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Potencial logístico do Espírito Santo: progresso e livre mercado

Não há limites para o crescimento e progresso humano desde que homens e mulheres sejam livres – e um fato é que a liberdade e o progresso andam de mãos dadas.  Assim afirmou Ronald Reagan, ex-presidente dos EUA, responsável pela agenda de retomada econômica em seu país. As consequências do livre mercado são inevitáveis em direção ao progresso, gerando a tão desejada qualidade de vida para uma população com um real ambiente de preservação dos princípios liberais do direito humano: propriedade, vida e liberdade.

Um dos principais indicadores econômicos existentes é o índice de liberdade econômica acompanhado pelo banco mundial com a fundação Heritage. É interessante que existe uma correlação: quanto mais livre e com maior abertura de mercado é uma nação, maior o índice de desenvolvimento humano, maior o acesso à educação, saúde e maior a prosperidade dos indivíduos. Um dos países que ocupa posições de topo no ranking de liberdade econômica é a Suíça (pais em área semelhante ao estado do Espírito Santo), confirmando a importância da liberdade econômica na promoção do crescimento rápido e do progresso social sustentável.

Aqui no Brasil, o estado do Espírito Santo (ES) tem se tornado uma referência em diversos aspectos econômicos e de liberdade.  Primeiramente, o grau de abertura econômica capixaba, ou seja, o quanto do PIB se relaciona com o comércio exterior, é muito maior no ES do que a média nacional, chegando a ser historicamente quase o dobro do Brasil. Além disso, o estado do ES está entre os destaques nacionais no ranking de competitividade da CLP – Liderança Pública, ficando em 5º lugar, atrás apenas de SP, SC, DF e PR. Outro ponto importante é a presença de grandes empresas no ES de diversos setores, como mineração, celulose, petróleo, aço e as indústrias de rochas, gerando renda, emprego e desenvolvimento econômico.

Para a manutenção da competividade dessas indústrias, um fator bastante relevante que carece de avanços são os custos logísticos. Em média, o custo logístico representa 12% do PIB do Brasil, enquanto, nos EUA, estão na ordem de 7,8%. Um dos pontos principais desta lacuna está relacionado à matriz de transportes. Enquanto, no Brasil, a logística é concentrada em 61% do transporte por logística rodoviária (21% por ferroviária; 12% por cabotagem, 4% por dutoviário e 2% hidroviário), nos EUA, a participação da logística rodoviária é de apenas 43% (27% de ferroviária, 3% cabotagem, 22% dutoviário e 5% hidroviário).

Sabemos que os desafios logísticos em qualquer setor são imensos e não é diferente para o ES. Porém, uma alternativa para ganhos de competitividade é o uso da intermodalidade, ou seja, o uso de mais de um modal logístico para transporte de cargas. Esse é um grande diferencial que pode ser intensamente explorado em terras capixabas. Primeiramente, a localização geográfica do estado de forma central no país com fácil integração às demais regiões via rodovias (principais BR 262 e BR101) e ferrovias (Estrada de Ferro Vitoria Minas-EFVM e a Ferrovia Centro Atlântica-FCA). Outro ponto, o completo complexo portuário com diversos portos como Tubarão, Porto de Vitoria, Porto de Praia Mole, Portocel, Porto de Ubu, entre outros. Por fim, os recentes projetos de infraestrutura tornarão o Espírito Santo um importante hub de intermodalidade logística do país.

Dentre esses novos projetos, destaco o setor portuário e marítimo com investimentos no porto de Vitória, como o projeto green field de novo terminal para movimentação de combustíveis, que foi arrendado para a iniciativa privada com investimento de R$ 128 milhões, além do anunciado processo de desestatização da companhia de docas do ES, com previsão de investimentos na ordem de R$ 1 bilhão.  Nesse setor, também se destaca o projeto de lei BR do Mar (PL 4199/2020), em tramitação no Congresso, que visa a fomentar o processo de cabotagem no país, com expectativas de aumento de 30% neste setor, o que se torna uma grande oportunidade para o ES, uma vez que tem uma boa estrutura de terminais portuários públicos e privados.

Outro recente projeto foi a concessão do Aeroporto de Vitoria à iniciativa privada, buscando a melhoria da qualidade dos serviços e a oportunidade do aumento de movimentação de passageiros (atualmente 3,3 milhões de passageiros por ano) e de cargas (média atual de 21 mil toneladas no terminal de cargas por ano). O processo foi concedido com um contrato de longo prazo mediante pagamento de R$ 441 milhões e previsão de investimentos na ordem de R$300 milhões. Esse projeto permitirá que o Aeroporto tenha capacidade para se tornar hub logístico de empresas aéreas.

No setor ferroviário, foi anunciada este ano pelo Ministério da Infraestrutura a antecipação da renovação do contrato de concessão da EFVM condicionado à construção da chamada EF118 (Vitória-Rio), com investimento na ordem de R$ 3 bilhões de reais, que ligará o ramal ferroviário entre Cariacica-ES na região central até o sul em Anchieta-ES, viabilizando aumento de exportações no porto de Ubu, além da interligação com a FCA que segue até o Rio de Janeiro.

No setor rodoviário, há importantes avanços no eixo longitudinal, com investimentos em duplicação e melhoria de vias realizada pela concessionária que administra a BR 101, principalmente no trecho sul. Já no eixo transversal, recentemente foi anunciado o projeto de concessão da BR262/381. O processo já avançou etapas de estudo e audiência pública e atualmente está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A previsão é que haja o lançamento do edital no 4º trimestre de 2020 e leilão e contrato de concessão em 2021. Estima-se com essa concessão uma geração de mais de 12 mil empregos (entre diretos, indiretos e por efeito renda) e investimentos na ordem de R$ 7,37 bilhões.

Todos esses projetos aumentam o diferencial competitivo de explorar a intermodalidade no Espírito Santo, o que fomentará a iniciativa privada por propiciar menores custos logísticos. Esse será um ponto importante para a retomada, atraindo indústrias, startups de tecnologia e, por consequência, levando à geração de empregos e menores custos aos consumidores.

Por fim, cabe aos indivíduos a provocação e formação de pessoas conscientes por meio de ambientes de debate de ideias, para que tenhamos um estado favorável à inovação e ao empreendedorismo. Isso passa pela desburocratização, desestatização e menos intervenções, culminando em livre mercado. O livre mercado gera competição, mais oportunidades, menores custos, inclusive logísticos, e mais progresso, possibilitando uma vida mais digna, com geração de riqueza a todos. Voltando ao Reagan, ele diria que o melhor programa social é um emprego produtivo. Então, explorar este potencial de hub de intermodalidade logística será bastante relevante para o desenvolvimento e progresso do Espírito Santo e quem sabe possa fazê-lo se tornar uma Suíça dentro do Brasil.

*Alberto Souza Vieira é associado I do Instituto Líderes do Amanhã. 

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