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Quanto custa o Programa Bolsa Família (PBF)?

ROBERTO BARRICELLI*

CHARGE DILMA BOSSA FAMÍLIA

Por ter lido algo como “o Programa Bolsa Família (PBF) custa apenas R$4 bilhões aos cofres públicos” resolvi produzir este artigo. Inicialmente era só para informar melhor quem desconhece os valores reais, porém, os números que descobri e comparei me forçam a ir além da “correção da desinformação”.

Vejo pelas Redes Sociais, Blogs, jornais, revistas e outras mídias indivíduos e vulgos comunicadores dizendo que o PBF consome um valor que equivale apenas a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas se esquecem que não importa tal fato, pois o PBF é parte dos investimentos do Governo Federal no país e o PIB a soma de toda a riqueza produzida mais a parte espoliada através de impostos e os mesmos investimentos. Vamos então ao que realmente interessa: a execução orçamentária.

Bem, se pegarmos o orçamento geral da União em 2013 teremos o total de R$2.276.516.541.532,00 (dois trilhões, duzentos e setenta e seis bilhões, quinhentos e dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos e trinta e dois reais). Desse montante, exatos R$179.585.705.475,00 foram utilizados para o pagamento de pessoal e encargos sociais, ou seja, a manutenção da máquina estatal (funcionalismo público federal).

Com juros, encargos, amortizações e refinanciamento da dívida interna pública foram gastos R$706.559.628.408,00, sendo que não consegui os dados da Rolagem da Dívida via BNDES que ao invés de entrarem como aumento da dívida (o que realmente é) o governo considera como “receita”. Bem, além disso, temos as Inversões Financeiras, ou seja, troca de bens Poe dinheiro, sejam títulos (como os da dívida e nele tem parte da rolagem) ou imóveis, que somam R$39.827.500.186,00. Por fim, o que fica “livre” para o governo investir no país é R$689.524.911.799,00.

Destes, até o momento foram aplicados no Programa Bolsa Família exatos R$18.754.162.760,51 entre transferências diretas aos beneficiários e custos de gerenciamento do programa. Se compararmos, temos a seguinte realidade: o Programa Bolsa Família custa aos cofres da União aproximadamente 2,72% do orçamento disponível para investimentos. Interessante que a verba executada pelo Ministério da Educação foi de R$17.834.214.985,79, ou seja, menor que a verba executada pelo Programa Bolsa Família. Não esquecendo que esse valor se refere exclusivamente aos investimentos em Instituições Federais de Educação e coligadas, ou seja, não estão inclusos os gastos Estaduais e Municipais com educação. Porém, olhando para os gastos federais fica claro que os utilizados com o PBF são maiores que os utilizados com a Educação.

Imagine então que enquanto o PBF equivale a aproximadamente 2,72% dos investimentos federais, o MEC equivale a aproximadamente 2,7%, uma diferença “pequena”, mas que mostra uma realidade voraz. Outro dado alarmante: os gastos com PBF são quase o dobro dos gastos com o Ministério da Defesa: R$18.754.162,51 (PBF) contra R$9.958.338.017,12 (MDF). Temos então a seguinte tabela comparativa!

Custos PBF

Obviamente há outros Ministérios com execução ainda menor, porém, quero salientar dois daqueles cujas execuções são investimentos diretos em cada área, ou seja, onde os investimentos do Governo Federal são diretos nos setores, neste caso Educação e Defesa.

Reconheço que há muitos brasileiros miseráveis e pobres, porém, apenas a distribuição de renda sem desregulamentação do mercado, corte de impostos, acesso a educação básica de qualidade (e venho há meses mostrando que é possível proporcionar isso através do sistema de voucher que diminui o custo estatal e dá acesso às escolas privadas de qualidade superior às públicas) e em locais com pouca ou quase nenhuma infraestrutura e oferta de emprego, de nada adianta. No máximo conseguir-se-á tirar aqueles em localidades melhores e mais urbanizadas da miséria, mas manterá os demais que passam a viver mais sob a “proteção” do benefício do que através de trabalho. Se não trabalham para viverem do benefício, então, não geram riqueza, nem proporcionarão a possibilidade das próximas gerações não ficarem dependentes do programa.

Um programa de voucher (como o PBF no caso da alimentação “e vestuário”) só é válido se levar ao fim de si próprio fazendo com que as próximas gerações não precisem do mesmo.

Este é o real custo do Programa Bolsa Família, não só financeiro, mas educacional e social.

*JORNALISTA

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.