O voto facultativo é mais qualificado
Leio no Instituto Millenium que o historiador Marco Antônio Villa, um intelectual de quem guardo as melhores impressões, andou criticando aqueles que votam por mera obrigação, sem se aprofundar no tema. “É inadmissível esquecer, dias depois, em quem votou. Como se o ato de votar fosse uma penosa obrigação ou algo absolutamente irrelevante”, disse ele. Villa também se disse “radicalmente contrário ao voto nulo”. Se há uma crise de representação, mesmo assim é possível encontrar bons candidatos”.
Desculpe, professor, mas para muitos o ato de ir votar transformou-se, sim, numa penosa obrigação. Na maioria dos países civilizados, o voto não é obrigatório e o eleitor vota somente caso encontre algum candidato com quem tenha afinidade ou caso ache necessário eleger um representante. Nem por isso a situação deles é pior que a nossa.
O comentário de Villa resume com precisão a mentalidade reinante no país, onde o exercício do voto é considerado por autoridades e formadores de opinião assunto de suma importância, quando não a panaceia para os problemas do país em geral. Implicitamente, eles estão nos dizendo que nossa vida será boa ou ruim não pelo que nós fizermos em nosso trabalho diário, nosso empenho e dedicação nos afazeres do dia-a-dia, etc., mas sim pelas escolhas que fizermos nas urnas.
Essa é justamente a mentalidade velhaca que determina a obrigatoriedade do voto. Tal imposição, aliada à maciça propaganda segundo a qual a solução dos nossos problemas depende do bom uso que fizermos desse “direito”, acaba reforçando a tese funesta de que o nosso futuro não depende de nós mesmos, mas dos políticos que elegermos.
Muito mais eficiente do que querer plantar, do dia para a noite, a semente da consciência política em terrenos (corações e mentes) onde talvez ela jamais irá germinar, a melhor forma de melhorar a qualidade dos nossos representantes é justamente lutar para tornar o voto facultativo. Trata-se de uma questão de lógica: num modelo onde o voto não é obrigatório, os eleitores que optarem por comparecer às urnas normalmente estarão mais bem informados do que os omissos. Já num regime onde o voto é obrigatório, como o nosso, os níveis médios de informação caem muito, tornando o voto, consequentemente, bem mais irrefletido, quando não estúpido. Em resumo, o voto obrigatório é um voto, na média, menos qualificado e, por isso, provavelmente elegerá governos piores do que o voto facultativo. Afinal, quantidade nunca foi sinônimo de qualidade.
Eu concordo com a maior parte dos argumentos usados para a defesa do voto facultativo.
Entretanto, este debate não pode ser apenas um confronto de princípios universais. O Brasil configura um caso muito especial e o autor do texto trata de condições ideais.
O texto é de uma ingenuidade virginal, já que nunca será aprovado o voto facultativo nestas terras.
E, neste caso especial que é o Brasil, aprovar o voto facultativo implica em: apenas os servidores públicos, os aspirantes à cargos comissionados, os militantes de partidos e os ongueiros irão as urnas para votar. Assim, em menos de um ano, o Brasil se tornaria uma ditadura pelega.
O leitor afirma, de forma um tanto peremptória, mas sem qualquer argumento lógico ou empírico que sustente tal afirmação, que o voto facultativo jamais será implantado no Brasil. Eu já acho justamente o contrário. Esta talvez seja uma das batalhas mais fáceis de ser vencidas pelos liberais. Já há inclusive alguns projetos de lei em tramitação no congresso tratando do assunto.
Já a segunda afirmação retrata apenas o “achismo” do comentarista. A experiência de outros países, onde o voto é facultativo, demonstra que não é isso que ocorre.
Olha, João, o que eu tenho ouvido falar, inclusive saindo da boca da oposição, é que o voto facultativo, segundo os estudos dos partidos políticos, vai causar debandada justamente das pessoas excluídas. Ou seja, o PuTaria vai ganhar com maior diferença de votos sempre.