JOÃO LUIZ MAUAD *

Recente artigo no Wall Street Journal mostra que políticas protecionistas do governo americano em relação ao mercado de açúcar, que têm mantido por décadas os preços internos daquela commodity bem acima do mercado internacional, começam a provocar uma debandada em massa para o exterior das indústrias que utilizam aquele insumo.

Uma das coisas mais complicadas – e muitas vezes inúteis – que há é explicar às pessoas que políticas protecionistas são nocivas para qualquer país, tanto econômica quanto socialmente. A maior dificuldade talvez resida na crença, altamente difundida, de que os interesses dos produtores são mais importantes do que os dos consumidores. A indústria, os serviços ou a agricultura nacionais são, via de regra, motivo de preocupação geral, principalmente por parte dos políticos, dos burocratas e da imprensa, enquanto os consumidores são colocados em segundo plano.

A concorrência externa é vista amiúde como deletéria à saúde econômica dos países, já que, segundo o senso comum, ela desestimula a produção nacional e, conseqüentemente, coloca em risco os empregos e os salários dos trabalhadores locais. Limitados por uma visão míope e de curto prazo, a grande maioria não percebe que o preço que paga a mais por um produto nacional protegido é dinheiro que deixa de irrigar outras atividades e empreendimentos que estariam prosperando, não fosse a interferência da lei.

Essa percepção equivocada da realidade se deve basicamente ao fato de que os donatários das benesses protecionistas (normalmente empresários de determinados setores da economia e sindicatos de trabalhadores) são concentrados e barulhentos, o que os torna visíveis aos olhos dos políticos e da mídia em geral, ao passo que os prejudicados (o resto da sociedade que paga a conta) são difusos e majoritariamente silenciosos. Os lucros auferidos pelos primeiros também são concentrados, enquanto os prejuízos dos últimos são dispersos. Assim, a imposição de tarifas alfandegárias a determinado produto é muitas vezes suficiente para enriquecer uma meia-dúzia de produtores, embora o custo adicional pago pelos consumidores, individualmente, possa parecer quase desprezível.

Os bons economistas já demonstraram que o livre comércio gera maior crescimento econômico e bem estar para as sociedades que o adotam. As transações internacionais permitem a uma nação tirar o melhor rendimento dos recursos disponíveis, mediante a especialização em certas atividades que, por razões de clima, geografia, cultura, tradições e habilidades específicas de seus cidadãos, ela desenvolve mais eficientemente. E o circuito se fecha com a aquisição daqueles produtos e serviços que o país somente poderia produzir a custos relativamente mais altos, ou ainda daqueles que, embora pudesse fabricar mais barato, consumiriam fatores (tempo, trabalho ou capital) retirados de atividades mais lucrativas.

Políticas protecionistas (tarifas de importação, garantias de preços mínimos, subsídios diversos, etc.), como bem demonstra o artigo do WSJ, normalmente geram os seguintes resultados: 1) transferem renda dos consumidores para determinados produtores;  2) protegem empresas ineficientes; 3) mantêm alguns empregos numa certa indústria em detrimento de outros tantos em outras; 4) desestimulam novos investimentos; 5) deixam os consumidores insatisfeitos e mais pobres, assim como a nação como um todo.

* DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL