Os surtos de autoritarismo em um dia glorioso

plenárioHoje os brasileiros acordaram em festa em razão da aprovação na Câmara dos Deputados da continuação do processo de impedimento da presidente Dilma. Tudo indica que uma manifestação do Senado será a bala de prata que faltava para colocar um fim definitivo ao zumbi que se tornou o governo petista.

Todavia, assistir à tragicômica votação tornou público e notório a falta de qualidade geral de nossos parlamentares. O tempo exíguo para as falas favorece, contudo não chega a justificar tão triste estado.

O Rio de Janeiro, em especial, bateu todos os recordes de vergonha alheia. Citar Lamarca, Marighella, Ustra e o Regime de 64 demonstra que uma classe de nossos políticos ainda não superou a vontade de golpear a Democracia,  seja pelo autoritarismo revolucionário ou pelo autoritarismo reacionário.

Os valores da tradição ocidental, da liberdade e do espírito republicano não comportam qualquer destas manifestações. Isto não é política! São terríveis “frames” políticos para causar arrepios e assombrar a nós, brasileiros, e massacrar, ainda mais, o já combalido Brasil.

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Ao menos as invocações a Deus e à família, por crença, hipocrisia ou retórica, serviram para rememorar que o Brasil tem uma raiz cultural bem definida e uma clara identidade de comunidade. Estamos de modo cambaleante, desastrado e trôpego relembrando que somos uma nação cristã e, enquanto tal, temos um compromisso com a imperfectibilidade humana e com o ceticismo político.

Como já era de se imaginar, Dilma perdeu. Mas a vitória que nos fará livres, individualmente, dos cárceres criados pelos coletivismos de Vargas, Geisel, Médici, Lula, Dilma e suas religiões políticas, ainda precisará de muito trabalho intelectual, realismo político e restauração cultural.

Quero acrescentar, ainda, um outro discurso tão nocivo quanto os primeiros, altamente autoritário e que passou despercebido frente à comédia pastelão, à tragédia política e à cusparada do ex-BBB que envergonharam o Estado Democrático de Direito. O argumento das novas eleições é o suprassumo do golpismo e, honestamente, não estou vendo ninguém aludindo o disparate que isto representa.

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É indubitável que cabem novas eleições no caso da ocorrência da cassação da chapa Dilma-Temer. A condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por confirmação do uso de dinheiro proveniente da apropriação criminosa do dinheiro dos pagadores de impostos para o financiamento da campanha presidencial é um ilícito gravíssimo. Esse seria o único meio constitucional de justificar novas eleições, esteja o Temer fazendo um bom ou mau governo. Entretanto, a sugestão genérica de antecipação de eleição não tem qualquer previsão constitucional e é amplamente questionável. Não somos parlamentaristas e nem temos uma previsão de recall – o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político – pelo eleitorado. É extremamente temerário colocar em teste a validade da ordem constitucional. Assume-se um risco em nome de uma remota possibilidade de melhora da representação ou um resgate da legitimidade, sem se realizar as reformas de sistema político e dos cartórios partidários que são urgentes.

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Portanto, precisamos ser Homens e Mulheres de coragem, convicções e fibra para nos afastarmos de um purismo infanto-juvenil e ousar subir nos ombros de gigantes, com a finalidade de ver além de objetivos de ocasião. O dia de ontem serviu, ao menos, para nos orientar sobre a necessidade de depor estes autoritarismos do nosso sistema parlamentar. E é evidente que isso só se dará colocando freios na capacidade dos representantes autoritários, criando barreiras para as ideias radicais e antidemocráticas, e, principalmente, limitando o poder dos políticos.

Ainda haverá uma longa noite antes do alvorecer.

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