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O “neoliberalismo” fracassou no Brasil?

Felipe Neto é uma espécie de Leonardo Da Vinci ao contrário: tudo que sai da sua boca é besteira. Recentemente ele escolheu o neoliberalismo como seu alvo, dizendo que ele é o grande problema do Brasil. Infelizmente, ele não está só: muitos de vocês estão escutando que essa crise acabou com a ideologia.

Mas será que o Neoliberalismo fracassou mesmo? Vamos analisar os dados, mas, antes de fazê-lo, primeiro temos que entender o que é Neoliberalismo. De uma maneira bem resumida, assim como Moisés, o Consenso de Washington também tem seus 10 mandamentos. São eles:

(1) Disciplina fiscal
(2) Reordenamento de gastos
(3) Reforma fiscal
(4) Taxas de juros livres
(5) Câmbio flexível
(6) Abertura comercial
(7) Abertura a investimentos estrangeiros
(8) Privatizações
(9) Desregulamentação
(10) Desenvolvimento dos Direitos de propriedade

E quais deles o Brasil cumpriu? Vamos em um por um.

(1) Disciplina fiscal

Apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal e da PEC do Teto, é só analisar os dados para saber que não levamos isso a sério. Nos últimos 10 anos, nossa dívida dobrou. Em 1994, quando o “neoliberal” Fernando Henrique Cardoso assumiu o país, a relação dívida-PIB era de 37% e hoje beira os 80%. Nossa despesa primária aumentou em todos os governos desde a Constituição de 88.

Todos esses exemplos foram somente ao nível federal. Se fôssemos mostrar a irresponsabilidade fiscal dos estados e municípios, isto daqui iria virar uma Bíblia. Porém, vale citar um estudo do Tesouro publicado em 2018 onde mostrava que 16 Estados da federação correm o risco de insolvência.

Veredito do 1: não cumprimos esse mandamento.

(2) Reordenamento de gastos

Primeiro é preciso explicar o que isso significa. Em poucas palavras, este mandamento diz que o governo deve gastar menos com subsídios e mais com políticas sociais e pró-crescimento (educação, saúde e infraestrutura).

O Brasil cumpriu esse mandamento com relação à educação. A despesa na área apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017 (apesar de ser mal direcionado, mas não vem ao caso agora). Outro gasto social importante que fizemos foi o bolsa-família, que foi o melhor programa social de nossa história.

Porém, o cumprimento deste mandamento para por aí. Entre 2000 e 2017, por exemplo, os gastos públicos com saúde praticamente ficaram estagnados em 5% do PIB (vale ressaltar que estamos na média da OCDE). Tal estagnação também se encontra com relação aos gastos com infraestrutura: o governo gastava 1.5% do PIB em 2003 e hoje estamos em cerca de 1.7%.

O grande problema neste quesito foi com relação aos subsídios e é possível apontar um grande vilão: o BNDES. Quem acompanha essa página sabe nossa opinião sobre o banco: tem que ser fechado ontem e os motivos para tal. Entre 2009 e 2019, a dívida pública mais que dobrou, com crescimento de R$ 2,751 trilhões, dos quais mais de R$ 450 bilhões ocorreram por conta das emissões de títulos públicos para capitalizar aquele raio de banco!

Outros subsídios são a Zona Franca de Manaus, Simples Nacional entre outros. Aliás, o que não falta nesse país são subsídios.

Veredito do 2: cumprimos em parte.

(3) Reforma fiscal

Esse mandamento ordena que um país aumente a sua base de pagamento de impostos, tornando o sistema simples, não regressivo e abrangente. Não vou perder meu tempo explicando porque não cumprimos esse. Desde que me entendo por gente, eu escuto sobre uma reforma tributária que nunca vem.

Veredito do 3: não cumprimos.

(4) Taxas de juros livres

Significa que as taxas de juros são determinadas pelo mercado. A existência (e o crescimento) do BNDES já mostra que ignoramos esse mandato.

Enquanto eu e você pagamos os juros reais de mercado, os “amigos do rei” pegam empréstimos subsidiados. É fato que praticamente todo país dá empréstimos subsidiados, mas o nível que ocorre aqui é surreal – em 2012 o BNDES emprestava mais que o Banco Mundial e mesmo hoje é o maior da América.

Vale lembrar a relação entre doações de campanhas políticas e empréstimos no Banco. As três maiores doadoras de campanhas políticas em 2014: A JBS, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez foram “coincidentemente” as que mais receberam fomento do Banco entre 14 e 18.

Veredito do 4: não cumprimos.

(5) Câmbio flexível

Assim como o 3, não vou perder muito tempo explicando. Já cansamos de ver o BC intervindo quando o dólar sobe muito, mas, apesar disso, deixamos o câmbio flutuante na maior parte do tempo.

Veredito do 5: cumprimos em parte.

(6) Abertura comercial

Segundo o Banco Mundial, nos últimos anos, comercializamos com outras nações apenas 25% do PIB. Somos a segunda economia mais fechada do mundo, ficando atrás apenas do Sudão do Sul.

Veredito do 6: não cumprimos.

(7) Abertura a investimentos estrangeiros

Único que cumprimos. Somos um país muito aberto a investimentos estrangeiros e eles entram e saem quando querem, seja em capital produtivo ou improdutivo.

Veredito do 7: cumprimos.

8 – Privatizações

Até tentamos privatizar algo, mas nunca foi muito para frente. De acordo com o observatório das Estatais, da Fundação Getulio Vargas (FGV), temos mais de 400 estatais. A Secretaria Especial de Desestatização, ligada ao Ministério da Economia, diz que a União tem participação em 637 empresas.

Somos o país que tem o maior número de estatais entre as 36 nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Veredito do 8: oque fizemos foi tão pouco que vou considerar o NÃO-CUMPRIMENTO.

(9) Desregulamentação

Assim como os itens 3 e 5, este item dispensa grandes comentários. A burocracia brasileira é bastante conhecida. Somos, por exemplo, o país onde empresas mais gastam tempo calculando e pagando impostos, segundo o Banco Mundial – são 1.958 horas por ano.

Veredito do 9: não cumprimos.

(10) Desenvolvimento dos Direitos de propriedade

Conforme o International Property Rights Index, o Brasil ocupa a posição 62 de 129 países analisados. Dos quesitos analisados, somente em relação à proteção de patentes estamos em uma posição aceitável. Estamos atrás até de países africanos como Botswana, Gana e Marrocos (o ranking completo está nas fontes onde é possível comparar vários países).

Veredito do 10: não cumprimos.

Conclusão

Dos 10 mandamentos do Consenso de Washington, apenas um foi cumprido à risca. Assim, se algum esquerdista falar que o neoliberalismo não deu certo no Brasil, ele deve ser vidente para saber o futuro, porque até hoje não adotamos esse modelo por aqui.

E nos países onde o neoliberalismo/consenso de Washington foi aplicado?

William Easterly, um economista americano que já passou pelo Banco Mundial e hoje é professor na New York University, analisou os dados globais e a conclusão é simples: países que mais adotaram os 10 mandamentos tiveram maior crescimento econômico. (Recomendamos assistir à entrevista dele que está nas fontes).

Para finalizar, defendemos a adoção do Neoliberalismo no Brasil o quanto antes.

*Artigo publicado originalmente por Conrado Abreu na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

Fontes: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/01/28/divida-publica-tem-alta-de-95percent-em-2019-e-chega-a-r-424-trilhoes-maior-valor-da-serie-historica.ghtml?fbclid=IwAR1EAw-ac8IxMqepQzzIVqa9Tv4f7FxqH6XM3FsWlCiK8ti7hvn_isNt3mc

https://www.scielo.br/j/ee/a/RSCKrSYvfV5rSBxkLGFBcwK/?lang=pt

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-indica-que-16-estados-correm-risco-de-insolvencia,70002590736?fbclid=IwAR0EjqPmD_I5EXFsXowcoXGVQDa76d1ppm0okVUdkRaRMCfQ_Hhn_RkqUQs

https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/percentual-do-pib-brasileiro-dedicado-educacao-maior-do-que-em-paises-desenvolvidos-22858629?fbclid=IwAR3_rpg9fTEudu4VscpjI2XJB29o6V0xS216jktNnQ4nFSL5XagEi1nibl0

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-07/brasil-gasta-6-do-pib-em-educacao-mas-desempenho-escolar-e-ruim?fbclid=IwAR3aeUKkbEYurqQBe4TfqxneoBUO9Qfl9zYjr-EbdLsQEZrGBuEAVtDWc1s

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26444-despesas-com-saude-ficam-em-9-2-do-pib-e-somam-r-608-3-bilhoes-em-2017?fbclid=IwAR3blsLDVwqEDYB_QfL7f9dtMP_HgBs5KIGBPYTnwM4WJvGBU8J82cFcTno

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/09/17/investimento-em-infraestrutura-no-brasil-precisa-mais-que-dobrar-aponta-estudo.ghtml?fbclid=IwAR3X0dWhT2b30QHBzl7eNqCO2STKTyW3lMr15XZh02y1cmDKGYd6CyYrrMQ

http://sinicesp.org.br/materias/2018/ultimas085.htm?fbclid=IwAR1SNNue50xYyFybqK9NMKW5TVeJkhtjIJ2pW_b6Cej6CqDEHNRqXRCzpIw

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/bndes-financiou-grandes-doadores-de-campanhas-eleitorais-com-mais-de-r-100-bilhoes/?fbclid=IwAR06ZJCOJibHchT3mGzaw4jBv7ePgMLWCVYR7zsY39_Rti-f2eoKae7sYK4

https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5907?fbclid=IwAR2xmWSaNuCbYOylBGzOjtPhr0J6GCD6PpO8vpNmXL8Z6djTA9xcisba_kY

https://www.dw.com/pt-br/bndes-desembolsa-mais-do-que-banco-mundial-e-financia-expans%C3%A3o-latina/a-15772513?fbclid=IwAR0xoj9Yzgpyor1GmLX67SC4gIao7QkLdXT7sotqPKuMO1v-plsvFQzvdCE

https://www.reuters.com/article/us-brazil-politics-bndes/brazils-bolsonaro-vows-to-probe-bndes-development-bank-idUSKCN1NE04G?fbclid=IwAR2V8eeXeSrU81awO9C_E0WTP1tTkCBNMWFReWc6IiPiKXcPkqz5UE2DerI

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/guido-orgis/o-capitalismo-de-estado-no-brasil-e-um-monstrengo-com-mais-de-600-empresas/?fbclid=IwAR0h-JgruH2YdL4R87T9v-zz3UFV46_PwayjASvDNy6ONs3_rj4dPzSwv3E

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49428758?fbclid=IwAR3jwzWOEy5Qmu7HAF4liIBTbyBnuO6ouweZfNVypWnGtHurmexAtmqTcQE

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/11/03/brasil-e-campeao-em-numero-de-estatais-entre-economias-mais-desenvolvidas.htm?fbclid=IwAR3jwzWOEy5Qmu7HAF4liIBTbyBnuO6ouweZfNVypWnGtHurmexAtmqTcQE

https://internationalpropertyrightsindex.org/country/brazil?fbclid=IwAR2yRbcllgABuSXWHvK7xbES4C7yaNuoZ6MWE1CWDGCXc2L1gOR9QefWX5c

https://internationalpropertyrightsindex.org/compare/country?id=94&fbclid=IwAR3ansJnAOioTuGWGQJI8BL2J0DUicpfKU_wZs6-Y55rRanrsnAXjiLyElg

https://internationalpropertyrightsindex.org/compare/country?id=94%2C46&fbclid=IwAR0h-JgruH2YdL4R87T9v-zz3UFV46_PwayjASvDNy6ONs3_rj4dPzSwv3E

https://internationalpropertyrightsindex.org/countries?fbclid=IwAR09faHjr9kVzMZg36Z_SO1yMuw4CQVPFIlKTQ2y9QLpt_Vs_qIP4bqR4JA#compare-panel

https://www.worldbank.org/en/news/video/2019/05/13/in-conversation-bill-easterly?fbclid=IwAR06lDBnhWo85EuaST3BS9QM8m0QgUER1X6MHuZpaxvsqX0IEv7l3y3j8vM

 

Diego Reis

Diego Reis

Diego Reis é empreendedor, antropólogo, designer gráfico e fundador da Croove, agência e revista eletrônica sobre design, empreendedorismo, branding e criatividade.