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O anticapitalismo papal

JOÃO LUIZ MAUAD*

O Papa Francisco é uma figura carismática, que transmite aos interlocutores uma sensação de bondade.  É altamente meritória a sua luta pelos desfavorecidos, algo que qualquer cristão tem obrigação de aplaudir.  Entretanto, Sua Santidade demonstra parcos conhecimentos de economia e, principalmente, de história econômica, quando aponta suas baterias contra aquele que seria o seu principal aliado na guerra contra a pobreza.

Em sua Primeira Exortação Apostólica, ele lançou diatribes contra o capitalismo de livre mercado.  Não se trata de um texto teológico ou mesmo apostólico.  É um texto político.  Um texto eminentemente anticapitalista do início ao fim.  Seguem trechos que bem resumem o pensamento do Papa:

Não a uma economia da exclusão
53. Assim como o mandamento «não matar» põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer «não a uma economia da exclusão e da desigualdade social». Esta economia mata. (…) Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência desta situação, grandes massas da população vêem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspectivas, num beco sem saída. O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. (…)

54. Neste contexto, alguns defendem ainda as teorias de «trickle-down» que pressupõem que todo o crescimento económico, favorecido pelo livre mercado, consegue por si mesmo produzir maior equidade e inclusão social no mundo. Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos factos, exprime uma confiança vaga e ingénua na bondade daqueles que detêm o poder económico e nos mecanismos sacralizados do sistema económico reinante. Entretanto, os excluídos continuam a esperar. Para se poder apoiar um estilo de vida que exclui os outros ou mesmo entusiasmar-se com este ideal egoísta, desenvolveu-se uma globalização da indiferença. (…)

56. Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controle dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum. Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras. (…)

De fato, é profundamente lamentável que, em pleno Século XXI, ainda existam tanta pobreza e miséria no mundo.  Também é digna de aplauso a preocupação de Sua Santidade com os desvalidos e menos favorecidos.  O problema é que o Papa parece ignorar a História e, por isso mesmo, aponta suas críticas ao inimigo errado.  Que ele ataque a falta de caridade e solidariedade humana, vá lá, faz parte do apostolado.  Mas pretender transformar os Estados em agentes dessa solidariedade é dar um tiro no pé.  Basta olhar o que acontece à sua volta, como, por exemplo, na Venezuela ou em Cuba.

Seria ótimo se os servidorespúblicos e os políticos, ao assumirseuscargos, fossem ungidos porDeuscom as virtudes irrestritas da sabedoria, da honestidade, da abnegação, da lealdade, do altruísmo, além de vacinados contra os vírusaltamenteinfecciosos da lambança, do egoísmo, da arrogância e da vaidade.  Como a realidade, infelizmente, é muito diferente disso, a melhorreceita consiste emrestringir ao mínimo o poder concedido ao Estado.

Desde Adam Smith, os bons economistas sabem que a prosperidade e a opulência das sociedades dependem muito mais do esforço de cada indivíduo na busca de seus próprios interesses do que da benevolência desses mesmos homens ou da interferência também benevolente do Estado nos assuntos econômicos.  Até porque, ao contrário do Papa, ele sabia que as instituições do Estado são formadas por indivíduos comuns, sujeitos aos mesmos vícios e virtudes dos demais.

Numa de suas mais famosas citações, Smith afirma que “todo indivíduo está continuamente empenhado em descobrir os mais vantajosos empregos para os capitais sob seu comando. É o próprio lucro que ele tem em vista, e não o da sociedade. Porém, ao examinar o que melhor lhe convém, ele naturalmente, ou melhor, necessariamente, acaba preferindo aquele emprego que é mais vantajoso para a sociedade”.

Estas constatações, de forma nenhuma são glorificações ou demonstrações de encantamento por uma suposta virtude do “egoísmo”, nem tampouco uma crítica à caridade, à solidariedade, à benevolência ou ao altruísmo individuais, como alguns supõem. Muito pelo contrário.

Tanto na “Riqueza das Nações”, quanto na “Teoria dos sentimentos Morais”, Smith sempre fez questão de enaltecer aqueles valores. Na TSM, por exemplo, ele nos diz que “todos os membros de uma sociedade humana necessitam de mútua assistência, assim como estão expostos a injúrias mútuas. Onde quer que a necessária assistência seja reciprocamente mantida pelo amor, pela gratidão, pela amizade e pela estima, a sociedade florescerá e será feliz”.

Mas o maior equívoco do Papa é, sem dúvida, histórico.  É não entender, ou não admitir, que as condições de vida dos mais necessitados progrediram de forma geométrica e constante somente depois do advento do capitalismo de livre mercado que ele ataca.  Senão, vejamos:

Quais eram os níveis de renda nos períodos feudal e mercantilista?  Por acaso a distribuição da riqueza era mais igualitária naqueles tempos?  Uma rápida olhada nos livros de história da humanidade nos levaria a concluir que as diferenças eram ainda maiores antes do capitalismo.

Durante a Idade Média, período do feudalismo, havia, basicamente, três classes de gente. Em primeiro plano estavam os nobres e o clero, uns poucos privilegiados que, sem que tivessem que produzir qualquer coisa, ostentavam uma riqueza nababesca para os padrões da época, obtida pela exploração (espoliação) da vassalagem a eles subordinada por juramento de fé e submissão.

Os vassalos eram a imensa maioria, trabalhavam de sol a sol, em condições extremamente insalubres e ficavam com uma parte mínima de tudo que produziam, suficiente apenas para a subsistência.  Havia ainda uns poucos comerciantes e artesãos, sem qualquer representatividade sócio-econômica num sistema eminentemente agrário.

Com o mercantilismo nasceu uma nova classe – a burguesia – originária da expansão do comércio entre as cidades.  No entanto, as condições de vida da grande maioria da população não mudou muito.  Continuaram vivendo em condições precárias e miseráveis, sujeitas a todo tipo de privação.

O lugar mais avançado do mundo no início do Século XVIII era Londres. Mas se o Papa acha que teria boa vida por lá, deveria ler o livro de Liza Picard, “Dr. Johnson’s London”, que conta um pouco do cotidiano da capital inglesa naquela época.

Ficaria sabendo, por exemplo, que as ruas de Londres eram sujeira pura. Por onde se andasse, havia uma “mistura abundante e licorosa de esterco animal, gatos e cachorros mortos, cinzas, palha e excrementos humanos”.

O fornecimento de água era contaminado com chumbo, matéria orgânica apodrecida e lixo variado. Imagine o grau de desconforto num lugar onde velas e sabonetes eram dois dos itens mais caros do orçamento familiar, a ponto de os chamados “fins de velas” serem produto altamente cobiçado no mercado negro.

A vida profissional começava bem cedo e a limpeza de chaminés era um dos trabalhos para os quais as crianças, por questão de tamanho, eram escaladas. Elas muitas vezes eram enviadas até quando a chaminé encontrava-se  em chamas (a extinção de chaminés em chamas era, aliás, a parte mais lucrativa do negócio).

Muitos evitavam qualquer tipo de tratamento médico, pois o estado da medicina era tal que a tentativa de cura era boa parte das vezes pior que a própria doença. Não seria exagero, portanto, dizer que até para a realeza a vida era “pobre, sórdida, brutal e curta”, para usar a famosa expressão do filósofo Thomas Hobbes.

A concentração de riqueza era talvez ainda maior que no período feudal, com a agravante de que a acumulação mercantilista, predominantemente centrada no entesouramento de ouro e outros metais preciosos, não impulsionava a geração de novas riquezas, em contraste com o que ocorre no capitalismo. (Este é, aliás, um outro aspecto importante, que os anti-capitalistas não levam em conta quando falam da famigerada concentração de renda.  A acumulação de capital no capitalismo, diferentemente do que ocorria no mercantilismo, impulsiona novos investimentos, que, por sua vez, vão gerar novas riquezas, novos postos de trabalho e novas oportunidades, num verdadeiro moto contínuo e virtuoso em direção ao progresso).

A partir de meados do Século XVIII, teve início uma revolução extraordinária na história da humanidade. No curto espaço de 250 anos, a população mundial aumentou mais de seis vezes e, apesar desse enorme crescimento demográfico, a renda real per capita evoluiu cerca de 16 vezes.  No mesmo período, a expectativa de vida mais que dobrou.

O que explica essa revolução? Sem dúvida, o nascimento e evolução do que posteriormente se convencionou chamar de “capitalismo”. Sim, a principal mudança econômica e social dos últimos 250 anos de História foi a introdução e o desenvolvimento das chamadas instituições capitalistas, particularmente a propriedade privada, os mercados livres e o império da lei.

Foi a enorme capacidade de multiplicar a riqueza, intrínseca ao capitalismo, que possibilitou o incremento das condições de vida de toda a população à partir da Revolução Industrial, notadamente dos mais pobres, cujos padrões de longevidade, saúde, conforto e bem-estar geral são hoje infinitamente superiores aos dos seus antepassados.

O desenvolvimento da indústria do vestuário, a mecanização da produção e a melhoria do processamento e distribuição de alimentos têm, por sua  própria natureza, beneficiado um público cada vez mais amplo. Além disso, saneamento, transportes, moradia, saúde, comunicações, entretenimento, enfim toda uma gama de benefícios até pouco tempo impensáveis mesmo para os mais abastados, são hoje uma realidade acessível a muitos.

Nos dias atuais, inclusive em países do terceiro mundo como o nosso, boa parte da população dentro da faixa dos mais pobres possui televisão, aparelho de som, telefone celular, dorme em colchões de espuma, veste jeans, usa tênis, se diverte nos cinemas, shoppings e lanchonetes. Tudo em função do desenvolvimento acelerado desencadeado pelo capitalismo.

Como bem ensinou Milton Friedman, “Os únicos casos em que as massas escaparam do tipo de pobreza extrema [justamente aquela de que o Papa está falando] … foram exatamente nos lugares onde havia capitalismo e o comércio em grande parte livre.

Ao contrário do que imagina Sua Santidade, a principal barreira entre os desamparados e o incremento de sua condição de vida não está nas famigeradas desigualdades ou no egoísmo dos capitalistas, mas sim na recusa sistemática das elites letradas (das quais o Papa Francisco é parte integrante) de apoiar, divulgar e defender as instituições que deram à humanidade a única esperança que ela já conheceu de sair de seu estado natural de miséria.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.