RODRIGO CONSTANTINO *
Deu no GLOBO: A frota exclusiva de sete helicópteros para atender o governador Sérgio Cabral, seu vice, Luiz Fernando Pezão, além de secretários e presidentes de autarquias do estado, vale hoje R$ 49,8 milhões. A estimativa é feita com base no valor do seguro de cada uma das aeronaves usadas pelo primeiro escalão. Essa frota é quase do mesmo porte da utilizada por bombeiros (dois helicópteros), PM (cinco), Polícia Civil (dois) e Secretaria de Saúde (um).
Dos sete aparelhos do primeiro escalão, três foram comprados no governo Cabral. O mais caro é o Agusta, que está estimado em R$ 19,6 milhões e foi adquirido em 2012. Outro, EC135, foi comprado em 2009 e vale R$ 11,9 milhões. Nesta quarta-feira, o governo decidiu repassar aos bombeiros uma das suas aeronaves, modelo Esquilo (R$ 1,2 milhão).
Além de Cabral, que usa os helicópteros para levar a família e babás para Mangaratiba, onde tem casa, como revelou a revista “Veja”, o vice-governador e o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), usam as aeronaves para chegar às suas casas. Pezão costuma ir para Piraí de helicóptero, enquanto Melo já utilizou um para chegar a Saquarema. Em nota, a assessoria de Pezão diz que o uso da aeronave é prerrogativa do cargo, pois o vice “vem de uma cidade do interior”.
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Comento: Diz o velho ditado que o olho do dono engorda o boi. O que isso quer dizer é que somente o escrutínio de quem paga a conta, de quem está com o seu na reta, é que permite o bom uso dos recursos. Quando lidamos com o dinheiro da “viúva”, há uma tendência sempre maior ao relaxamento, ao uso indevido para fins pessoais. Como nas quatro formas de gasto descritas por Milton Friedman, quando usamos o dinheiro dos outros conosco, nos preocupados com o destino dele, e quase nunca com seu custo.
Claro que fatores culturais ou legais exercem influência também. O mesmo GLOBO mostra, logo abaixo da matéria sobre as “estripulias” de Cabral, que deputados e ministros suíços andam de ônibus ou trem. Helicóptero, só quando não tiver outro jeito e passar por um processo prévio de autorização. Cultura faz diferença. E punição caso for pego abusando dos recursos públicos também.
Esse caso nos remete ao livro Barbarians at the Gate, de Bryan Burrough e John Heylar, que conta o incrível caso de debacle da RJR Nabisco, empresa que chegou a ficar entre as 20 maiores dos Estados Unidos. Enquanto corporação, com seu capital pulverizado e sem um dono específico, a empresa acabou se tornando um instrumento de vida nababesca para seus executivos. Li o livro há muitos anos, mas lembro de trechos impressionantes, justamente sobre a gigantesca frota de aeronaves da empresa.
Ela tinha um hangar que intimidava o da Coca Cola, bem ao lado. Fora isso, tinha uma sede altamente suntuosa, repleta de luxo importado. O risco de principal é comum em corporações. Os acionistas, milhões espalhados sem concentração, acabam em conflito de interesses com os executivos, que têm interesse em expandir seus ganhos e mordomias.
Mas no setor privado, mais cedo ou mais tarde, isso tem um custo elevado. Os acionistas sentem no bolso, e acusam o golpe. Oliver Stone, o comunista que idolatra Fidel Castro, retratou em seu clássico filme Wall Street a figura pejorativa do especulador que pretende lucrar com o corte dessa ineficiência nas empresas. Era Gordon Gekko, na brilhante atuação de Michael Douglas, ridicularizando uma empresa que gastava milhares de dólares para fazer memorandos de um lado a outro. Seu principal discurso ficou famoso ao afirmar que “ganância é bom”.
Sim, é a ganância, o desejo de lucrar, que faz com que acionistas não tolerem abusos com osseus recursos! Mas o problema aumenta quando falamos de governos, pois eles não quebram: eles quebram o povo! E nós, os “acionistas” do estado, não temos o devido controle sobre seus gastos. Podemos mitigar o problema exigindo maior transparência, contando com o fundamental papel da imprensa (por isso os autoritários, como os petistas, querem sempre controlar a imprensa), e punindo quem for pego abusando.
Mas a falha é estrutural, vem do próprio mecanismo de incentivos. Por isso mesmo precisamos reduzir ao máximo os recursos que transitam pelo setor público. O governo deve ficar restrito às suas funções básicas. Quanto menos impostos arrecadar, menor a quantidade de tentações que aparecem.
Por fim, vamos lembrar que todos esses merecidos ataques a Sérgio Cabral podem ajudar a candidatura de alguém pior em todos os aspectos, que é o petista Lindbergh Farias, ele também acusado de falcatruas e ligado ao PT, o mais corrupto de todos, líder do mensalão. Alguém acha que “Lindinho” abriria mão do luxo todo que o estado fornece com o nosso dinheiro?
* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL