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O problema da liberdade de desprezar e ofender

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O professor titular da UFBA, Wilson Gomes, publicou coluna na Folha de São Paulo intitulada “Liberdade de expressão não inclui discurso de ódio”. Atento para alguns de seus argumentos.

“(…) todos têm direito de ter direitos e de gozar de estima social, logo, de não serem humilhados, ofendidos e discriminados na fala de quem os odeia e despreza”, ele pontua. O problema com esse apontamento é que quase sempre as pessoas exibem ideias diferentes quanto ao que seja uma ofensa.

Para muitos, especialmente aqueles que mais comumente se proclamam o “exército do amor e da justiça social”, a mera existência de quem dissente de suas pregações é uma ofensa cabal, com as proporções de uma heresia criminosa. A discordância de princípios é encarada como uma agressão existencial.

A diferença que o autor procura estabelecer entre “ofensas” e “desprezo”, de um lado, e “opiniões desagradáveis”, de outro – vedando legalmente a manifestação das primeiras e autorizando as últimas -, é extremamente vaga e ineficaz para proteger a liberdade que ele pretende resguardar.

Conferir ao Estado o poder de arbitrar essa diferença é muito mais perigoso que conviver com os efeitos colaterais de não o fazer. É perfeitamente desejável que se defendam valores morais como respeito e tolerância. O que não é desejável é que se enxergue no Estado a instância moral responsável por garanti-los. Ele não é capaz disso e usará esse poder que lhe é concedido para fazer precisamente o oposto: esmagar a divergência.

Conforme João Carlos Espada sintetizando a visão de Edmund Burke, o governo deve ser limitado e prestar contas aos contribuintes, não agir como que investido da missão de nos “libertar” de nossos “preconceitos e disposições”.

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Lucas Berlanza

Lucas Berlanza

Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), colunista e presidente do Instituto Liberal, membro refundador da Sociedade Tocqueville, sócio honorário do Instituto Libercracia, fundador e ex-editor do site Boletim da Liberdade e autor, co-autor e/ou organizador de 10 livros.

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