu de R$ 3.5 bilhões para R$ 4 bilhões. Todas as outras tiveram queda. Em termos absolutos, a maior queda ocorreu na educação, que foi de R$ 26.5 bilhões em 2018 para R$ 22,3 bilhões em 2019, uma perda de pouco mais de R$ 4 bilhões. Saúde, com R$ 29,8 bilhões, Educação, com R$ 22,3 bilhões, e Defesa, com R$ 19,7 bilhões, foram as áreas com maiores despesas discricionárias em 2019.

 

A figura abaixo mostra a variação percentual em cada grupo de despesa. Assim como, em termos absolutos, a Defesa foi onde ocorreu o maior aumento percentual da despesa discricionária, 22,1%, na Assistência Social o aumento foi de 11%. A maior queda percentual ocorreu nos Transportes, 17,1%, seguidos por Administração, 16,9%, e Educação, 16%. Ciência e tecnologia, 12%, fecha o grupo dos que tiveram queda de mais de 10%. Os dados de despesas discricionárias sugerem que o governo prioriza a Defesa – não chega a ser uma surpresa – e, para aumentar gastos nessa área, sacrificou nas outras, com exceção de Assistência Social, sendo Educação a maior perdedora.

Uma outra forma de avaliar as prioridades do governo é por meio do investimento. Os dados da STN detalham o investimento do governo federal por órgão. Lá estão listados os investimentos realizados por cada ministério.

Como houve criação, fusão e extinção de ministérios no começo de 2019, acompanhar o investimento de cada um dá um certo trabalho. Para evitar esse problema, considerei apenas os investimentos dos ministérios da Saúde, Educação e Defesa, áreas com maior volume de gastos discricionários.

A figura abaixo mostra o investimento desses três ministérios em 2018 e 2019. O único que teve aumento de investimento foi o Ministério da Defesa, que passou de R$ 12,1 bilhões em 2018 para R$ 16,5 bilhões em 2019, um aumento de R$ 4,4 bilhões. O Ministério da Educação reduziu investimentos em R$ 1,2 bilhões e o da Saúde reduziu em R$ 3 bilhões.

A figura abaixo mostra a variação do investimento entre 2018 e 2019 em cada um dos ministérios. Na Defesa, o crescimento foi de 44,9%. A queda do investimento do Ministério da Saúde foi de 44,9% e no Ministério da Educação foi de 23,7%. Mais uma vez os números mostram que o governo prioriza a área de Defesa.

Um ano é pouco tempo para avaliar as prioridades de um governo, mas, feita essa ressalva, os números sugerem que há uma preferência do governo pela área de Defesa e uma disposição para sacrificar recursos em outras áreas, notadamente Educação, para financiar o aumento de gastos com Defesa. É uma escolha; resta saber qual vai ser a reação dos prejudicados pelo remanejamento de recursos, tanto as corporações como os cidadãos que usam serviços dessas áreas. Isso só o tempo dirá.

Roberto Ellery

Roberto Ellery

Roberto Ellery, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), participa de debate sobre as formas de alterar o atual quadro de baixa taxa de investimento agregado no país e os efeitos em longo prazo das políticas de investimento.