O Brasil é conhecido por seu sistema político fragmentado e pela necessidade recorrente de formação de coalizões no âmbito do presidencialismo de coalizão. Isso significa que se trata de um sistema presidencialista em que o partido que ganha pode não ganhar a maioria das vagas do Congresso, e isso é devido ao sistema eleitoral e ao sistema multipartidário.

Nas palavras do cientista político Adriano Gianturco, nesse contexto, “geralmente o governo é composto por uma coalizão de partidos ou no mínimo um partido que toma a responsabilidade do Executivo e precisa ser apoiado por uma “base aliada” de outros partidos no Legislativo”. As consequências são relativamente menor poder ao presidente, ao partido dominante e ao Executivo, pois ele requer a necessidade de dialogar e agradar ao restante da coalizão.

O cientista político Sérgio Abranches é uma das principais vozes e influências nesse debate. Para melhor compreendê-lo, abaixo estão cinco pontos fundamentais levantados por Abranches, destacando os desafios e perspectivas do presidencialismo de coalizão no Brasil.

1. Natureza fragmentada: o sistema político brasileiro é caracterizado por uma multiplicidade de partidos políticos, cada um representando diferentes interesses e grupos da sociedade. Essa fragmentação torna difícil para qualquer partido conquistar a maioria absoluta no Congresso Nacional. Como Abranches argumenta, essa fragmentação é intrínseca ao sistema brasileiro, e, portanto, o presidencialismo de coalizão é uma resposta inevitável a essa realidade.

2. Necessidade de coalizões: uma das principais conclusões de Abranches é que os presidentes brasileiros dependem da formação de coalizões para construir uma base de apoio no Congresso e garantir a governabilidade. Isso envolve negociações políticas complexas, onde cargos ministeriais e recursos são trocados em busca de apoio legislativo para a agenda do governo.

3. Negociação política: Abranches destaca a importância da negociação política no contexto do presidencialismo de coalizão. Essa negociação é essencial para aprovar leis e políticas públicas, mas também pode abrir espaço para práticas políticas questionáveis e não republicanas, como o clientelismo, o populismo e a corrupção.

4. Instabilidade e governabilidade: a formação de coalizões frágeis e a volatilidade das alianças políticas podem levar a períodos de instabilidade política no Brasil. A capacidade de implementar políticas públicas consistentes muitas vezes é prejudicada por essa instabilidade.

5. Corrupção e clientelismo: o sistema de coalizões pode criar incentivos para a corrupção e o clientelismo, uma vez que a distribuição de cargos e recursos é frequentemente usada como moeda de troca na negociação política, o que compromete a integridade no sistema político.

As lições de Abranches são um diagnóstico para aprimorar o sistema político no Brasil. Para tanto, se mostra necessário fazer reformas que incentivem a formação de partidos mais ideológicos e programáticos, reduzindo a fragmentação partidária. Com isso, se torna mais fácil a governabilidade, respostas a crises e o debate sobre políticas públicas.