Precisamos falar sobre a adoção homoparental

Texto feito a quatro mãos com Ana Luisa Dassié *

 

“Há sempre uma relação inversa entre autoridade governamental e liberdade individual.” Friedrich Hayek[1]

gay-parent-2-630x416Opositores da adoção homoparental costumam basear-se, apenas, em clichês e “achismos” regados a preconceito e ignorância, desconsiderando uma arma demasiadamente importante: a psicologia. Isso leva a ideias sem fundamento, como “pode fazer mal à criança, pois ela necessita ou do pai ou da mãe”; “ela irá sofrer com o preconceito” e o eterno “a criança poderá se tornar homossexual’”.

Entrementes, há estudos que indicam que a criança não sofre dano nenhum.

O Parlamento Sueco vale dizer, após longa pesquisa, concluiu possuírem os casais homoafetivos igual preparo para a criação de uma criança ou adolescente, assim como os casais heterossexuais[2].

Igualmente, pesquisas realizadas nos Estados Unidos, no qual visavam obter informações referentes à existência de psicopatologia e ajustes psicológicos, apontaram não haver indícios que diferenciassem pais heterossexuais de pais homossexuais.[3]

Outro estudo, mais recente, coordenado por Ryan Light, professor de sociologia da Universidade do Oregon, indicou que a diferença entre filhos criados por casais homossexuais e casais heterossexuais é insignificante[4]. Ou seja, adultos que foram criados por dois pais ou duas mães podem ser tão saudáveis, bem-sucedidos e bem ajustados, quanto os que conviveram a vida inteira com uma família de arranjo considerado tradicional.

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Vale ressaltar que eventuais dificuldades enfrentadas por um indivíduo adotado por um casal de homossexuais, muitas vezes, são decorrentes do sentimento de rejeição, ausência e do abandono dos pais biológicos, e não da sexualidade do casal que o adotou.

Ou seja, independentemente de ter sido adotado por heterossexuais ou homossexuais, o trauma de ser desamparado por sua própria família e viver anos em abrigos em um período de formação de personalidade na primeira infância pode ser o motivador de possíveis problemas no futuro.

Salienta-se que o casamento é um instituto que historicamente transmite status na sociedade e o Estado intervir proibindo determinados indivíduos de se casarem foi um recurso muito utilizado a fim de atingir determinadas minorias.

Por exemplo: são fatos notáveis ao longo da história que, na Roma Antiga, plebeus eram proibidos de se casarem com patrícios até 445 a.C.; há menos de 50 anos, vigoravam leis da miscigenação, que proibiam casamentos inter-raciais nos Estados Unidos[5]; atualmente, em apenas 22 países no mundo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido[6].

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Assim, ainda são comuns grupos que detêm o comando do Estado utilizar de sua coerção para mitigar minorias. Embora, isso venha regredindo paulatinamente, principalmente no ocidente. No Brasil já há jurisprudências favoráveis à adoção homoparental, sendo a questão, inclusive, já analisada pelo STJ (REsp 889852 RS 2006/0209137-4)[7].

Assim, nada obsta a adoção para um casal homossexual atualmente, mas o conservadorismo e preconceito ainda influenciam muito a temática na sociedade.

Em um fragmento, Carbonera resume bem o papel do ordenamento jurídico no tocante à família:

“[O] Direito não deve decidir de que forma a família deverá ser constituída ou quais serão suas motivações juridicamente relevantes (…). Formando-se uma (…) que respeite a dignidade de seus membros, a igualdade nas relações entre eles, a liberdade necessária ao crescimento individual e a prevalência das relações de afeto entre todos, ao operador jurídico resta aplaudir, como mero espectador.” (CARBONERA, 1999, p. 23).[8]

Por fim, os dados de diversos estudos apontam que a criança adotada por um casal homoafetivo não sofre dano nenhum. Mais que isso, há uma questão moral: pela doutrina liberal, vale lembrar, o casamento é um contrato; logo, cada indivíduo se casa com quem bem entender, e o Estado não deve intervir nisso[9].

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Sim, precisamos falar sobre a desestatização do casamento. A questão da adoção homoparental nada mais é que reflexos da coerção estatal. Afinal, quem disse que o Estado sabe cuidar de nossas crianças?

[1]Nobel em Ciências Econômicas de 1974 e eterno defensor da liberdade.

[2]SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais. 3ª Ed. Juruá. 2008.

[3]UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e Adoção. Rio de Janeiro. Garamond, 2007, p.75.

[4]http://cudenvertoday.org/researcher-says-no-evidence-children-of-same-sex-couples-negatively-impacted/

[5]www.dm.com.br/cultura/2015/10/o-legado-de-martin-luther-king.html

[6]http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/veja-lista-de-paises-que-ja-legalizaram-o-casamento-gay.html

[7]www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12561

[8]SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais. 3ª Ed. Juruá. 2008.

[9]www.institutoliberal.org.br/blog/o-casamento-civil-como-contrato/

* Ana Luisa Dassié coordenadora local dos Estudantes Pela Liberdade, é estudante de ensino médio e deseja seguir carreira em psicologia.

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Comentários

  1. A grande confusão dos conservadores (que geralmente não entendem bulhufas de ciência) está na Falácia Naturalista: “O “natural é inerente bom; o inatural, inerentemente mal.” Eles acreditam na fantasia de que existe uma “Família Natural” formada por um pai e uma mãe. Isso não existe, a Natureza não funciona assim. Na Natureza o que existe é uma diversidade de sexualidade e comportamentos com um grande componente genético. A Natureza não está nem aí para os deuses que inventamos ou os livros sagrados que escrevemos: há trocentas evidências de que o que ela “quer” é a perpetuação, não da espécie, mas dos genes. A homossexualidade FAZ PARTE da natureza, não porque os genes homossexuais são uma vantagem, mas talvez porque “não atrapalhem”. Existem vários casos de orgãos e comportamentos que se perpetuaram dessa forma. Não são “bons” nem “maus”, simplesmente não atrapalham na perpetuação do gene. Então eles continuam se perpetuando, “pegando carona”.

  2. Conservadores não entendem nada de ciência. E não entendem justamente porque a ciência não se baseia na “conservação” de nada. Quem quer ser cientista tem que ter a mente aberta para o novo. Nenhum cientista sério vai querer “conservar” a Teoria da Relatividade, se um pesquisador propôr uma ideia melhor, por exemplo. Essa ignorância explica o comentário abaixo: “família natural”. A homossexualidade É “natural”, já que é um subproduto da Evolução. Mais claro, se uma pessoa acredita que o mundo foi feito em seis dias e Noé levou não sei quantos milhares em uma arca, não há nada que debater.

  3. Há estudos que dizem isso, há estudos que dizem aquilo….defendemos a família natural, apenas isso.

    • A homossexualidade É “natural”, já que é um subproduto da Evolução. Ela é genética. Não há nada que curar, nada que consertar. E a homossexualidade não define o caráter das pessoas. Perigoso não é quem pratica sexo com uma pessoa do mesmo gênero. Perigoso é quem quer meter o bedelho na vida dos outros. Como os conservadores, que não entendem bulhufas de ciência e não deixam os homossexuais em paz.

      • Não há nenhuma evidência científica que a homossexualidade é genética. Mesmo o establishment fazendo de tudo para encontrar o “gene gay”, já possuem estudos provando que isso não existe.
        http://www.hollanddavis.com/?p=3647
        http://www.mygenes.co.nz/download.htm
        Homossexualismo é Psicológico, causado pela quantidade de hormônios que seu sistema nervoso central absorveu durante a fase embriológica-fetal e durante a infância, mas com terapias é possível mudar suas conexões cerebrais neurológicas, já que durante a fase jovem-adulta a sua produção de hormônios está correta e estável de acordo com seu sexo biológico.
        E há diversos casos de pessoas que largaram essa preferência sexual sem nenhuma pressão terapêutica. Da mesma maneira que existem diversos casos de pessoas que largaram a preferência heterossexual.

        Mas independente disso, eu sempre fui a favor do casamento gay.

        • Deixo pra você a reportagem publicada pela revista marxista-trotskista-bolivariana-chapa-branca “VEJA” que afirma que a epigenética explica porque os gays nascem gays. Não se trata de “genes gays”, mas de “marcadores genéticos”. Mas cuidado, não leia as outras reportagens da revista, tem muito comunista e eles tentaram fazer lavagem cerebral em você.
          http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/homossexualidade-pode-ser-influenciada-pela-epigenetica/

          • Primeiro: Eu leio regularmente a VEJA.
            Segundo: Eu li essa reportagem em 2013.
            Terceiro: Ser a favor da ideia de que gays nascem gays ou contra a ideia de que gays nascem gays não faz ninguém ser um comunista-marxista-trotskista-bolivariana-chapa-branca. Sua falácia de apelo ao ridículo não possui o mínimo fundamento argumentativo.
            Quarto: Sua afirmação inicial foi: “A homossexualidade É natural, já que é um subproduto da Evolução. Ela é genética”.
            Não, o homossexualismo não é genético, homossexualismo é psicológico.
            Se homossexualismo fosse genético ou epigenético, não haveriam milhares de casos documentados na comunidade científica de ex-homossexuais, ex-transexuais e ex-bissexuais. Não apenas isso, como também pelo menos uns 95% dos casos de gêmeos idênticos ambos seriam homossexuais, já que ambos possuem o DNA (genética e epigenética) 100% igual.
            A orientação sexual não está estabelecida em concreto. Se fosse genética ou epigenética, ela estaria.
            Quinto: O que eu disse sobre hormônios na minha resposta foi dito na reportagem da VEJA logo no subtítulo (que aliás eu já disse que tinha lido), mas por serem estudos feitos por diferentes autores, deram uma diferente classificação. E como foi dito na pesquisa que eu linkei, se homossexualismo fosse epigenético ou genético, não existiriam milhares de casos documentados na comunidade científica de ex-homossexuais, ex-transexuais e ex-bissexuais. A preferência sexual seria fixa. Além disso, pelo menos uns 95% dos casos de gêmeos idênticos ambos seriam homossexuais, já que ambos possuem o DNA (genética e epigenética) 100% igual.
            Sexto: O estudo que eu linkei já descartou a conclusão dessa pesquisa logo no segundo e terceiro capítulos, mas seria interessante você ler todos.

          • É possível reprimir ou esconder a genética. Essa hipótese é muito mais aceitável com os dados existentes do que afirmar que a existência de ex-gays seja uma “prova” de que a homossexualidade não é genética. Quanto à falácia do apelo ao ridículo, falácia uma ova: só estou te jogando de volta seu duplipensamento. Ao mesmo tempo que tenta usar o discurso científico para embasar seus argumentos, faz uma afirmação tão anti-científica como a de que “defendemos a família natural”. Se a homossexualidade não fosse “natural”, ela não existiria e o componente epigenético não seria rastreável.

          • De qualquer forma, a confusão dos conservadores (que geralmente não entendem bulhufas de ciência) está na Falácia Naturalista: “O “natural é inerente bom; o inatural, inerentemente mal.” A confusão aqui é que, como eu disse, a homossexualidade FAZ PARTE da natureza. Mas nem essa fantasia da “família natural” nem a homossexualidade são “inerentemente boas”.

          • Sou “a favor do casamento gay” mas defendo a “família natural”. Tenha dó. Isso é duplipensamento.

          • “É possível reprimir ou esconder a genética.”
            Primeiro: Como você acha que foi feita a pesquisa da VEJA? Você realmente acha que os cientistas mapearam todo o código genético dos indivíduos? Obviamente que não. Não mapearam absolutamente nada.
            Então o ônus da prova de que existe um “gene-gay” (ou marcador genético) que determina a sexualidade dos indivíduos ainda é sua. Não foi encontrado nada disso na pesquisa.
            O que é apresentado na reportagem é uma HIPÓTESE baseada no fato de que a maioria dos homossexuais não se reproduzem, mas mesmo assim são 5% da população.
            Segundo: A única coisa da pesquisa que realmente se sabe com dados científicos empíricos (e não apenas hipóteses) é que a quantidade de hormônios absorvidos por um indivíduo homossexual durante a fase embriológica-fetal e durante a fase da infância é diferente do que um indivíduo normal absorveu. E por causa disso, também baseado em documentação científica, sabe-se que a sexualidade não está estabelecida em concreto. Não é fixa. Pois durante a fase jovem-adulta a produção de hormônios está correta e estável de acordo com o sexo biológico do indivíduo e o cérebro continua absorvendo hormônios em menor quantidade.
            Terceiro: Mesmo que a Sua hipótese de que “é possível reprimir ou esconder a genética” fosse verdadeira, isso seriam casos mínimos, não a regra.
            Um exemplo do que eu estou dizendo é que em RARÍSSIMOS (muito raro mesmo, mas existe) casos, um casal de negros possui algum filho branco, por conta que os genes brancos estavam dentro do código genético do homem e da mulher porque em um passado não muito distante algum parente de ambas as famílias desse casal teve alguma mistura com brancos na árvore genealógica.
            Mas como disse anteriormente, pelo menos uns 95% dos casos de gêmeos idênticos seriam ambos homossexuais, pois ambos possuem 100% do DNA herdado (genética e epigenética) igual.
            Sua falácia retórica é tão absurda que é quase está no mesmo nível de algumas piadas gays do tipo “todo mundo é gay, somente ainda não assumiu”.
            “Essa hipótese é muito mais aceitável com os dados existentes do que afirmar que a existência de ex-gays seja uma “prova” de que a homossexualidade não é genética.”
            Se existem milhares de casos de ex-homossexuais, ex-transexuais e ex-bissexuais (que eram assumidos e tiveram esse estilo de vida durante muitos anos) em documentações científicas isso é mais uma prova de que preferência sexual não está estabelecida em concreto. Se orientação sexual fosse genética, a preferência sexual seria fixa, coisa que está longe se ser.
            E como eu disse anteriormente e volto a repetir, se a homossexualidade realmente fosse genética pelo menos 95% dos casos de gêmeos idênticos seriam ambos homossexuais, já que ambos possuem 100% do DNA herdado (genética e epigenética) igual. Os casos de “reprimir a genética” seriam mínimos, não a regra.
            “Quanto à falácia do apelo ao ridículo, falácia uma ova: só estou te jogando de volta seu duplipensamento.”
            Qual “duplipensamento”, filhinho? Ser a favor ou contra a ideia de que gays nascem gays não faz ninguém um comunista-marxista-trotskista-bolivariana-chapa-branca. Um pouco mais de um ano atrás eu também era a favor dessa ideia, mas eu já era um liberal.
            Você usou uma falácia de apelo ao ridículo sem nenhum embasamento argumentativo.
            “Ao mesmo tempo que tenta usar o discurso científico para embasar seus argumentos, faz uma afirmação tão anti-científica como a de que “defendemos a família natural”.”
            ONDE EU AFIRMEI “DEFENDEMOS A FAMÍLIA NATURAL”? ONDE EU DISSE ISSO? Não fui eu quem afirmei isso. Leia corretamente as coisas.
            A única coisa que eu disse claramente foi que eu sempre fui a favor de gays se casarem. Pare de cometer a falácia de atacar espantalhos.
            Você está tão desesperado que está confundindo completamente as coisas e lendo tudo errado.
            “Se a homossexualidade não fosse “natural”, ela não existiria e o componente epigenético não seria rastreável.”
            Primeiro: QUALQUER COISA que ocorre na Natureza é “natural”. Desde necrofilia até pedoafetividade. Eu nunca afirmei nada do que você está colocando entre aspas.
            Segundo: Me diga AONDE no seu artigo que o componente epigenético é rastreável. Me diga.
            Você não leu corretamente a reportagem que você linkou.
            O que é apresentado é uma HIPÓTESE baseada no fato que homossexuais não se reproduzem, mas mesmo assim são 5% da população.
            Não “rastrearam” absolutamente nada disso. Se não quer ler tudo, leia o finalzinho em cinza que o autor explica resumidamente.

            “De qualquer forma, a confusão dos conservadores”
            Eu não sou conservador. Pare de cometer falácias de atacar espantalhos.
            Você está tão desesperado que está confundindo completamente as coisas e lendo tudo errado.

            “Sou “a favor do casamento gay” mas defendo a “família natural”. Tenha dó. Isso é duplipensamento.”
            Novamente, me diga AONDE eu disse que eu defendo a família natural. ME DIGA AONDE eu disse isso. Você está delirando. Pare de cometer falácias de atacar espantalhos.

          • Confundi você com um cara chamado “Wagner”, no topo dos comentários.

          • “Sou “a favor do casamento gay” mas defendo a “família natural”. Tenha dó. Isso é duplipensamento.”

            Novamente, me diga AONDE eu disse que eu defendo a família natural. ME DIGA AONDE eu disse isso.
            Você está delirando. Pare de cometer falácias de atacar espantalhos.

          • “De qualquer forma, a confusão dos conservadores”

            Eu não sou conservador. Pare de cometer falácias de atacar espantalhos.
            Você está tão desesperado que está confundindo completamente as coisas e lendo tudo errado.

          • “É possível reprimir ou esconder a genética.”
            Primeiro: Como você acha que foi feita a pesquisa da VEJA? Você realmente acha que os cientistas mapearam todo o código genético dos indivíduos? Obviamente que não. Não mapearam absolutamente nada.
            Então o ônus da prova de que existe um “gene-gay” (ou marcador genético) que determina a sexualidade dos indivíduos ainda é sua. Não foi encontrado nada disso na pesquisa.
            O que é apresentado na reportagem é uma HIPÓTESE baseada no fato de que a maioria dos homossexuais não se reproduzem, mas mesmo assim são 5% da população.
            Segundo: A única coisa da pesquisa que realmente se sabe com dados científicos empíricos (e não apenas hipóteses) é que a quantidade de hormônios absorvidos por um indivíduo homossexual durante a fase embriológica-fetal e durante a fase da infância é diferente do que um indivíduo normal absorveu. E por causa disso, também baseado em documentação científica, sabe-se que a sexualidade não está estabelecida em concreto. Não é fixa. Pois durante a fase jovem-adulta a produção de hormônios está correta e estável de acordo com o sexo biológico do indivíduo e o cérebro continua absorvendo hormônios em menor quantidade.
            Terceiro: Mesmo que a Sua hipótese de que “é possível reprimir ou esconder a genética” fosse verdadeira, isso seriam casos mínimos, não a regra.
            Um exemplo do que eu estou dizendo é que em RARÍSSIMOS (muito raro mesmo, mas existe) casos, um casal de negros possui algum filho branco, por conta que os genes brancos estavam dentro do código genético do homem e da mulher porque em um passado não muito distante algum parente de ambas as famílias desse casal teve alguma mistura com brancos na árvore genealógica.
            Mas como disse anteriormente, pelo menos uns 95% dos casos de gêmeos idênticos seriam ambos homossexuais, pois ambos possuem 100% do DNA herdado (genética e epigenética) igual.
            Sua falácia retórica é tão absurda que é quase está no mesmo nível de algumas piadas gays do tipo “todo mundo é gay, somente ainda não assumiu”.
            “Essa hipótese é muito mais aceitável com os dados existentes do que afirmar que a existência de ex-gays seja uma “prova” de que a homossexualidade não é genética.”
            Se existem milhares de casos de ex-homossexuais, ex-transexuais e ex-bissexuais (que eram assumidos e tiveram esse estilo de vida durante muitos anos) em documentações científicas isso é mais uma prova de que preferência sexual não está estabelecida em concreto. Se orientação sexual fosse genética, a preferência sexual seria fixa, coisa que está longe se ser.
            E como eu disse anteriormente e volto a repetir, se a homossexualidade realmente fosse genética pelo menos 95% dos casos de gêmeos idênticos seriam ambos homossexuais, já que ambos possuem 100% do DNA herdado (genética e epigenética) igual. Os casos de “reprimir a genética” seriam mínimos, não a regra.
            “Quanto à falácia do apelo ao ridículo, falácia uma ova: só estou te jogando de volta seu duplipensamento.”
            Qual “duplipensamento”, filhinho? Ser a favor ou contra a ideia de que gays nascem gays não faz ninguém um comunista-marxista-trotskista-bolivariana-chapa-branca. Um pouco mais de um ano atrás eu também era a favor dessa ideia, mas eu já era um liberal.
            Você usou uma falácia de apelo ao ridículo sem nenhum embasamento argumentativo.
            “Ao mesmo tempo que tenta usar o discurso científico para embasar seus argumentos, faz uma afirmação tão anti-científica como a de que “defendemos a família natural”.”
            ONDE EU AFIRMEI “DEFENDEMOS A FAMÍLIA NATURAL”? ONDE EU DISSE ISSO? Não fui eu quem afirmei isso. Leia corretamente as coisas.
            A única coisa que eu disse claramente foi que eu sempre fui a favor de gays se casarem. Pare de cometer a falácia de atacar espantalhos.
            Você está tão desesperado que está confundindo completamente as coisas e lendo tudo errado.
            “Se a homossexualidade não fosse “natural”, ela não existiria e o componente epigenético não seria rastreável.”
            Primeiro: QUALQUER COISA que ocorre na Natureza é “natural”. Desde necrofilia até pedoafetividade. Eu nunca afirmei nada do que você está colocando entre aspas.
            Segundo: Me diga AONDE no seu artigo que o componente epigenético é rastreável. Me diga.
            Você não leu corretamente a reportagem que você linkou.
            O que é apresentado é uma HIPÓTESE baseada no fato que homossexuais não se reproduzem, mas mesmo assim são 5% da população.
            Não “rastrearam” absolutamente nada disso. Se não quer ler tudo, leia o finalzinho em cinza que o autor explica resumidamente.