fbpx

A multa da Petrobras como “contabilidade criativa’

ponziO Tribunal de Contas da União decidiu condenar os diretores envolvidos na compra da Refinaria de Pasadena, que custou quase um bilhão de dólares, quando na verdade estima-se que ela não valeria mais de 150 milhões de dólares. A condenação total ficou em 792 milhões de dólares, e deveria a princípio ser paga pelos próprios diretores que não tiveram diligência com o dinheiro público.

No entanto, a Petrobras anunciou que este pagamento, a ser feito ao Tesouro Nacional, será custeado por um seguro de 250 milhões de dólares, e complementado pela própria Petrobras. Na prática, nenhuma pessoa física será responsabilizada por esse prejuízo. Pessoas físicas essas que foram colocadas nos postos de direção da Petrobras pelo próprio Governo.

Ironia das ironias, essa multa de 792 milhões de dólares entrará no caixa do Tesouro Nacional, entrando como receita extraordinária, e vai servir para que o Governo possa disfarçar o déficit operacional das contas públicas, dentro do que a imprensa apelidou jocosamente de “contabilidade criativa”, mas que na verdade apenas serve para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em suma, dos limões que tinha na mão, o Governo conseguiu fazer uma limonada. Diante do escândalo de Pasadena, conseguiu fraudar uma CPI, fez com que a Petrobras bancasse a multa de todos os “diretores-companheiros” e ainda adicionou quase dois bilhões de reais aos cofres públicos saídos do próprio cofre da subsidiária, disfarçando a péssima gestão fiscal.

Ponzi e Madoff são trombadinhas perto de certos homens públicos brasileiros.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.