O que sairá do “Rio canteiro de obras”?

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vltReportagem do Jornal O Globo de ontem mostra que o Rio de Janeiro se transformou em um verdadeiro canteiro de obras, com intervenções urbanas que chegam a custar mais de 36 bilhões de reais. Convenhamos, esta é uma quantia bastante alta para os padrões de uma cidade que tem um orçamento anual de cerca de 20 bilhões. Embora muitos desses investimentos não estejam saindo dos cofres públicos municipais, sendo alguns de origem federal, estadual e até privada, fica a pergunta: todas essas obras realmente são de interesse da população carioca?

Essa indagação é relevante porque os governos costumam ser péssimos intérpretes da vontade popular, normalmente em virtude dos incentivos econômicos envolvidos no processo. Dentro do setor privado, é muito importante captar as necessidades do consumidor, pois somente com essas necessidades satisfeitas é que o empreendedor conseguirá lucrar com seu projeto, já que a sociedade, no livre-mercado, deve voluntariamente consumir e render seus recursos.

No âmbito público já não é assim que funciona. Como os recursos públicos são coletados via impostos, independentemente da vontade popular ou da qualidade dos serviços públicos prestados, não há uma preocupação econômica imediata com os reais interesses da população, mas sim com os interesses dos investidores de campanhas políticas e dos grupos politicamente organizados. No Rio de Janeiro essa situação é particularmente conhecida, a ponto de uma parceira de primeira viagem do grupo político no poder, a Delta, ter sido declarada inidônea para contratar com o serviço público. Dado que as empreiteiras envolvidas nos projetos de 36 bilhões de reais estão todos envolvidos no atual escândalo do “Petrolão”, é absolutamente compreensível o nervosismo da população carioca com eventual superfaturamento dessas obras.

Ainda nessa linha de pensamento, esses investimentos não são feitos a fundo perdido. Em algum momento eles precisarão ser pagos. É fácil supor que quem vai pagar a conta é o povo, ainda que não haja benefício direto para o cidadão comum, ou pelo menos não um benefício que justifique uma conta bilionária. As obras para o PAN 2007 estão aí para comprovar a temeridade desse tipo de política. O velódromo foi pro chão, o Parque Aquático não serviu para as olimpíadas, a Vila Olímpica está afundando e o Engenhão está interditado com risco de desabamento. Pela tradição dessas obras, o mais razoável é supor que tais atrocidades urbanas e orçamentárias se reproduzam em escala maior na Rio 2016.

Talvez esteja na hora do carioca se preparar para vir a pagar o IPTU mais caro do Brasil.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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