Desafio sempre antigo e sempre novo: revitalizar a educação brasileira
O Brasil não vai bem das pernas. O futuro está comprometido pela manutenção do estado deplorável em que se encontra a nossa educação. Depois de quatro anos de governo Bolsonaro, o que poderia ter sido feito não se fez. A educação ficou patinando nos seus desvios de rota e as coisas foram se acomodando para deixar tudo como estava. O erro fundamental, no terreno educacional, decorreu de uma opção equivocada do governo nessa área: foi centrada a atenção não naquilo que deveria ser feito para libertar o sistema educacional, de vez, do colchão sindical em que o petismo o tinha deitado. A importância conferida pelo bolsonarismo à educação ficou confinada, infelizmente, à variável ideológica, tornando-a refém da “guerra cultural”.
Participei dessa primeira etapa como Ministro da Educação ao longo dos cem primeiros dias do novo governo. Centrei a atenção no desmonte da maquinária petista, no terreno educacional, não apenas na guerra ideológica. Nos três meses durante os quais permaneci à frente do MEC, elaborei o primeiro esboço das reformas a serem implementadas no Ensino Básico, Fundamental, Profissionalizante de Segundo Grau e Superior. Neste último campo, propus um modelo a ser adotado no que tange ao processo de escolha de reitores para as nossas Universidades públicas. O caminho escolhido foi o da elaboração de projetos de lei que materializassem as reformas a serem feitas.
No terreno do ensino básico e fundamental, centrei a atenção na formação de professores, criando a Secretaria de Alfabetização. Essa formação, auxiliada de início pela adoção do método fônico, tinha como missão formar professores que ensinassem às crianças os fundamentos práticos da linguagem falada e escrita, bem como as bases cognitivas da matemática. Era necessário mudar o panorama existente de formação de professores em Faculdades de Pedagogia, altamente ideologizadas pela militância petista, que tinha centrado tudo no modelo educacional de Paulo Freire, dirigido à implantação do socialismo sob o viés gramsciano. Considero que a queda brasileira nos índices de aprovação dos nossos alunos do ensino fundamental nas provas internacionais, decorre justamente da falta de domínio da linguagem e do desconhecimento das bases da matemática por parte das crianças e adolescentes. Era necessário modificar radicalmente a formação de mestres, para o qual o meu propósito era reabilitar as antigas Escolas Normais voltadas para a prática do ensino. Considerei que corresponderia a duas Secretarias do MEC, a do Ensino Básico e a de Alfabetização, cuidar das reformas pertinentes à base da pirâmide educacional. Das reformas para a gestão das Universidades Públicas cuidariam a SESU e a CAPES.
No Brasil, o ensino superior particular concentra 75% das matrículas, diferentemente dos países da OCDE, onde o ensino particular superior representa menos de um terço dos estudantes. É urgente liberar o sistema de ensino superior público, das cadeias sindicais que o mantêm preso a uma ideia ultrapassada, que atrelou as nossas Universidades Federais e Estaduais ao mais canhestro corporativismo sindical que exorcizou a meritocracia
Se as reformas necessárias para dinamizar o nosso sistema de educação, do Ensino Básico ao Superior, forem feitas já, em 10 anos teríamos um panorama alvissareiro. Quanto mais demorar a máquina do MEC a ser modernizada e afunilada, mais tempo demorarão a aparecer os resultados de que o Brasil precisa para fazer frente aos desafios do século XXI.
O que deve ser feito com urgência é: 1 – diminuir a enorme burocracia de mais de 100 mil funcionários do MEC e descentralizar a máquina pública, de forma que do Ensino Básico, Fundamental e Secundário Profissionalizante cuidem as Secretarias Estaduais e Municipais. 2º Tirar delas o negativo domínio que sobre o sistema educacional exercem os sindicatos de docentes e funcionários alinhados com o PT, altamente inflacionários e orçamentívoros. 3º Reformar o processo de eleição de Reitores das Universidades Públicas, a fim de que elas se vejam livres das imposições orçamentárias e administrativas dos sindicatos da CUT.
*Artigo publicado originalmente no site do autor.
