O que esperar da onda separatista?

venetoTemos visto na Europa, e até mesmo na América, alguns movimentos de cunho nacionalista e separatista. Não vejo o caso da Crimeia como um paradigma, pois foi o caso de uma nação querer a independência para se anexar a outra, mas existe sim uma lógica comum às regiões da Catalunha (Espanha), País Basco (Espanha e França), Vêneto e várias outras regiões do norte da Itália, Escócia e Irlanda do Norte (Reino Unido), Texas (EUA), Quebéc (Canadá), Flandres (Bélgica) e Curdistão (Turquia, Iraque, Irã, Armênia e Azerbaijão), apenas para ficar nos mais relevantes.

Todas esses territórios alegam ter um povo mais ou menos culturalmente independentes, mas mais do que isso, alegam, em regra, que seu povo sustenta, através de impostos, pessoas de outras regiões, às custas de seu bem-estar.

A primeira observação que se pode fazer a respeito é que, na verdade, as pessoas por trás desses movimentos parecem se importar pouco com a questão cultural, mas sim com a questão econômica, e mais precisamente a questão tributária. Tais movimentos rejeitam a ideia de redistribuição de renda da sua região para regiões mais pobres dentro do mesmo país, e mais do que isso, rejeitam estruturas governamentais do tipo centralizadas e endividadoras. Portanto, na questão econômica, exigem um governo nitidamente liberal.

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Aqui temos o grande problema: com quem fica a dívida estatal previamente adquirida? Ela é repartida? Certamente que o novo país não aceitará nascer endividado, assim como o país-mãe não aceitará perder regiões ricas ficando com a totalidade da dívida criada por políticas públicas e gestões temerárias. Esse é um impasse ainda não respondido, que pode começar a se esclarecer a partir do resultado dos plebiscitos a serem realizados em Vêneto (Itália), Escócia (Reino unido) e Catalunha (Espanha), e eventual implementação do resultado pró-independência. Até onde credores internacionais apoiarão tal secessão? Na desintegração de um país, sempre se sobra uma massa falida que ninguém quer assumir, e fica claro para mim que as grandes potências credoras só reconheceriam a soberania desses países em caso de assunção da dívida, o que compromete as finanças desses países em longo prazo.

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Não estou dizendo, com isso, que discordo do Prof. Hoppe, notório pós-Doutor libertário defensor da desfragmentação de países, pois ele está certíssimo ao afirmar que a existência de muitas micro-nações levaria a uma competição entre elas pelas melhores cabeças e investimentos, levando a uma otimização dos sistemas de gestão pública e a uma maior liberdade civil e econômica. O ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation corrobora esse pensamento ao trazer no topo do seu ranking vários micropaíses. Só me preocupa o fato desses países nascerem economicamente comprometidos, o que impediria o atingimento dos fins pretendidos pelo professor.

Além disso, a própria afirmação de que esses movimentos são economicamente liberais é bastante superficial, pois o movimento separatista, especialmente se descambar em revolução, acaba criando uma lógica própria, com novos atores e lideranças, e nesse caso absolutamente tudo pode acontecer, até mesmo a criação de uma micronação marxista, o que faria dos povos locais algo de extremamente saudosos dos “bons tempos da pátria-mãe unificada”.

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Em resumo, vejo com muita esperança, mas ao mesmo tempo com muita cautela, o desenvolvimento e o amadurecimento desses movimentos separatistas de visão econômica liberal, sempre na expectativa de que suas lideranças políticas entendam o sentimento popular, não criem revolução e consigam sua independência sem o ônus do endividamento, o que, convenhamos, parece estar mais no plano da utopia que da realidade.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.