Por cidades mais livres
Trânsito caótico, infraestruturas urbanas precárias, déficit habitacional e ocupação irregular em áreas de risco são exemplos de problemas comuns às metrópoles brasileiras. Para enfrentar o problema, precisamos de um maior controle do poder público em relação ao crescimento urbano, certo?
Errado. Todos os problemas citados acima têm grande contribuição da forma como o território urbano é ocupado, mas, ao contrário do que o senso comum supõe, o controle dessa ocupação não é a solução e sim o problema.
Lúcio Costa, ironicamente o urbanista que projetou Brasília, disse que o única planejamento é que as coisas nunca ocorrem como foram planejadas. Na grande maioria dos casos, o planejamento urbano ignora os efeitos econômicos de suas decisões e frequentemente cria consequências não intencionais para a cidade.
As cidades funcionam como a economia e, assim como qualquer intervencionismo estatal no mercado cria escassez de produtos, o Estado também cria escassez de imóveis, que eleva seus preços nas áreas mais desejadas da cidade, ao definir onde, quanto e como se pode construir, através do plano diretor e do código de edificações.
Como bem apontou Ludwig von Mises, os preços de mercado são formados de forma espontânea por uma série de outros preços e todos eles não passam de uma relação entre oferta e demanda. Se a demanda por ocupar o mesmo espaço não se refletir em maior oferta imobiliária, portanto, haverá um impacto inevitável no preço desses imóveis.
Dessa forma, o próprio Estado, que jura defender uma cidade mais justa, joga, em um efeito cascata, quem tem menos renda para longe das centralidades. O resultado é a expansão da malha urbana ou ocupação de áreas de risco.
Assim, criam-se os problemas que conhecemos: se a malha urbana se expande, as distâncias aumentam, assim como a dependência por veículos motorizados, resultando em mais trânsito.
A expansão da malha urbana também diminui a densidade demográfica, fazendo com que o custo por habitante ou por metro quadrado de qualquer infraestrutura ou serviço urbano fique maior.
Somam-se a esses problemas o déficit habitacional e as tragédias causadas pelas ocupações em áreas de risco, causados pela impossibilidade – por restrição do próprio Estado – de o mercado ofertar moradias para todas as faixas de renda nas áreas regularizadas.
Com tudo isso, parece claro que o controle estatal do solo urbano cria muito mais problemas do que soluções.
Isso nos mostra que a afirmação de Mises, de que o progresso de uma sociedade depende do respeito ao capitalismo e à liberdade, vale também para as cidades. A saída, portanto, está na liberdade para que oferta e demanda se encontrem via mercado, em todos os aspectos.
*Pedro Henrique Alves Negreiros é associado do Instituto Líderes do Amanhã.
