Por um partido de direita no Brasil

A vitória eleitoral de Bolsonaro representa um momento raro na política nacional. Pela primeira vez, desde que o Collor vencera em 1989, um candidato abertamente de Direita não somente fez uma votação expressiva como venceu o pleito para a presidência da República. Levou três décadas para que a direita voltasse a ter significância política no Brasil.

Nova República: um Brasil sem direita

A direita, contudo, não escolheu Bolsonaro. Bolsonaro foi escolhido. Brasileiros de direita são brasileiros também, e temos o direito de fazer política tanto quanto os brasileiros de esquerda. Porém, na Nova República, o regime que substituiu a ditadura militar (1964-1984), isso não ocorreu. Trata-se de um regime em que a direita: (a) não poderia participar; (b) se participasse, não poderia vencer; e, (c) se vencesse, não poderia governar. Isso é insustentável.

Como na política sempre há um governo e uma oposição, ela tende a ser dicotômica – isto é, ser disputada por dois lados, sejam partidos, blocos, alas, etc. Por direita, aqui, entendam-se as pessoas que se identificam como de “direita” e que disputam o jogo político contra a “esquerda”.

A “direita”, ainda, divide-se internamente em dois grandes grupos: os liberais e os conservadores. Da mesma forma que ocorre com “direita”, tais termos têm significados vagos. Não possuem um sentido definido determinado. No entanto, são utilizados para auto-identificação e facilitam o agrupamento político.

No Brasil da Nova República, quem se identificasse como de direita, fosse liberal ou conservador, estava automaticamente alijado da disputa política. Tratava-se de um jogo de um time só.

Aqueles que preferem liberdade para empreender ao cuidado estatal, querem exercer seu dever de proteger os seus e os próximos, defendem valores religiosos, preocupam-se com a família e a educação de seus filhos, não têm vergonha de serem brasileiros e/ou exigem que a elite pare de se comportar como pobres com dinheiro, esses estavam relegados à “extrema-direita” – como se tais ideias fossem indignas de serem defendidas e promovidas no espaço público. Essa realidade absurda, no entanto, mudou com a eleição do Bolsonaro.

Leia também:  Se a esquerda vencer na Argentina, o mesmo acontecerá no Brasil?

Por que Bolsonaro

O atual presidente não era o candidato dos sonhos de muitos, mas era o candidato necessário. Ele fez-se necessário exatamente por só quererem fazer de conta que a opinião da direita valha para alguma coisa. Se fosse possível participar da política normalmente, se não fôssemos tratados como “café-com-leite” por trinta anos, não haveria Bolsonaro. Como continuam crendo nisso, Bolsonaro segue necessário.

Atualmente, só há direita politicamente viável na coalizão bolsonarista. Essa coalizão não deve ser entendida como um bloco monolítico, mas uma aliança de diversos grupos em torno de uma agenda comum, apesar das divergências – inclusive quanto ao grau de relevância de cada item e seus significados. Só o que há é um acordo tácito e geral, sobre o qual o governo com dificuldade trabalha e busca sustentar-se. Em suma, trata-se de uma aliança política; de uma aliança entre liberais e conservadores.

Bolsonaro é um elemento disruptivo em favor da terça parte dos eleitores brasileiros de direita cansados de votar sem receber nada em troca. No entanto, as instituições, inclusive os partidos políticos, agem contra essas mudanças. Tudo o que viemos testemunhando desde a campanha do ano passado tem como pano de fundo esse embate entre um regime que se recusa a morrer e um regime ainda desconhecido que busca nascer.

Bolsonaro, portanto, é o principal agente responsável por trazer à tona um regime em que a direita possa participar politicamente em igualdade com a esquerda; em que liberais e conservadores deixem de ser considerados de “extrema”. Não há outro jeito e a tarefa é hercúlea. A situação é tão complexa que sequer temos um partido de direita que sirva de base para essas mudanças. O mais próximo que há seriam o PSL, o DEM e o Novo.

Os partidos de não-esquerda

O PSL é o partido do Bolsonaro e teve enorme sucesso eleitoral. O partido, porém, jamais entendeu o governo do qual deveria ser representante. Bolsonaro nunca conseguiu tomar o controle da legenda, que se dividiu entre as alas bolsonarista e do Centrão. O “Centrão”, como o próprio nome já diz, recusa-se a ser de direita.

Leia também:  O Sentimentalismo Caro da Emenda de Felipe Rigoni e Tábata Amaral à Reforma da Previdência (Segunda Parte)

A ala do Centrão é liderada por Luciano Bivar, presidente da sigla, e formada por congressistas favoráveis ao sistema de presidencialismo-de-coalizão, típico da Nova República desde o governo Itamar. Nesse sistema, o presidente age como primeiro-ministro comprando literalmente a maioria no Legislativo através de cargos no Executivo. Os parlamentares dessa ala querem estar próximos do presidente, sendo influentes no Executivo, ao invés de exercerem seus mandatos como membros de um poder independente.

Já a ala bolsonarista é composta por aqueles que aceitaram o plano do Executivo de atacar as bases da Nova República promovendo o sistema de presidencialismo pleno. Nesse sistema, o Executivo e o Legislativo interagem como dois poderes autônomos e complementares – o presidente pode ter um apoio minoritário nas casas legislativas. Os membros dessa ala agem como deputados que apoiam o Executivo, mas exercendo suas funções exclusivamente no Legislativo: criando leis, estabelecendo o orçamento, fiscalizando o Executivo, etc.

Agora, em meados de outubro, com menos de 10 meses de governo, a situação contraditória chegou ao seu limite extremo. O PSL rachou de vez.

No Democratas, a situação é semelhante. O Democratas recebeu esse nome de inspiração americana justamente para o partido adequar-se à Nova República, acenando que não queria mais ser de direita. No ano passado, a ala bolsonarista do partido, liderada pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, queria assumir o controle e reconduzir a sigla para a direita, seguindo o desejo do eleitorado.

No entanto, nas eleições internas, o controle do DEM seguiu com ACM Neto, prefeito de Salvador, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara – dois políticos do “Centrão”, que apostam na continuidade da Nova República. O Democratas, portanto, recusou-se a ser de direita e segue dividido.

Leia também:  O revolucionário gafanhoto, o ódio ao empregador e o estado inimigo

O Novo, o partido brasileiro abertamente liberal, apesar de vir apoiando o governo em muitas questões dentro do Congresso, não faz parte da aliança – ainda que haja liberais na base governista. Recentemente, inclusive, o presidente do partido, João Amoêdo, rechaçou o rótulo de “direita”. A sigla, ao menos pelo seu presidente, encontra-se no “Centro”, onde os demais partidos de “não-esquerda” da Nova República, como o PSL e o DEM, estão.

O partido da nova era

O resultado é que nenhum dos três partidos serve de amparo. O presidente da República e o ministro-chefe da Casa Civil, líderes do governo eleito, estão em partidos cujas lideranças não lhes garantem apoio algum. A direita tem o governo federal, membros do Congresso, eleitores, mas não tem partido político.

Como é que o governo conseguirá consolidar um espaço para que liberais e conservadores participem da política sendo mais do que meros figurantes sem ter um partido que o represente? Outrossim, da mesma forma que o PMDB foi o partido central da Nova República, faz-se preciso um partido que lidere e simbolize a mudança de regime.

Conservadores que não queiram se misturar com liberais e liberais que não queiram se misturar com conservadores, que esses “limpinhos” tenham partido próprio, como já é o caso do Novo. Isso não é problema. Falta, porém, um partido em que liberais e conservadores possam estar juntos e que represente a direita inteira.

Já está demonstrado que entre os partidos existentes não há nenhum capaz de assumir tal papel. Que se crie um, pois: o partido da aliança entre os liberais e os conservadores brasileiros; o partido da nova era.

Ajude o Instituto Liberal no Patreon!
Paulo Roberto Tellechea Sanchotene

Paulo Roberto Tellechea Sanchotene

Mestre em Direito (UFRGS) e em Política (CUA, EUA), tendo escrito e apresentado trabalhos, no Brasil e no exterior, sobre os pensamentos de Eric Voegelin, Russell Kirk e Platão, sobre a história política americana e sobre direito internacional. Atuou em movimento estudantil.