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O impacto da estabilização do Orçamento no crescimento econômico

NCPA / CATO*

orcamento_Brooklyn_Museum_Comme_Sisyphe_Honore_DaumierA contenção de gastos e o corte nos impostos geram ganhos econômicos significativos, segundo John Merrifield, membro sênior do National Center for Policy Analysis e professor de economia na Universidade de Texas-San Antonio, e Barry Poulson, professor emérito de economia na Universidade de Colorado-Boulder.

Merrifield e Poulson desenvolveram um modelo dinâmico de pontuação para determinar o impacto da redução de impostos e da contenção de gastos sobre o crescimento econômico e a saúde fiscal. Os autores aplicaram o modelo à Califórnia, Montana e Utah (escolhendo um estado de eleitorado predominantemente democrata, com um clima empresarial fraco, um estado no meio do caminho e um conservador, com um clima favorável para empreendimentos).

O estudo simulou uma combinação de normas para limitar os impostos e os gastos, impondo um limite para o crescimento dos gastos do fundo geral sobre a população mais a inflação.

  • Com as normas de estabilização do orçamento que limitavam gastos locais, todas as simulações indicaram que os estados teriam obtido ganhos significativos de crescimento econômico se tivessem utilizado essas medidas fiscais de 1994 a 2012.
  • Com a contenção de gastos, a Califórnia e Montana poderiam ter reduzido suas taxas de imposto de renda consideravelmente, elevando a taxa de aumento da renda de pessoa física. Entre 1994 e 2012, os dois estados poderiam ter tido um ganho respectivo de 3 por cento e 2 por cento na renda de pessoa física.
  • A Califórnia teria reduzido os gastos em 28 por cento em relação ao mesmo período de tempo, enquanto que a redução dos gastos em Montana e Utah teria sido de 11 por cento e 10 por cento, respectivamente.

O modelo indica que a receita gerada a partir de cortes de impostos de renda teria compensado a maior parte da perda de receita com o corte e teria aumentado significativamente o crescimento econômico. Os autores identificaram que a Califórnia teria tido um ganho de 4 por cento nas receitas fiscais, enquanto Montana e Utah teriam obtido ganhos de 2 por cento e 1 por cento, respectivamente.

Um crescimento estável dos gastos reduz as pressões para aumento de impostos e restringe o limite de gastos, pressões que poderiam resultar de um estresse fiscal. Estas simulações com esses estados americanos demonstram como um conjunto de restrições sobre impostos e despesas pode gerar um orçamento estabilizado.

* NATIONAL CENTER FOR POLICY ANALYSIS / CATO INSTITUTE

Artigo na íntegra: John Merrifield and Barry W. Poulson, “State Fiscal Policies for Budget Stabilization and Economic Growth: A Dynamic Scoring Analysis,” Cato Institute, Winter 2014.

Tradução/adaptação LIGIA FILGUEIRAS

Fonte da imagem: Wikipedia

Ligia Filgueiras

Ligia Filgueiras

Jornalista, Bacharel em Publicidade e Propaganda (UFRJ). Colaboradora do IL desde 1991, atuando em fundraising, marketing, edição de newsletters, do primeiro site e primeiros blogs do IL. Tradutora do IL.