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Como a Petrobras se tornou a maior fonte de populismo do país?

Em 3 de outubro de 1953, o Brasil criava sua estatal do petróleo – e também criava sua maior fonte de populismo para o futuro. A Petrobras, com o passar das décadas, se tornaria um peão político forte sob controle das ações políticas.

Desde o fim do século XIX, o Petróleo foi considerado uma riqueza mineral indispensável para o desenvolvimento econômico dos países. Em boa parte desse período, o Brasil, graças à extensão do seu em grande parte inexplorado território, sempre alimentou a crença dos estudiosos e empresários nacionais de que contasse com grandes reservas, capazes de tornar o país autossuficiente desse recurso energético, assim como conseguiram as grandes potências industriais do século XX, Estados Unidos e União Soviética. Porém, a prospecção de petróleo em território brasileiro se mostrou difícil e custosa, fazendo com que os governantes procurassem atrair a ajuda estrangeira.

O demagogismo político sobre o ouro negro no Brasil começou a partir de 1936 através do livro de Monteiro Lobato, O Escândalo do Petróleo e Ferro, onde acusava o capital estrangeiro, e principalmente a petrolífera americana Standard Oil, de não explorar e nem deixar explorar o território brasileiro. Como o Brasil vivenciava um estado ditatorial, não demorou a Monteiro Lobato ser preso pela própria ditadura de Vargas por seu livro.

O assunto tornou-se um dos temas que mais interessaram aos militares brasileiros. Ficou famoso o debate entre os Generais Júlio Caetano Horta Barbosa (que defendia a total exclusão dos estrangeiros da exploração do petróleo) e Juarez Távora (favorável à participação do capital estrangeiro). A corrente de Barbosa ganhou força quando, em seu mandato à frente do Conselho Nacional do Petróleo, foi enfim descoberto petróleo em 1939 na Bahia, no bairro do Lobato, em Salvador. As ações estrangeiras se renovaram com essa descoberta e, após a Segunda Guerra Mundial, houve a reação da opinião pública, com a campanha nacional do “O petróleo é nosso!”. Encampando a campanha, Getúlio Vargas criou a Petrobrás em 1953. Apesar das expectativas gerais, nos 21 anos seguintes a Petrobras acumularia insucessos em relação ao objetivo de dar a autossuficiência ao país.

A Constituição de 1946 tinha por definição que a questão do petróleo deveria ser tratada via lei ordinária, portanto, a possibilidade de entrada do capital estrangeiro existia. Porém, a lei ordinária aprovada garantia o monopólio petrolífero à Petrobrás, tornando o petróleo um recurso cuja autossuficiência seria inatingível.

Porém, na década de 60, com a inovação tecnológica do exterior, as técnicas de exploração marítima do petróleo se desenvolveram em grande escala e o Brasil passou a abrir diversas plataformas no mar, sendo a primeira no litoral de Sergipe, em 1968. O fervor nacionalista proclamado a partir do mandato Costa e Silva levou a Petrobrás a ser elevada como um dos peões políticos da ditadura militar, onde o rígido controle de preços do regime tornava a gasolina barata enquanto surfava pelo “milagre econômico” de Médici.

Entretanto, como em tudo na ditadura militar, o Brasil começou a descer a ladeira no final da mesma e a Petrobrás, que tinha acabado de passar pelos dois choques do petróleo da década de 70, precisou seguir a flutuação de preços para não sofrer da escassez, disparando os preços e esfacelando a popularidade do regime.

Com a Constituição de 1988 e seu teor totalmente nacionalista, o monopólio do petróleo deixou de ser uma mera lei ordinária para ser um trecho constitucional. A autossuficiência petrolífera, que já era uma utopia, se tornou inalcançável, situação que mudou no governo de Fernando Henrique Cardoso, em que, em 1997, foi atingida a quebra do monopólio estatal de petróleo no papel.

Repare que eu disse no papel. Exatamente o que você pensou; mesmo que o monopólio tenha sido quebrado há 24 anos, a Petrobras ainda detém 96% do mercado petrolífero brasileiro e por isso não nos surpreende a gasolina ser tão cara, o diesel ser um motivador de greves de caminhoneiros e o gás de cozinha aumentar exponencialmente. Afinal, mesmo com o monopólio não sendo uma regra, temos um monopólio sustentado pelo governo brasileiro. Os números de controle estatal de petróleo são comparáveis a estatais como a Sonangol, estatal angolana, onde o petróleo é responsável por 91% do PIB nacional, e a PDVSA, estatal venezuelana que, mesmo tendo a maior fonte de petróleo do mundo, teve queda de 90% na produção na última década.

Com as recentes medidas de intervenção na diretoria com o objetivo da intervenção econômica no petróleo passando pela demissão de Roberto Castelo Branco pelo presidente Bolsonaro, a já crítica situação petrolífera irá se tornar ainda pior, uma vez que, mesmo vivendo o momento da maior baixa histórica do petróleo no mundo, o preço de nossos derivados continua a subir exponencialmente no mercado interno – e tudo isso sob a asa e gestão do governo federal, que mais uma vez acredita saber gerir melhor o petróleo do que aqueles que há décadas fornecem a preço menor para países que têm o seu mercado aberto para todos.

Intervencionismo é o de que cada vez menos precisamos no Brasil, um país que há mais de 70 anos convive com o paternalismo estatal declarado e encarnado por seus governantes.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook. 

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