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Por que liberais e libertários deveriam defender a quarentena

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Estamos presenciando hoje uma das maiores crises da história recente, o Covid-19. Popularmente conhecido como coronavírus, já marca a maior pandemia do século 21 e caminha para se tornar a maior pandemia desde a gripe espanhola de 1918.

Oriundo da cidade de Wuhan, o vírus chinês conta neste exato momento com 1.9 milhões de casos confirmados, sendo que desses pelo menos 449 mil já se recuperaram e 120 mil foram a óbito e os números seguem crescendo a cada dia que passa.

Diante desse cenário, governos do mundo inteiro buscaram medidas para conter a disseminação do vírus. Países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França adotaram a chamada quarentena horizontal, já outros como a Coreia do Sul primeiro realizaram uma política de testes em massa (a maior até agora) no maior número possível de pessoas e isolaram aqueles com suspeita de estarem infectados ou de terem tido contato com esses infectados. Outros como a Itália chegaram a negligenciar o vírus, com o prefeito de Milão chegando até mesmo a iniciar uma campanha chamada “Milão não para”. Resultado? Milão se tornou a terceira província mais atingida pela pandemia, a Itália foi um dos países que mais sofreram com o vírus, tendo hoje 160 mil casos confirmados e 20 mil óbitos e o prefeito de Milão teve que reconhecer o erro e pedir desculpas publicamente.

E o Brasil? Bom, no Brasil esse tema se tornou pauta de debate político, o mais polarizado até agora do atual governo. Tudo começou com uma série de atos irresponsáveis do presidente da república Jair Bolsonaro, que primeiramente teve uma postura prudente ao pedir o cancelamento de uma manifestação chapa branca realizada em sua defesa. No entanto, tal manifestação não foi cancelada pelos organizadores do evento e terminou contando com presença do próprio presidente, que até então, naquele momento, era considerado suspeito de ter contraído o vírus e ainda não tinha terminado todos os exames, desobedecendo também ao ministro da Saúde. Muitos podem se perguntar qual seria o grande problema da manifestação e da presença do presidente da república lá, o problema é que em uma situação de pandemia, uma das principais formas de difusão do vírus é a aglomeração, sendo recomendação das instituições de saúde evitar aglomerações para diminuir a disseminação da doença.

Após participar da manifestação, Bolsonaro continuou com sua série de irresponsabilidades, chegando a minimizar a pandemia, alegando histeria da imprensa, chamando de gripezinha e falando até mesmo que não corria risco de pegar por ter histórico de atleta. Tais afirmações não seriam tão irresponsáveis, não fosse o fato de que contradizem totalmente a ciência e todas as evidências que temos até agora. Como indica a Organização Mundial de Saúde (OMS) o Covid-19 é 10 vezes mais letal que uma gripe comum, assim como também sabemos que até agora não existe nenhum tratamento concreto para a doença, ao contrário da gripe.

As confusões seguiram após os governadores decretarem a quarentena horizontal em seus respectivos estados. O presidente decidiu encabeçar uma narrativa de que tais governadores estariam proibindo o povo de trabalhar e tal conflito chegou ao seu ápice após a tentativa na semana passada de demitir o ministro da Saúde Luiz Mandetta (após inúmeras ameaças prévias) por expor suas discordâncias com o presidente da República e por defender, pautado em sólidas evidências científicas, a quarentena horizontal, desagradando a ala olavista e sectária do governo. No final Mandetta acabou não sendo demitido, foi salvo aos 45 do segundo tempo graças à pressão feita pela ala militar do governo, evidenciando um grande racha interno e uma incapacidade de articulação por parte do presidente. Apesar de não ter sido demitido, a situação do ministro não é estável, após a entrevista dada ao programa Fantástico da Rede Globo. Ao reacender a chama dos conflitos com o presidente, o ministro mais uma vez tem seu cargo ameaçado e começa a perder apoio interno; o presidente deseja substituí-lo pelo ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, um sujeito com longo histórico de charlatanismo e que chegou ao cúmulo de afirmar que o vírus não mataria mais do que 1000 pessoas no Brasil (já chegamos a 1200 óbitos).

Diante de constantes atos de autoritarismo e negacionismo científico por parte do presidente, estamos presenciando um verdadeiro racha na direita brasileira: conservadores de um lado e defensores de pseudociências do outro. Personalidades da direita como Danilo Gentili, Kim Kataguiri, Arthur do Val, André Guedes, Paulo Cruz, Francisco Razzo, Bob Nunes, Joice Hasselmann, João Amoêdo e outros têm adotado uma postura crítica em relação ao presidente Bolsonaro, enquanto ideólogos com alto grau de charlatanismo como o youtuber Allan dos Santos, Bernardo Küster e Olavo de Carvalho minimizam a doença em suas redes sociais, chegando até mesmo a caçoar do vírus por meio de dancinhas e negando o impacto da doença, iniciando uma verdadeira guerra de narrativas, tentando levantar a tese de que a órgãos internacionais inventaram a pandemia e o ministro Mandetta junto com os governadores querem proibir as pessoas de trabalhar, alegando também que defendem uma espécie de quarentena vertical.

O grande problema do tal isolamento vertical é a ausência de evidências que o sustentem, tendo dado errado na Inglaterra, o que fez com que o próprio primeiro-ministro Boris Johnson (hoje mais uma vítima da doença) voltasse atrás na sua decisão e aplicasse a quarentena horizontal. Aqueles que defendem o modelo de isolamento vertical costumam usar como exemplo de sucesso a Coreia do Sul. A grande questão é que o que permitiu que o país lidasse bem com o vírus foi sua já mencionada política de testes, que permitiu o isolamento prévio de todos os suspeitos. O grande problema é que o nosso país não possui recursos suficientes para tal política pública. Não foi possível até agora realizar no Brasil uma política de testes, política esta que ainda está prevista para ocorrer, porém sem muitas informações.

Felizmente, contrariando Bolsonaro, Olavo e seus apoiadores, a quarentena vem demonstrando bons resultados. Países europeus como Espanha, Itália e Alemanha finalmente estão tendo uma redução no número de casos, o que demonstra um achatamento da curva; o mesmo também ocorre na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. Por enquanto o isolamento horizontal é a única medida prática e viável que está demonstrando resultados para impedir o aumento de casos e possibilitando o achatamento da curva, poupando cada vez mais vidas.

Diante de todo esse cenário, fica uma dúvida: qual é a postura que liberais e libertários devem tomar em relação a isso. Muitos alegam que a quarentena é na verdade uma imposição estatal que retira a liberdade do indivíduo e que está levando o mundo a uma crise econômica. No entanto, há alguns pontos que são sempre ignorados por aqueles que levantam essa tese. É verdade que estamos passando pelo começo de uma nova crise econômica; no entanto, a quarentena visa a prevenir uma crise econômica muito maior, seu principal intuito é evitar o colapso no sistema de saúde. O fim precoce da quarentena resultaria inevitavelmente em um aumento drástico no número de aglomerações diárias, promovendo assim uma maior disseminação do vírus. Com um maior número de infectados, teríamos consequentemente muito mais gente no sistema público de saúde, sistema este que não está preparado para comportar essa quantidade de pessoas. Além disso, também faltarão tratamentos para vítimas de outras doenças e que não poderão ter acesso aos postos de saúde por conta da superlotação. Tal superlotação levaria inevitavelmente a um colapso, que resultaria em um maior gasto público do governo (de dinheiro que não temos), injeção de dinheiro na economia, inflação e um agravamento da recessão. E quem pagaria essa conta? Obviamente o contribuinte. Em um sistema de saúde socializado, o prejuízo também é socializado. Outro ponto ignorado quando se trata da questão econômica é quando alegam que a quarentena reduz a produtividade. É evidente que isso é uma verdade; no entanto, com o fim da quarentena e uma taxa muito maior de infectados, a queda na produtividade também seria inevitável, afinal, uma sociedade doente produz muito menos do que uma sociedade saudável.

No final das contas, a dicotomia que se levanta entre saúde e economia é falsa, visto que a quarentena serve justamente para evitar um colapso econômico e uma intervenção do Estado ainda maior.

Quanto a quarentena ser uma redução das nossas liberdades, o filósofo libertário Michael Huemer publicou uma excelente defesa libertária da quarentena. Parafraseando o autor: “Qualquer pessoa que esteja em risco de portar uma doença transmissível, como o Covid-19, apresenta um risco de dano físico a outras pessoas quando interage com elas. Se o risco for “irracional” (à luz da probabilidade, magnitude e razões para coação), os que estão sob essa ameaça estariam justificados ao usar a coerção para se protegerem dos possíveis danos físicos.”

Ou seja, sendo o infectado uma ameaça a terceiros inocentes e, por conta da sua irresponsabilidade, podendo transportar e transmitir a doença a diversas pessoas responsáveis que optaram por ficar em casa, violando suas liberdades, não existe liberdade de colocar a vida de outras pessoas em risco. São válidas medidas preventivas que protejam a vida de inocentes, da mesma forma que não existe o direito de colocar lixo radioativo no seu quintal, deixar água parada em casa para gerar dengue (afetando os seus vizinhos) ou dirigir embriagado colocando milhares de vidas em risco no trânsito. Liberdade pressupõe responsabilidade; você é responsável pelos seus atos e não possui o direito de ser irresponsável com a vida de terceiros, tendo tão somente o direito de colocar a sua própria vida em risco, não a dos outros. Manifestações e carreatas irresponsáveis que ajudam na disseminação do vírus não são um exercício da liberdade, mas uma atitude antiética e criminosa sob um prisma libertário.

No final, fica uma dúvida: quais as alternativas factíveis para o problema?

Não creio em soluções fáceis, mas há algumas medidas que podem ser tomadas gradativamente para a retomada da economia e sem causar um colapso no sistema de saúde (ceifando milhares de vidas). Como explicou o advogado e empresário Milton Andrade em live realizada no dia 27/03, os estados precisam estar preparados para uma reabertura gradual, tratando cada cidade de acordo com a sua realidade. Temos hoje mais de 5000 municípios que ainda não possuem registrado nenhum caso de vírus, devendo a reabertura começar por esses municípios. Aqueles municípios que ainda possuem casos registrados e/ou suspeitas do vírus devem manter o lockdown até que tenhamos o achatamento da curva e a chamada imunidade de barreira. Medicamentos como a hidroxicloroquina também têm se mostrado cada vez mais promissores e já estão sendo utilizados com pacientes em estado grave. A ampliação do uso do remédio se faz necessária devido aos resultados que já possuímos e devido ao curto espaço de tempo que temos.

Como eu disse, infelizmente não há solução fácil; no momento o isolamento horizontal ainda se faz necessário para achatar a curva, mas os estados devem já ir se preparando para uma reabertura gradual em municípios sem casos. No final das contas, a defesa da quarentena nada mais é do que uma bandeira liberal-libertária, sendo o fim da mesma uma política claramente anticientífica e ideológica.

Fiquem em casa e fujam de charlatões que vendem pseudociências.

Algumas observações:

– Não defendo políticas de monitoramento como aquelas propostas tanto pelo presidente Bolsonaro quanto pelo governador de São Paulo João Dória;

– Sei que quarentena não é o termo mais adequado, sendo o termo correto “medidas de distanciamento social”, mas para fins de facilitação e melhor compreensão, optei pelo termo quarentena;

– Esse artigo não foi financiado pelo Centrão, ONU ou OMS.

*Sobre o autor: Lucas Sampaio é um liberal radicalmente pragmático, defensor da polarização e adepto dos métodos da Guerra Política de David Horowitz e Saul Alinsky. Estudante de Direito e Presidente da Juventude Libertária de Sergipe, membro da Rede Liberdade. Faz análises políticas sob um viés liberal/libertário e escreve sobre realpolitik, Guerra Política, Guerra de Narrativas, táticas de persuasão, como debater e como difundir as ideias de liberdade de maneira prática e sem ideologismos.

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Lucas Sampaio

Lucas Sampaio

Advogado, assistente jurídico do ILISP, conselheiro do Instituto Liberal e fundador da Juventude Libertária de Sergipe.

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