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O Estado é solução para a pobreza?

Neste final de semana, passei pelo centro de São Paulo. A quantidade de pessoas pobres, em situação abaixo da dignidade, é assustadora. Gente vivendo no lixo.

O que nos levou a isso? A carga tributária no Brasil é enorme, todos sabemos disso. O Estado tem muito dinheiro; mas, graças ao mensalão e ao petrolão, pudemos ver os números escandalosos da corrupção. Some-se a isso o festival de ineficiência do Poder Público em gastar o dinheiro do pagador de impostos. Temos um Estado gigante que suga 33% do PIB e não devolve de forma eficiente para a sociedade.

É obvio que há dinheiro para cuidar das pessoas desamparadas, é óbvio que há dinheiro para a saúde, é óbvio que há dinheiro para a educação, é óbvio que há dinheiro para a segurança. Todavia, é tudo mal gasto, desperdiçado e desviado.

Aí, há quem ainda ache que o Estado — ou, ainda, mais Estado — seria a solução. Será? Eu acho que não. Nietzsche estava certo: “o Estado é o mais frio dos monstros frios”. Para quem fala mal do capitalismo — acreditando que ele seja o vilão —, sugiro fortemente a leitura de A Teoria dos Sentimentos Morais de Adam Smith, ou, ainda, Leave me Alone and I Will Make You Rich de Deirdre McCloskey. Aproveito e termino com uma passagem de cada um dos Livros:

“Não pode haver nenhum motivo apropriado para ferir nosso próximo, nenhum incitamento para fazer o mal a outrem, que conte com a anuência de todos os homens, exceto a justa indignação pelo mal que outro nos causou. Perturbar sua felicidade tão-somente porque está no caminho da nossa própria, tirar dele o que é de seu verdadeiro apenas porque pode ter igual ou maior uso para nós, ou permitir-nos, dessa maneira, à custa de outras pessoas, a preferência natural que todo homem tem por sua felicidade acima da dos outros, constitui algo ao qual nenhum espectador imparcial pode aceder.
(…)
Mas embora a ruína de nosso próximo possa nos afetar bem menos do que um diminuto infortúnio nosso, não devemos arruiná-lo para prevenir esse pequeno infortúnio, nem mesmo para prevenir nossa própria ruína.”27 (g.n.)
(Smith, Adam. Teoria dos sentimentos morais. WMF Martins Fontes. Edição do Kindle.)

“To say that Smith invented an ethic for a commercial age is not the same thing as saying he admired everything the bourgeoisie did. Smith warned, for example, that the interests of merchants and manufacturers are “always in some respects different from, and even opposite to, that of the public.”8 He was warning against the monopoly-making of a government seized by special interests. Politically, he certainly did not recommend unfettered rule by the bourgeoisie, what we now call crony capitalism. The economist Thomas Sowell used to offer an A in his courses to students who could find any passage in Smith in which he said something nice about businesspeople. That is, Smith was an enthusiast for free markets, but he was no friend of businesspeople using government to “compete” by erecting protective monopolies, such as taxes on foreign businesspeople, paid in the end by domestic consumers.”
(McCloskey, Deirdre Nansen; Carden, Art. Leave Me Alone and I’ll Make You Rich, p. 181. University of Chicago Press. Edição do Kindle.)

Termino com um repto: quero que os meus críticos provem que o Estado é efetivamente a solução para a pobreza — que nos mortifica diariamente. Até hoje, acho que o trabalho do Monstro foi péssimo. Minha passagem pelo centro de São Paulo no final de semana é prova disso. No final das contas, o Estado não passa de uma perversa ferramenta de concentração de renda para sua própria estrutura.

Leonardo Correa

Leonardo Correa

Advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal.