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Por que a adoção do sistema distrital misto se faz necessária no Brasil?

No Brasil, o sistema eleitoral para as eleições legislativas é o sistema proporcional de lista aberta, do qual tem seus eleitos definidos pelo atual cálculo do quociente eleitoral. E este sistema hoje é um tremendo problema para o Brasil em termos de representação política.

A cidade de Caxias do Sul é hoje a segunda maior do Rio Grande do Sul, ficando atrás apenas da capital gaúcha, Porto Alegre. Porém, nenhum membro atual da bancada federal do Rio Grande do Sul é originário ou representante da região. A cidade passará a legislatura inteira sem ter, na esfera federal, um representante para a região, e isto é uma tremenda distorção do sistema representativo no Brasil. Regiões inteiras se tornam sem representação durante um mandato inteiro, pois será eleito o membro de um partido que engloba a maior capacidade de votos em zonas densas

No Brasil, o sistema eleitoral para as eleições legislativas é o sistema proporcional de lista aberta, que tem seus eleitos definidos pelo atual cálculo do quociente eleitoral. Esse sistema hoje é um tremendo problema para o Brasil em termos de representação política.

A cidade de Caxias do Sul é atualmente a segunda maior do Rio Grande do Sul, ficando atrás apenas da capital gaúcha, Porto Alegre. Porém, nenhum membro atual da bancada federal do Rio Grande do Sul é originário ou representante da região. A cidade passará a legislatura inteira sem ter, na esfera federal, um representante para a região, e isso é uma tremenda distorção do sistema representativo no país. Regiões inteiras se tornam sem representação durante um mandato inteiro, pois será eleito o membro de um partido que engloba a maior capacidade de votos em zonas densas.

Como sanar esse déficit? Com a implementação do sistema distrital misto. Não confundir o mesmo com o distrital puro ou com o distritão. No sistema distrital puro, os distritos elegem seus representantes. Ele acaba sanando o déficit de representação de regiões, porém apresenta uma falha no sistema de votos total. Vide as últimas eleições do Reino Unido, onde o Partido Liberal-democrata, mesmo tendo 11% dos votos do eleitorado geral do país, acabou elegendo apenas 11 parlamentares, enquanto o Partido Nacional Escocês, que teve apenas 3,8% do eleitorado geral, ganhou 48 cadeiras, pelo fato de englobar uma maior quantidade de distritos na região da Escócia.

Enquanto o sistema conhecido como Distritão elegeria os candidatos mais votados, independente da votação geral do partido e da representação territorial, causando uma maior fragmentação parlamentar – tornando-se um sistema ainda mais distorcido que o atual.

O sistema distrital misto, aplicado majoritariamente na Alemanha, é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para os partidos. Os votos em partidos (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras dividido pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado. Equilibra-se, com isso, uma representação regional com a escolha dos candidatos mais bem votados.

Embora críticos do voto distrital reclamem do vínculo clientelista (como se nunca tivéssemos o mesmo problema no sistema proporcional de lista aberta), a opção pelo distrital misto auxilia a dissuadir a falta de representatividade regional e principalmente os vínculos populistas do eleito com a sua região, visto que ele dependeria de um bom desempenho de seu partido também para conseguir representatividade.

Para uma melhora democrática efetiva em caráter reformista, a adoção do sistema distrital misto se faz mais do que necessária.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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