A democracia, como conceito fundamental de participação popular e garantia de direitos civis, políticos e sociais, é um ideal almejado por nações ao redor do mundo, em especial no Ocidente. Contudo, a aplicação desse ideal pode variar consideravelmente de país para país. No caso brasileiro, a democracia ainda não é totalmente democrática, mas essa construção se trata de um lento processo em construção, permeado por lutas por privilégios e disputas de grupos interessados em manter ou conquistar vantagens.

O The Democracy Index de 2022, publicado pela The Economist Intelligence Unit, lança luz sobre a situação democrática de várias nações, incluindo o Brasil. O índice avalia diversos fatores para classificar os países em diferentes tipos de regime político, tais como “democracia plena”, “democracia imperfeita”, “regime híbrido” e “regime autoritário”. Os fatores considerados são as características do processo eleitoral e pluralismo, o funcionamento do governo, a participação política da população, a cultura política e as liberdades civis.

O Brasil é classificado como uma “democracia imperfeita” no índice. O país apresenta um processo eleitoral robusto, notavelmente respaldado pelo uso das urnas eletrônicas, no entanto, enfrenta desafios significativos em relação ao funcionamento do governo e à cultura política. Na última análise, o país recebeu uma nota baixa por esses dois fatores, o que reflete a polarização política exacerbada e os desafios enfrentados pela administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A excessiva polarização política e as tensões manifestadas nas eleições de 2022 ressaltaram as fragilidades do sistema político brasileiro. As declarações polêmicas do ex-presidente Bolsonaro e os atos antidemocráticos ocorridos no início de 2023 serviram como um alerta para os riscos que a democracia enfrenta no país. A incitação à violência política e os apelos por um golpe militar são exemplos claros de como as instituições democráticas podem ser ameaçadas por discursos e ações antidemocráticas.

No contexto latino-americano, o Brasil ocupa uma posição intermediária em relação à classificação democrática, com o país atrás de, por exemplo, Uruguai, Costa Rica e Chile, que são considerados “democracias plenas”. Essa discrepância ressalta a necessidade de aprimorar o funcionamento do governo e promover uma cultura política mais inclusiva e respeitosa do pluralismo.

Apesar dos desafios e das imperfeições evidentes, é importante destacar que a evolução institucional no Brasil tem avançado positivamente ao longo das últimas décadas, especialmente a partir da Constituição de 1988. Essa Constituição marcou um marco significativo na história do país, ao estabelecer direitos fundamentais, separação de poderes e garantias democráticas. Embora a jornada seja lenta e sujeita a retrocessos, o Brasil demonstrou capacidade de superar obstáculos e fortalecer suas instituições democráticas.

Portanto, embora o The Democracy Index de 2022 aponte que a democracia no Brasil não é totalmente democrática, é fundamental reconhecer que o país está, ao analisar o médio e o longo prazo, em constante evolução. Entre os principais desafios para haver o fortalecimento do tecido democrático e construir uma nação mais justa e igualitária, está a superação das desigualdades sociais e econômicas, a promoção de uma cultura política mais saudável e a garantia de liberdades civis.