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O retrocesso na volta do imposto sindical

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O imposto sindical surgiu em 1941, junto com a CLT, e era parte do simulacro sindical do fascismo italiano que inspirou Getúlio Vargas.

A estrutura passaria intacta pelos próximos 75 anos, alimentando partidos ligados a sindicatos, como o PTB de Vargas e o PT de Lula. Inclusive foi um instrumento de amansamento dos sindicatos pela ditadura militar.

Ao retorno à democracia nos anos 80, com o surgimento de um novo partido do sindicalismo, que você acaba conhecendo por Partido dos Trabalhadores, o óbvio iria acontecer: os sindicatos, alimentados por verbas obrigatórias do imposto sindical, usariam as mesmas para fortalecer um partido formado por estes. Nesse contexto, surgiu o PT.

Apenas em 2017, o imposto sindical foi extinto, com a reforma trabalhista do governo de Michel Temer, encerrando quase 80 anos da existência do imposto. Como resultado, a arrecadação cada vez menor fez com que os sindicatos, que eram entupidos de tanta demagogia, acabassem se esvaziando e distanciando das classes que supostamente representavam.

Compreende-se aqui porque o PT defende um novo e maior imposto sindical, que visa a levar 1% da renda do trabalhador. Além de financiar a si mesmo, busca recuperar o tempo perdido nos últimos seis anos em que esvaziou a verba fácil dos sindicatos.

Na história do Brasil, o imposto sindical já era alvo de críticas desde a sua concepção, destacando-se a crítica de Carlos Lacerda. Enfatizada em discursos, sempre relembrando que o imposto, uma vez vinculado ao estado, colocava o sindicato dentro dos interesses do mesmo, defendia que o sindicato tivesse independência para atuar em defesa de seus interesses, ao invés de servir ao PTB, comandado por Vargas e posteriormente por Goulart e Brizola.

Lacerda, enquanto deputado, tentou extinguir o imposto sindical pelo projeto de lei número 342/1955, porém sem sucesso devido aos esforços de petebistas em preservar seu principal beneficiário.

Porém, sua bandeira ainda nutre relevância entre o movimento liberal brasileiro, uma vez que a volta do imposto simboliza, mais do que retrocesso, a vitória do patrimonialismo, ao alimentar um partido político específico à custa de vários trabalhadores, incluindo aqueles contrários ao partido político.

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