Montesquieu e o judiciário brasileiro
No Brasil, a liberdade de expressão foi prejudicada em nome da “democracia”. É irônico notar que para esse duplipensar de décadas, a exclusão de liberdades é compatível com a democracia.
Vivemos em uma época em que alguns juízes togados acreditam que possuem todas as soluções e respostas para o problema da desinformação do eleitorado. Como resultado, a escolha foi o banimento de uma rede social criada, veja só, para fugir do ambiente de desinformação do governo Putin e das mídias estatais russas.
A alegação? Grupos promovendo fake news estariam se proliferando pela rede social. Como se a desinformação e a mentira somente fossem criadas pelo atual momento do Brasil… Curioso notar também que a desinformação e a mentira eleitoral só se tornaram problema quando um lado passou a se sentir prejudicado, mesmo sendo este mesmo lado o maior promotor de mentiras e desinformações em campanhas anteriores.
Quando o Barão de Montesquieu escreveu seu livro Do Espírito das Leis, jamais imaginou o judiciário como um terceiro poder como costumeiramente se faz, baseando-se na concepção do sistema representativo de John Locke, mas sim imaginou que o judiciário seria um instrumento de competência para julgar se as leis combinadas entre o legislativo e executivo estavam de acordo com preceitos de leis maiores, contidas nas Constituições.
Porém, no Brasil, as competências do judiciário muitas vezes ultrapassam seu ideário original, e alguns membros do legislativo, temerosos com seus inúmeros crimes estacionados na corte, são coniventes aos desmandos de togados.
Montesquieu certamente criaria um apêndice em seu livro apenas para menções ao judiciário brasileiro.
*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.
