Planned Parenthood e a situação desconfortável dos pró-vida nos EUA

ppNa semana passada o Presidente Barack Obama, dos EUA, decidiu vetar uma legislação que impedia o uso de recursos públicos para custear o Planned Parenthood, uma organização autodeclarada “pró-escolha”, ou seja, a favor do aborto. Inclusive, boa parte dos seus recursos é destinada à realização desses abortos em clínicas por ela custeadas.

A empresa teve uma receita estimada em mais de um bilhão de dólares no último ano, dos quais 535 milhões de dólares vieram de repasses governamentais que, supostamente, não poderiam ter como destino a prática de abortos. Obviamente que isso não faz nenhum sentido, pois sendo o caixa da empresa único, é justamente o recebimento desses recursos federais que garante à empresa que todo o resto do seu orçamento seja destinado à polêmica prática.

Essa retirada de recursos públicos teve como ponto de partida um escândalo ocorrido em 2015, onde uma ONG soltou uma série de vídeos mostrando a Planned Parenthood negociando com tecidos dos fetos mortos, o que reacendeu com vigor o debate sobre o aborto nos EUA.

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A visão liberal sobre o tema é bem confusa. O liberalismo defende o direito a não ter sua vida atacada como essencial. Liberais abortistas argumentam que o aborto não fere o liberalismo porque antes de formado o sistema nervoso não haveria vida a ser atacada. Liberais anti-abortistas, nos quais me incluo, argumentam que no momento da concepção a criança já tem DNA próprio, e, portanto, vida autônoma e individual assassinada em abortos.

Independentemente do lado em que o liberal esteja, é certo de que esse liberal está do lado de somente usar recursos públicos em questões realmente essenciais, notadamente legislação e segurança, e, mesmo dentre os social-liberais, deveria haver respeito no sentido de somente usar recursos públicos na educação e na saúde apenas quando for o caso de quase unanimidade social sobre o tema.

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Quando um governo usa o dinheiro de impostos recolhidos de um anti-abortista e o destina à prática de abortos, o governo está praticando uma dupla violência contra o cidadão: retira dele parte de sua renda honestamente obtida e utiliza esses recursos em uma finalidade abjeta a seus olhos. E apenas pondo em perspectiva, é como se, para um liberal ateu abortista, seu dinheiro fosse usado para custear igrejas ou “marchas para Jesus”.

Se a atividade não é, nem de longe, uma unanimidade, o respeito ao dinheiro público, que foi tirado de alguém que o produziu, só pode ser destinado para funções realmente essenciais e incontroversas, o que certamente não é o caso.

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Qualquer coisa diferente disso é receita certa para enriquecimento através de tráfico de influência, exatamente o que faz a Planned Parenthood. E nesse caso, infelizmente, teria sido bom se o único tráfico no caso fosse só o de influência, e não também o de corpos de fetos assassinados.

Que o Congresso americano consiga restaurar a justiça e derrubar o veto do vergonhoso Obama.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

2 comentários em “Planned Parenthood e a situação desconfortável dos pró-vida nos EUA

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    18/01/2016 em 7:24 pm
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    O governo também tira dinheiro dos anti-vacinas para custear vacinas, o que ninguém em seu são juízo questionaria. Por outro lado, o DNA não tem nada a ver com a presença da “vida”. Uma espermatozóide tem Dna e não é um ser vivo. Na questão do aborto, o mais importante é acabar com as clínicas clandestinas, que matam mulheres, já que o aborto não pode ser evitado. Portanto, o aborto deveria ser descriminalizado. Se o colunista não quer que o Estado o custeie, existe a opção das mulheres acudirem a planos de saúde. Eu estaria de acordo. Acontece que a questão não pode esperar e há centenas de mulheres de baixa renda agora mesmo que não poderiam acudir nem a planos de saúde. Portanto, até que tenhamos um melhor nível de renda (note que não falei em “redistribuição”), melhor mesmo é o aborto custeado pelo SUS, junto à distribuição de medidas contraceptivas também pelo Estado. E quem for contra, que se aguente. Se os deuses não aceitam o aborto, já ajustará contas com as mulheres depois da morte. Nossa legislação deve ser laica e não pode se basear-se em nenhum tipo de “Jurisprudência celestial”.

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